16/09/2025 18:04

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
16/09/2025 14:00

Julgado
10/09/2025 16:47

Inclusão em Pauta
10/09/2025 15:56

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
10/09/2025 08:41

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:41

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
10/09/2025 08:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 08:38

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:38

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627136-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lauro Gonçalo da Costa - Impetrante: Henisa Darla Almeida Mendes - Paciente: Adalto Sales de Matos Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Considerando o pedido de intimação para fins de sustentação oral (fl. 67), intime-se o impetrante para ciência de que o presente writ deverá ser apreciado na sessão de julgamento aprazada para 16/09/2025, a partir das 14:00, pela 4ª Câmara Criminal deste E.

Tribunal de Justiça, observadas as regras de inscrição previstas na Resolução nº 10/2020, publicada no DJ/CE de 05/11/2020.

Fortaleza, 8 de setembro de 2025.

DESEMBARGADOR FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Relator - Advs: Lauro Gonçalo da Costa (OAB: 15304/MT) - Henisa Darla Almeida Mendes (OAB: 25537O/MT)
08/09/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/09/2025 10:06

Movido para fila Analisado - HC
08/09/2025 09:55

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
08/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 15:32

Juntada de Petição
04/09/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de parecer
21/08/2025 08:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/08/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:56

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/08/2025 11:18

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
06/08/2025 08:12

Decorrendo Prazo
06/08/2025 08:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0627136-07.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Lauro Gonçalo da Costa - Impetrante: Henisa Darla Almeida Mendes - Paciente: Adalto Sales de Matos Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da ordem em caráter liminar, por ausência de fumus boni iuris.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determina o artigo 662 do CPP.

Decorrido o referido prazo, com ou sem as informações nos autos, remetam-se à Procuradoria-Geral da Justiça para emissão de parecer e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.

FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO Desembargador Relator - Advs: Lauro Gonçalo da Costa (OAB: 15304/MT) - Henisa Darla Almeida Mendes (OAB: 25537O/MT)
04/08/2025 08:46

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
04/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:45

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
04/08/2025 08:45

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
04/08/2025 08:44

Mover p/ Ag. Publicação DJE
01/08/2025 17:37

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
01/08/2025 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:53

Distribuído por prevenção
28/07/2025 18:00

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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