TJCE - 0051020-37.2021.8.06.0168
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 14:02
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:58
Transitado em Julgado
-
31/07/2025 03:39
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
31/07/2025 00:11
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
31/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0051020-37.2021.8.06.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - ACUSADO: B1Cicero Josue de SousaB0 -
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial e com fulcro no art. 107, I, do CP,DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEdo acusadoCICERO JOSUÉ DE SOUSAem razão de sua morte.
Sem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. -
30/07/2025 11:39
Encaminhado edital/relação para publicação
-
30/07/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 13:42
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
18/07/2025 14:54
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 08:16
Conclusos para julgamento
-
17/07/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 18:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
16/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 11:08
Expedição de .
-
16/07/2025 11:08
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2024 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:41
Certificação de Processo Julgado
-
08/04/2024 19:33
Recebido Recurso Eletrônico
-
17/11/2023 14:49
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 18:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
-
24/10/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:57
Juntada de Petição
-
19/07/2023 21:44
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
18/07/2023 02:34
Encaminhado edital/relação para publicação
-
17/07/2023 19:38
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 15:24
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 10:27
Julgado procedente o pedido
-
04/07/2023 16:00
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 14:30
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:03
Juntada de Mandado
-
03/07/2023 15:52
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 14:33
Juntada de Mandado
-
22/06/2023 09:45
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 09:00:00, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
-
22/06/2023 09:07
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
22/06/2023 09:07
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
01/06/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2023 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2023 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2023 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2023 16:48
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2023 16:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/05/2023 16:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/05/2023 03:49
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
23/05/2023 12:19
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 02:56
Encaminhado edital/relação para publicação
-
22/05/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 13:10
Expedição de .
-
22/05/2023 12:54
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2023 09:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.
-
07/03/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 08:58
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:21
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:18
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:11
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
17/02/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 14:57
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2023 08:24
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 22:38
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
09/02/2023 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 13:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 13:27
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/02/2023 12:17
Encaminhado edital/relação para publicação
-
09/02/2023 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 09:17
Expedição de .
-
06/02/2023 12:49
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2023 15:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.
-
06/02/2023 12:05
Expedição de Certidão.
-
28/01/2023 09:41
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
26/01/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 15:33
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 15:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 15:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 15:30
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 15:29
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/01/2023 14:14
Encaminhado edital/relação para publicação
-
25/01/2023 11:46
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 11:42
Expedição de .
-
21/06/2022 13:32
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/02/2023 15:00:00, Vara Única da Comarca de Solonópole.
-
14/02/2022 12:02
Recebida a denúncia
-
04/02/2022 16:20
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 19:31
Juntada de Petição
-
12/01/2022 22:11
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
-
11/01/2022 02:10
Encaminhado edital/relação para publicação
-
19/11/2021 20:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 13:18
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 13:17
Decorrido prazo
-
16/09/2021 09:05
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2021 15:45
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2021 18:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/08/2021 13:10
Mudança de classe
-
30/07/2021 16:50
Recebida a denúncia
-
30/07/2021 13:56
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 09:06
Juntada de Petição
-
21/07/2021 13:12
Expedição de Certidão.
-
21/07/2021 11:26
Expedição de .
-
21/07/2021 11:17
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2021 15:43
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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