26/08/2025 05:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:00

Decorrendo Prazo
22/08/2025 14:00

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
22/08/2025 13:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:13

Decorrendo Prazo
18/08/2025 16:13

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
18/08/2025 16:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 12:58

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
14/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:31

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
14/08/2025 19:31

Expedição de Certidão.
14/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 19:29

Mover Obj A
14/08/2025 19:29

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
14/08/2025 13:03

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
13/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
12/08/2025 14:04

Juntada de Acórdão
12/08/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
12/08/2025 09:00

Julgado
06/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
01/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:49

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0244894-32.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ministério Público Estadual - Apelado: Marcelo Airton Rodrigues do Nascimento - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 30 de julho de 2025 DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Ministério Público Estadual - Defensoria Pública do Estado do Ceará
31/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:28

Inclusão em Pauta
31/07/2025 12:28

Para Julgamento
31/07/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:59

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:31

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
29/07/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 12:17

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
25/07/2025 01:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 01:10

Juntada de Petição
25/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
22/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
22/07/2025 15:24

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/07/2025 08:49

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
09/07/2025 16:00

(Distribuição Automática) por sorteio
09/07/2025 15:44

Registrado para Retificada a autuação
09/07/2025 15:44

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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