TJCE - 0204069-32.2012.8.06.0001
1ª instância - 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 163726054
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24/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0204069-32.2012.8.06.0001 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: ELIEZER BATISTA DA COSTA REU: ELIANE VIEIRA DA SILVA, FRANCILENE DA SILVA DANTAS LIMA, JOAO MARCELO IBIAPINA, e outros.
DECISÃO
Vistos.
Compulsando os autos, verifico que a parte autora requereu a citação dos réus Albertina Maximiano de Freitas, Francilene da Silva Dantas Lima, Gardenia da Silva dos Santos e Paulo Nonato Andrade Neto por meio de edital (ID 142786493).
Contudo, considerando que a citação por edital constitui medida de caráter excepcional, e não tendo sido demonstrado o esgotamento de todas as diligências cabíveis à localização dos réus, indefiro, por ora, o pedido.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado dos réus ou requerer o que entender de direito, inclusive a realização de diligências voltadas à obtenção de dados cadastrais por meio de sistemas de informação, indicando, para tanto, os dados necessários à efetivação da medida.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Magistrado (a) -
24/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 163726054
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23/07/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163726054
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06/07/2025 17:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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27/03/2025 22:41
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 16:12
Conclusos para despacho
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10/11/2024 04:19
Mov. [350] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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18/09/2024 15:03
Mov. [349] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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18/09/2024 15:02
Mov. [348] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/07/2024 14:26
Mov. [347] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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29/07/2024 11:02
Mov. [346] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias
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29/07/2024 10:58
Mov. [345] - Documento Analisado
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10/07/2024 20:09
Mov. [344] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2024 22:12
Mov. [343] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331
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19/06/2024 12:02
Mov. [342] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2024 11:03
Mov. [341] - Documento Analisado
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03/06/2024 13:10
Mov. [340] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2024 12:14
Mov. [339] - Concluso para Despacho
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03/06/2024 12:13
Mov. [338] - Certidão emitida | [Area Civel]- 50235- Certidao Generica- Escrivao
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29/05/2024 12:37
Mov. [337] - Encerrar análise
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12/10/2023 00:31
Mov. [336] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2023 21:43
Mov. [335] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171
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02/10/2023 12:40
Mov. [334] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/10/2023 11:28
Mov. [333] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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02/10/2023 11:27
Mov. [332] - Documento Analisado
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25/09/2023 07:56
Mov. [331] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2023 07:58
Mov. [330] - Concluso para Despacho
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12/09/2023 22:15
Mov. [329] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02320081-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 21:58
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06/09/2023 23:44
Mov. [328] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/08/2023 21:35
Mov. [327] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 24/08/2023 Numero do Diario: 3144
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22/08/2023 02:09
Mov. [326] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2023 14:32
Mov. [325] - Documento Analisado
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16/08/2023 12:17
Mov. [324] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2023 09:19
Mov. [323] - Concluso para Despacho
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13/07/2023 21:22
Mov. [322] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: 3116
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12/07/2023 13:03
Mov. [321] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/07/2023 11:32
Mov. [320] - Documento Analisado
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10/07/2023 07:17
Mov. [319] - Mero expediente | Fale a parte re sobre a peticao de pp. 583-586, em cinco dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.
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22/06/2023 11:48
Mov. [318] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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22/06/2023 11:48
Mov. [317] - Aviso de Recebimento (AR)
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19/06/2023 07:21
Mov. [316] - Concluso para Despacho
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18/06/2023 21:51
Mov. [315] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02128381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2023 21:22
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09/06/2023 22:28
Mov. [314] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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01/06/2023 21:27
Mov. [313] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0188/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088
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31/05/2023 16:49
Mov. [312] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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31/05/2023 12:59
Mov. [311] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)
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31/05/2023 02:12
Mov. [310] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2023 12:32
Mov. [309] - Documento Analisado
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29/05/2023 07:38
Mov. [308] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/04/2023 09:30
Mov. [307] - Concluso para Despacho
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25/04/2023 07:56
Mov. [306] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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25/04/2023 07:55
Mov. [305] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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24/04/2023 08:21
Mov. [304] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual. Certifique a SEJUD sobre o decurso do prazo em relacao a parte autora no tocante ao despacho de p. 572, e depois retornem os autos conclusos.
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13/04/2023 09:25
Mov. [303] - Concluso para Despacho
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17/02/2023 23:32
Mov. [302] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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27/01/2023 03:06
Mov. [301] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004
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25/01/2023 01:38
Mov. [300] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0018/2023 Teor do ato: Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advoga
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24/01/2023 19:59
Mov. [299] - Documento Analisado
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20/01/2023 16:04
Mov. [298] - Mero expediente | Aguarde-se, por trinta dias uteis, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos. Intime-se a parte autora na pessoa de advogado(a) pelo DJe.
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19/01/2023 08:37
Mov. [297] - Concluso para Despacho
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19/01/2023 07:55
Mov. [296] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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19/01/2023 07:54
Mov. [295] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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13/01/2023 18:20
Mov. [294] - Mero expediente | Certifique a SEJUD sobre o decurso do prazo no tocante ao decisorio de p. 566, e depois retornem os autos conclusos.
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11/01/2023 09:28
Mov. [293] - Concluso para Despacho
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05/12/2022 23:07
Mov. [292] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/11/2022 22:28
Mov. [291] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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16/11/2022 21:32
Mov. [290] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0878/2022 Data da Publicacao: 17/11/2022 Numero do Diario: 2968
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14/11/2022 11:55
Mov. [289] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0878/2022 Teor do ato: Atenda a parte autora ao solicitado pelo(a) Representante do MP, no item ''a'' do parecer retro de pp. 562-564, no prazo de quinze dias uteis. Intime-se na pessoa de
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14/11/2022 11:05
Mov. [288] - Documento Analisado
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14/11/2022 09:46
Mov. [287] - Mero expediente | Atenda a parte autora ao solicitado pelo(a) Representante do MP, no item ''a'' do parecer retro de pp. 562-564, no prazo de quinze dias uteis. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.
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10/11/2022 18:19
Mov. [286] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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10/11/2022 17:28
Mov. [285] - Concluso para Despacho
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10/11/2022 15:32
Mov. [284] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01431268-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/11/2022 15:16
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08/11/2022 18:22
Mov. [283] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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08/11/2022 16:45
Mov. [282] - Documento Analisado
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07/11/2022 19:51
Mov. [281] - Mero expediente | Abra-se vista dos autos ao Representante do Ministerio Publico, intimando-se pelo portal.
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12/09/2022 09:31
Mov. [280] - Concluso para Despacho
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11/09/2022 20:56
Mov. [279] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02364045-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2022 20:42
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22/08/2022 10:42
Mov. [278] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/08/2022 21:44
Mov. [277] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0763/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 2909
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17/08/2022 11:51
Mov. [276] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0763/2022 Teor do ato: Fale a parte autora sobre as certidoes de pp. 529 e 538 e a contestacao, em quinze dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se
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17/08/2022 07:29
Mov. [275] - Documento Analisado
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13/08/2022 18:05
Mov. [274] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre as certidoes de pp. 529 e 538 e a contestacao, em quinze dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.
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10/08/2022 11:47
Mov. [273] - Concluso para Despacho
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10/08/2022 11:26
Mov. [272] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02287719-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/08/2022 11:06
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04/08/2022 15:25
Mov. [271] - Encerrar documento - restrição
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04/08/2022 15:25
Mov. [270] - Encerrar documento - restrição
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04/08/2022 15:24
Mov. [269] - Encerrar documento - restrição
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04/08/2022 15:24
Mov. [268] - Encerrar documento - restrição
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04/08/2022 15:24
Mov. [267] - Encerrar documento - restrição
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04/08/2022 15:24
Mov. [266] - Encerrar documento - restrição
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21/07/2022 21:49
Mov. [265] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/07/2022 21:49
Mov. [264] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/07/2022 09:25
Mov. [263] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/07/2022 09:25
Mov. [262] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/07/2022 09:16
Mov. [261] - Documento
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21/07/2022 09:13
Mov. [260] - Documento
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19/07/2022 17:47
Mov. [259] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/07/2022 17:46
Mov. [258] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2022 16:44
Mov. [257] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/07/2022 16:44
Mov. [256] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2022 16:42
Mov. [255] - Documento
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19/07/2022 16:40
Mov. [254] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/07/2022 16:40
Mov. [253] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2022 16:38
Mov. [252] - Documento
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19/07/2022 16:37
Mov. [251] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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19/07/2022 16:37
Mov. [250] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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19/07/2022 16:34
Mov. [249] - Documento
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24/06/2022 20:11
Mov. [248] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0677/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871
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23/06/2022 14:41
Mov. [247] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126721-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/07/2022 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira
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23/06/2022 14:30
Mov. [246] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126719-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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23/06/2022 14:30
Mov. [245] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126716-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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23/06/2022 14:30
Mov. [244] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126715-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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23/06/2022 14:30
Mov. [243] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126710-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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23/06/2022 14:30
Mov. [242] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/126707-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino
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23/06/2022 11:53
Mov. [241] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/06/2022 11:37
Mov. [240] - Documento Analisado
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17/06/2022 10:29
Mov. [239] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2020 09:43
Mov. [238] - Concluso para Decisão Interlocutória
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30/11/2020 11:31
Mov. [237] - Concluso para Despacho
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30/11/2020 10:40
Mov. [236] - Certidão emitida
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30/11/2020 10:40
Mov. [235] - Decurso de Prazo
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29/11/2020 12:41
Mov. [234] - Mero expediente | Certifique a SEJUD sobre o decurso do prazo em relacao a parte re no tocante ao despacho de p. 504, e depois retornem os autos conclusos.
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26/11/2020 07:34
Mov. [233] - Concluso para Despacho
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25/11/2020 22:04
Mov. [232] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01581186-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2020 21:30
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16/11/2020 21:29
Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
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16/11/2020 21:29
Mov. [230] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
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16/11/2020 21:29
Mov. [229] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
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16/11/2020 21:29
Mov. [228] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
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16/11/2020 21:29
Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
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13/11/2020 03:32
Mov. [226] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2020 16:42
Mov. [225] - Documento Analisado
-
11/11/2020 17:43
Mov. [224] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2020 14:39
Mov. [223] - Concluso para Decisão Interlocutória
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21/08/2020 11:45
Mov. [222] - Concluso para Despacho
-
21/08/2020 09:43
Mov. [221] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00949987-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/08/2020 09:22
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20/08/2020 12:13
Mov. [220] - Certidão emitida
-
10/08/2020 14:17
Mov. [219] - Documento Analisado
-
10/08/2020 14:16
Mov. [218] - Certidão emitida
-
07/08/2020 14:33
Mov. [217] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Anual. Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.
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07/08/2020 10:30
Mov. [216] - Apensado | Apenso o processo 0243233-23.2020.8.06.0001 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Coisas
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06/08/2020 11:01
Mov. [215] - Apensado | Apenso o processo 0243238-45.2020.8.06.0001 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Coisas
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05/08/2020 11:47
Mov. [214] - Concluso para Despacho
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04/08/2020 22:29
Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01367150-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2020 22:07
-
13/07/2020 23:07
Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0578/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414
-
10/07/2020 15:30
Mov. [211] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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10/07/2020 10:07
Mov. [210] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/07/2020 12:34
Mov. [209] - Certidão emitida
-
06/07/2020 19:03
Mov. [208] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/06/2020 09:48
Mov. [207] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
11/06/2020 15:47
Mov. [206] - Concluso para Despacho
-
11/06/2020 10:53
Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00920375-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/06/2020 10:45
-
02/06/2020 17:28
Mov. [204] - Certidão emitida
-
20/05/2020 12:55
Mov. [203] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.
-
20/05/2020 11:56
Mov. [202] - Concluso para Despacho
-
20/05/2020 11:29
Mov. [201] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01223879-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2020 10:46
-
16/05/2020 05:55
Mov. [200] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2020 21:50
Mov. [199] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0337/2020 Data da Publicacao: 05/05/2020 Numero do Diario: 2366
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04/05/2020 14:50
Mov. [198] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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30/04/2020 12:10
Mov. [197] - Certidão emitida
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30/04/2020 09:56
Mov. [196] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/04/2020 15:28
Mov. [195] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/10/2019 16:55
Mov. [194] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/10/2019 14:55
Mov. [193] - Concluso para Despacho
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15/10/2019 14:36
Mov. [192] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
15/10/2019 11:12
Mov. [191] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00720780-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/10/2019 10:49
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10/10/2019 11:01
Mov. [190] - Certidão emitida
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03/10/2019 10:25
Mov. [189] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Representante do Ministerio Publico, diante da natureza da lide, a qual versa sobre litigio coletivo sobre a posse de terra urbana, nos termos do inciso III, do art. 178 do CPC.
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17/05/2019 09:12
Mov. [188] - Concluso para Decisão Interlocutória
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14/05/2019 14:38
Mov. [187] - Concluso para Despacho
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14/05/2019 10:57
Mov. [186] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal relativo ao DJe de paginas 331, em data de 06/08/2018, e nada foi apresentado ou requerido.
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10/09/2018 10:25
Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :3416/2018 Data da Disponibilizacao: 26/07/2018 Data da Publicacao: 27/07/2018 Numero do Diario: 1954 Pagina: 325/326
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25/07/2018 13:44
Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2018 10:06
Mov. [183] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/05/2018 08:39
Mov. [182] - Concluso para Despacho
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29/05/2018 18:35
Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10290036-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2018 13:10
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02/05/2018 07:57
Mov. [180] - Mero expediente | Aguarde-se, por trinta dias, a iniciativa da parte interessada, e depois retornem conclusos.Intime(m)-se.
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13/04/2018 16:10
Mov. [179] - Concluso para Despacho
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13/04/2018 16:09
Mov. [178] - Decurso de Prazo
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22/02/2018 16:56
Mov. [177] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2018 Data da Disponibilizacao: 16/02/2018 Data da Publicacao: 19/02/2018 Numero do Diario: 1846 Pagina: 521
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15/02/2018 13:10
Mov. [176] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0457/2018 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a(s) certidao(oes) de pag(s). 309-310, e depois retornem os autos conclusos.Intime(m)-se. Advogados(s): Silvio Siqueira Filho (OAB 6410/CE)
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17/01/2018 21:06
Mov. [175] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a(s) certidao(oes) de pag(s). 309-310, e depois retornem os autos conclusos.Intime(m)-se.
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14/01/2018 16:30
Mov. [174] - Concluso para Despacho
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11/11/2017 15:24
Mov. [173] - Processo Redistribuído por Dependência | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0133490-83.2017.8.06.0001)
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11/11/2017 15:24
Mov. [172] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0133490-83.2017.8.06.0001)
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13/10/2017 12:07
Mov. [171] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
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13/10/2017 12:07
Mov. [170] - Certidão emitida
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26/09/2017 14:25
Mov. [169] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2
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08/08/2017 16:08
Mov. [168] - Apensado | Apensado ao processo 0133490-83.2017.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Especial (Constitucional)
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27/07/2017 15:40
Mov. [167] - Certidão emitida
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16/05/2017 12:24
Mov. [166] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2017 Data da Disponibilizacao: 15/05/2017 Data da Publicacao: 16/05/2017 Numero do Diario: 1670 Pagina: 308
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12/05/2017 11:58
Mov. [165] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2017 16:59
Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/03/2017 15:51
Mov. [163] - Concluso para Despacho
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18/08/2016 14:37
Mov. [162] - Conclusão
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11/04/2016 13:31
Mov. [161] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2 cnj 2016
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04/04/2016 17:51
Mov. [160] - Concluso para Despacho
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16/03/2016 16:40
Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10114027-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2016 12:07
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29/02/2016 14:11
Mov. [158] - Expedição de Termo de Audiência
-
24/02/2016 15:41
Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10077944-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2016 13:52
-
15/02/2016 15:30
Mov. [156] - Certidão emitida
-
15/02/2016 15:30
Mov. [155] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:47
Mov. [154] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [153] - Certidão emitida
-
15/02/2016 14:29
Mov. [152] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [150] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [149] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [147] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [144] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:29
Mov. [143] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [142] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [141] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [140] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [138] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [134] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [133] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/02/2016 14:28
Mov. [131] - Aviso de Recebimento (AR)
-
11/02/2016 12:38
Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2016 Data da Disponibilizacao: 10/02/2016 Data da Publicacao: 11/02/2016 Numero do Diario: 1375 Pagina: 207
-
05/02/2016 13:49
Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/02/2016 13:03
Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/02/2016 18:00
Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2016 Data da Disponibilizacao: 03/02/2016 Data da Publicacao: 04/02/2016 Numero do Diario: 1372 Pagina: 146
-
02/02/2016 13:48
Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2016 18:23
Mov. [125] - Certidão emitida
-
29/01/2016 17:12
Mov. [124] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [123] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [122] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [121] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [120] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [119] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [118] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [117] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [116] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [115] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [114] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [113] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [112] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [111] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:12
Mov. [110] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [109] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [108] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [107] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [106] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [105] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [104] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [103] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [102] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [101] - Expedição de Carta
-
29/01/2016 17:09
Mov. [100] - Expedição de Carta
-
28/01/2016 08:47
Mov. [99] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2016 17:56
Mov. [98] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/02/2016 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
12/01/2016 14:22
Mov. [97] - Conclusão
-
16/11/2015 14:14
Mov. [96] - Concluso para Despacho
-
03/11/2015 16:40
Mov. [95] - Conclusão
-
08/10/2015 08:57
Mov. [94] - Concluso para Despacho
-
22/09/2015 17:03
Mov. [93] - Conclusão
-
22/09/2015 14:53
Mov. [92] - Concluso para Despacho
-
17/09/2015 13:37
Mov. [91] - Decurso de Prazo
-
02/09/2015 13:38
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0138/2015 Data da Disponibilizacao: 31/08/2015 Data da Publicacao: 01/09/2015 Numero do Diario: 1278 Pagina: 135
-
28/08/2015 10:19
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/08/2015 14:34
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2015 15:20
Mov. [87] - Concluso para Despacho
-
24/08/2015 15:15
Mov. [86] - Documento
-
24/08/2015 15:15
Mov. [85] - Documento
-
24/08/2015 15:13
Mov. [84] - Documento
-
13/08/2015 09:18
Mov. [83] - Expedição de Ofício
-
06/08/2015 16:25
Mov. [82] - Certidão emitida
-
07/07/2015 01:22
Mov. [81] - Mero expediente | Cls. Oficie-se requerendo o envio de nova senha para que se possa acessar o julgado referido no oficio 1674/2015 SEJUD/AP, uma vez que, nao ser possivel com a senha informada. Intime(m)-se.
-
18/02/2015 17:49
Mov. [80] - Decurso de Prazo
-
31/10/2014 11:22
Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2014 Data da Disponibilizacao: 09/10/2014 Data da Publicacao: 10/10/2014 Numero do Diario: 1063 Pagina: 222
-
08/10/2014 10:13
Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/09/2014 17:48
Mov. [77] - Mero expediente | Cls. Intimem-se as partes sobre o oficio de fls. 219/227. Fica de logo suspensa a emissao de novo mandado de imissao de posse decorrente da decisao de fls. 67. Intime(m)-se.
-
22/09/2014 14:53
Mov. [76] - Conclusão
-
22/09/2014 14:46
Mov. [75] - Ofício
-
14/03/2014 12:00
Mov. [74] - Expedição de Ofício
-
13/03/2014 12:00
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
13/03/2014 12:00
Mov. [72] - Mero expediente | Oficie-se ao Tribunal de Justica, requerendo a informacao do tramite atual do recurso referido na peticao anterior, inclusive, se o julgado ali referido transitou em julgado.
-
12/03/2014 12:00
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71310480-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/03/2014 11:53
-
07/03/2014 12:00
Mov. [70] - Conclusão
-
07/03/2014 12:00
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71305623-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2014 10:00
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26/02/2014 12:00
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2014 Data da Disponibilizacao: 21/02/2014 Data da Publicacao: 24/02/2014 Numero do Diario: 912 Pagina: 218
-
20/02/2014 12:00
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/12/2013 12:00
Mov. [66] - Documento
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26/12/2013 12:00
Mov. [65] - Certidão emitida
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09/07/2013 12:00
Mov. [64] - Mero expediente | De-se publicidade ao despacho de fls. para a parte promovente, uma vez que os demandados, pugnando pela producao de provas, vem de acostar aos autos as fls. o rol das testemunhas cujos depoimentos desejam produzir.
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25/06/2013 12:00
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70666453-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 25/06/2013 15:18
-
19/06/2013 12:00
Mov. [62] - Conclusão
-
17/06/2013 12:00
Mov. [61] - Ofício
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17/06/2013 12:00
Mov. [60] - Expedição de Ofício
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17/06/2013 12:00
Mov. [59] - Mero expediente | A Secretaria do Juizo para prestar ao eminente Des. Relator do Agravo as informacoes constantes da minuta em anexo, das quais devera permanecer uma copia nos autos.
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17/06/2013 12:00
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70658854-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2013 14:27
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15/06/2013 12:00
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70657996-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2013 21:39
-
11/06/2013 12:00
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
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10/06/2013 12:00
Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.13.70651715-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/06/2013 14:31
-
27/05/2013 12:00
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2013 12:00
Mov. [53] - Petição
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16/05/2013 12:00
Mov. [52] - Conclusão
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15/05/2013 12:00
Mov. [51] - Petição
-
15/05/2013 12:00
Mov. [50] - Mero expediente | Cls. Mantenho a decisao agravada segundo os motivos antes expostos. Aguarde-se a decisao do Tribunal de Justica quanto ao efeito suspensivo requerido. Intime(m)-se.
-
14/05/2013 12:00
Mov. [49] - Conclusão
-
13/05/2013 12:00
Mov. [48] - Petição
-
07/05/2013 12:00
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/05/2013 12:00
Mov. [46] - Petição
-
03/05/2013 12:00
Mov. [45] - Documento
-
02/05/2013 12:00
Mov. [44] - Conclusão
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24/04/2013 12:00
Mov. [43] - Petição
-
19/04/2013 12:00
Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/04/2013 12:00
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2013 Data da Disponibilizacao: 14/03/2013 Data da Publicacao: 15/03/2013 Numero do Diario: 681 Pagina: 305
-
16/04/2013 12:00
Mov. [40] - Conclusão
-
16/04/2013 12:00
Mov. [39] - Petição
-
13/03/2013 12:00
Mov. [38] - Certidão emitida
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13/03/2013 12:00
Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2013 12:00
Mov. [36] - Documento
-
13/03/2013 12:00
Mov. [35] - Documento
-
13/03/2013 12:00
Mov. [34] - Documento
-
13/03/2013 12:00
Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/03/2013 12:00
Mov. [32] - Conclusão
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06/03/2013 12:00
Mov. [31] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2013 12:00
Mov. [30] - Audiência Designada | Justificacao Data: 03/04/2013 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada
-
05/03/2013 12:00
Mov. [29] - Conclusão
-
05/03/2013 12:00
Mov. [28] - Certidão emitida
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05/03/2013 12:00
Mov. [27] - Mero expediente | Certifique-se sobre o atendimento ao despacho constante no Termo de Audiencia retro. Intime(m)-se.
-
04/03/2013 12:00
Mov. [26] - Expedição de Termo
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20/02/2013 12:00
Mov. [25] - Mandado
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20/02/2013 12:00
Mov. [24] - Certidão emitida
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05/02/2013 12:00
Mov. [23] - Conclusão
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05/02/2013 12:00
Mov. [22] - Petição
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01/02/2013 12:00
Mov. [21] - Documento
-
01/02/2013 12:00
Mov. [20] - Certidão emitida
-
01/02/2013 12:00
Mov. [19] - Documento
-
01/02/2013 12:00
Mov. [18] - Certidão emitida
-
01/02/2013 12:00
Mov. [17] - Documento
-
01/02/2013 12:00
Mov. [16] - Certidão emitida
-
13/12/2012 12:00
Mov. [15] - Documento
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13/12/2012 12:00
Mov. [14] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/12/2012 12:00
Mov. [13] - Certidão emitida
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04/12/2012 12:00
Mov. [12] - Petição
-
29/11/2012 12:00
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0015/2012 Data da Disponibilizacao: 26/11/2012 Data da Publicacao: 27/11/2012 Numero do Diario: 609 Pagina: 94
-
23/11/2012 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/11/2012 12:00
Mov. [9] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2012 12:00
Mov. [8] - Audiência Designada | Justificacao Data: 03/12/2012 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada
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29/10/2012 12:00
Mov. [7] - Conclusão
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29/10/2012 12:00
Mov. [6] - Petição juntada ao processo
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25/10/2012 12:00
Mov. [5] - Petição
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17/10/2012 12:00
Mov. [4] - Mero expediente | Cls. Rec. hoje. Intime-se a parte autora para que acoste aos autos rol de testemunha, para que possa ser designada audiencia de justificacao com a finalidade de apreciar o pedido liminar. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de nao o
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15/10/2012 12:00
Mov. [3] - Conclusão
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15/10/2012 12:00
Mov. [2] - Documento
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15/10/2012 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2012
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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