05/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2025 05:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:04

Decorrendo Prazo
18/08/2025 16:04

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/08/2025 15:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:04

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
14/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:31

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:08

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
13/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:57

Mover Obj A
13/08/2025 15:57

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
07/08/2025 14:39

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
06/08/2025 18:21

Expedição de Certidão.
06/08/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
05/08/2025 14:29

Juntada de Acórdão
05/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/08/2025 09:00

Julgado
31/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:21

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:09

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0097289-53.2015.8.06.0166 - Apelação Criminal - Senador Pompeu - Apelante: Francisco Daniel Fernandes da Silva - Apelante: Jucelino Lima da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - R.H.

Encaminhem-se os autos ao Núcleo de Recursos Criminais - NUCRIM para, no prazo legal, apresentar contrarrazões a apelação interposta às fls. 172/180.

Fortaleza, 13 de maio de 2025.

JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: José Hadriel Cruz Oliveira (OAB: 41898/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual
24/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:54

Inclusão em Pauta
24/07/2025 13:54

Para Julgamento
23/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:43

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
22/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:03

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:38

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/07/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:06

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
09/07/2025 07:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/07/2025 07:00

Juntada de Petição
09/07/2025 07:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/07/2025 13:20

Juntada de Petição
07/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/06/2025 09:23

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição
17/06/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:44

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
28/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:46

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
19/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 20:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
16/05/2025 11:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/05/2025 11:20

Juntada de Petição
16/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:28

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
14/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/05/2025 14:27

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/05/2025 10:56

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
13/05/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:24

Despacho Aguardando Envio ao DJe
08/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/03/2025 15:51

Juntada de Petição
27/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:01

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
11/03/2025 10:08

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
11/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
28/02/2025 11:46

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
06/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:43

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/02/2025 05:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 07:17

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/01/2025 16:11

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:42

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
22/01/2025 13:01

(Distribuição Automática) por sorteio
22/01/2025 12:40

Registrado para Retificada a autuação
22/01/2025 12:40

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0359626-32.2000.8.06.0001

Fyber Industria e Comercio LTDA

Banco Rural S/A

Advogado: Julio Nogueira Militao Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/11/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006301-09.2016.8.06.0050

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Neuda Araujo

Advogado: Raimundo Nonato Araujo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/07/2021 02:34

Exibir Processo

Processo nº 3002472-88.2025.8.06.0070

Luis Uilson Mourao

Caixa Economica Federal

Advogado: Joao Vicente de Sousa Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/07/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0097289-53.2015.8.06.0166

Raimunda Nonata Correia Barros

Jucelino Lima da Silva Junior

Advogado: Jose Hadriel Cruz Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2021 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0201869-03.2024.8.06.0043

Maria Socorro de Sousa Santos

Antonio Jose dos Santos

Advogado: Ana Maria Rodrigues da Fonseca

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/11/2024 07:39

Exibir Processo