TJCE - 0991819-51.2000.8.06.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS RAFAEL MAIA DA COSTA

CICERO EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PEREIRA

OAB: 17947/CE

CPF *27.***.*19-20

ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA

OAB: 17301/CE

CPF *40.***.*00-91

Terceiro

Partes

ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA

MIGRACAO A REGULARIZAR

JOSE NACELIO MARTINS RODRIGUES

CPF *22.***.*05-34

FRANCISCO CRISTIANO CELESTINO

IZAIAS ALMEIDA DA SILVA

Advogados

ROBERTO NEY FONSECA DE ALMEIDA

CPF *82.***.*36-68

ADVOGADO SEM OAB ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB/CE 17.301)

Testemunhas

Partes

FRANCISCO CRISTIANO CELESTINO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 03:12

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 00:17

    [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO SOARES PE (OAB 17947/CE), ADV: ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA (OAB 17301/CE) - Processo 0991819-51.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Carlos Rafael Maia da CostaB0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, relativo a correção de erro de publicação DJEN.

    Teor do ato: "Conforme disposição expressa no art. 3º, III, da Portaria 1044/2019 e Art. 1º, I, "c" e "d", da Instrução Normativa 02/2020-GABPRESI, designo a audiência para o dia 05/02/2026 às 15:00h, a qual deverá, excepcionalmente, ser realizada por sistema de videoconferência, com a utilização do sistema Microsoft Teams, devendo o link de acesso ser hospedado no endereço: https://link.tjce.jus.br/62be32 A audiência será realizada na forma híbrida, facultando-se as partes e/ou testemunhas e advogados a comparecerem na forma virtual, por meio do link acima disponibilizado nos autos ou, mediante comparecimento à Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal, localizada na sede do Fórum Clóvis Beviláqua.

    Encaminhem-se os autos à SEJUD, para a imediata realização das seguintes intimações: O acusado CÍCERO OLIVEIRA DA SILVA deverá ser intimado por mandado no endereço as fls. 04, ou por SAV, caso esteja preso.

    Os policiais civis ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA e IZAIAS ALMEIDA DA SILVA deverão ser intimados por SAV.

    As testemunhas de acusação: 1 JOSÉ NACÉLIO MARTINS RODRIGUES deverá ser intimado por mandado nos endereços as fls. 135. 2 FRANCISCO CRISTIANO CELESTINO deverá ser intimado por mandado nos endereços as fls. 135.

    Deverá constar no mandado de intimação/ Carta Precatória o link da audiência e o telefone da pessoa a ser intimada, informando, outrossim, o e-mail desta Unidade Jurisdicional para que, havendo dúvidas, os intimados entrem em contato com a Vara [email protected]; ou do Whatsapp Business 3108-0943.

    Ciência ao Ministério Público e Defensor(es) do(s) acusado(s).

    Expedientes Necessários."

  • 05/08/2025 01:30

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 04/08/2025 17:28

    Documento Analisado

  • 04/08/2025 17:27

    Expedição de .

  • 04/08/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 01:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 21/07/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 14:34

    Documento Analisado

  • 17/07/2025 15:08

    de Instrução e Julgamento

  • 17/07/2025 14:57

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2026 15:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/07/2025 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2024 00:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2024 20:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2024 02:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 08:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 14:52

    Documento Analisado

  • 05/02/2024 14:51

    Expedição de .

  • 05/02/2024 14:45

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/02/2024 14:39

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/02/2024 14:37

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/02/2024 14:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/02/2024 14:25

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 05/02/2024 14:22

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 20/12/2023 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:49

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 11:32

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 21/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:40

    Documento Analisado

  • 15/11/2023 22:01

    de Instrução e Julgamento

  • 28/10/2023 20:29

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 15/09/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:21

    Documento Analisado

  • 06/09/2023 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 12:30

    Documento Analisado

  • 25/08/2023 16:36

    Expedição de .

  • 06/07/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 19:38

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 07/02/2023 17:10

    Encerrar análise

  • 21/01/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 19:46

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2023 15:52

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 11/01/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:49

    Documento Analisado

  • 10/01/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2022 17:21

    de Instrução

  • 02/12/2022 14:04

    Encerrar análise

  • 27/10/2022 11:15

    Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público

  • 12/09/2022 14:19

    Encerrar análise

  • 08/09/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 18:51

    Encerrar análise

  • 11/05/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 19:35

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 01:31

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 25/01/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 18:10

    Documento Analisado

  • 21/01/2022 20:51

    de Instrução

  • 20/01/2022 19:29

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2024 15:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 02/11/2021 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 17:34

    Encerrar análise

  • 14/06/2020 17:06

    Encerrar análise

  • 14/06/2020 17:05

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/06/2020 17:05:48, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 11/06/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2020 12:51

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 09:35

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 09:45

    Juntada de Petição

  • 05/03/2020 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2020 14:05

    Expedição de .

  • 04/03/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2019 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 11:11

    Processo Reativado

  • 02/05/2018 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2018 17:14

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 20:56

    Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/02/2018 16:17

    Histórico de partes atualizado

  • 26/02/2018 16:13

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2018 11:19

    Encaminhado edital/relação para publicação

  • 08/02/2018 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2018 14:03

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 26/01/2018 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2018 09:59

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 23/01/2018 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2018 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2017 19:39

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 10:44

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2017 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2017 17:02

    Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

  • 07/03/2017 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2016 20:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 17:01

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2016 09:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/05/2016 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2016 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 23:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2016 21:06

    Decorrido prazo

  • 11/04/2016 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2016 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2016 17:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/03/2016 17:29

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/03/2016 17:28

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 17/03/2016 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2016 13:29

    Expedição de .

  • 17/03/2016 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2016 18:13

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2015 21:21

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2016 14:00:00, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/07/2015 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2015 13:50

    Expedição de tipo_de_documento.

  • 09/04/2015 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2015 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2015 22:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2015 17:42

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/03/2015 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2015 14:32

    Despacho designando audiência

  • 30/12/2014 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2014 16:23

    Expedição de .

  • 11/06/2014 05:30

    Juntada de Petição

  • 05/06/2014 16:38

    Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

  • 13/02/2014 14:30

    Histórico de partes atualizado

  • 13/02/2014 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 12:00

    Juntada de Petição

  • 21/01/2014 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2012 12:00

    Validação da migração concluída

  • 15/09/2012 12:00

    Validação da migração iniciada e não concluída

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Petição

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2010 11:48

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2009 16:05

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2009 14:33

    Histórico de partes atualizado

  • 20/10/2009 14:59

    Juntada de Petição de Memoriais

  • 02/09/2009 15:54

    Intimação

  • 27/08/2009 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2009 13:18

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2009 14:33

    Histórico de partes atualizado

  • 26/02/2009 19:13

    Aguardando

  • 25/02/2009 14:12

    Aguardando

  • 09/02/2009 15:57

    Aguardando

  • 04/02/2009 17:10

    Aguardando

  • 28/01/2009 18:28

    Aguardando

  • 03/12/2008 16:42

    Aguardando

  • 18/09/2008 19:07

    Aguardando

  • 27/12/2007 14:20

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 27/12/2007 14:20:27, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 05/11/2007 14:29

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2007 14:29:05, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 31/10/2007 12:08

    Histórico de partes atualizado

  • 31/10/2007 12:03

    Histórico de partes atualizado

  • 24/07/2007 18:12

    Aguardando

  • 18/07/2007 14:44

    Aguardando

  • 08/01/2007 13:33

    Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2007 13:33:08, 2ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).

  • 13/12/2006 16:43

    Aguardando

  • 11/12/2006 14:55

    Inquerito

  • 11/12/2006 12:00

    Recebida a denúncia contra

  • 29/09/2006 16:38

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2006 15:02

    Inquerito

  • 21/06/2006 14:25

    Inquerito

  • 13/07/2005 08:16

    Inquerito

  • 23/06/2005 16:00

    Inquerito

  • 12/11/2002 16:49

    Central de inqueritos

  • 12/11/2002 11:51

    Central de inqueritos

  • 11/11/2002 13:27

    Processo Encaminhado a

  • 11/11/2002 12:44

    Distribuído por sorteio

  • 11/11/2002 12:00

    Recebimento distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2002

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3057280-56.2025.8.06.0001

Maria Helena Felix de Lima

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/07/2025 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0205208-73.2023.8.06.0117

Luiz Humberto Amorim Filho

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Aldemarzinho Goncalves Aprato

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/11/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0000194-18.2019.8.06.0187

Delegacia Regional de Taua

Luiz Lindomar de Lima

Advogado: Wilson Tavares de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/08/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 3000289-37.2025.8.06.0138

Regina Martins de Brito

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Francisco Luciano Alves Maia

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/07/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0049085-49.2016.8.06.0034

Katia Monteiro Cruz

Rosa Ximenes Aguiar Dantas

Advogado: Alberto Jorge Cafe de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/09/2016 10:59

Exibir Processo