23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165528906
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200268-53.2023.8.06.0121 ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO ALVES SOBRINHO e outros (6) Espólio de Francisca Carneiro Alves registrado(a) civilmente como FRANCISCA CARNEIRO ALVES e outros (2) R$ 37.355,49 Ao compulsar os autos, constatei a ausência do recolhimento do ITCMD da falecida Francisca Carneiro Alves, conforme apontado na peça de ID 154994970. Assim, intime-se novamente a inventariante para proceder com o recolhimento dos tributos no prazo de 60 (sessenta) dias. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165528906
21/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165528906
18/07/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
16/05/2025 10:53

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
05/04/2025 14:28

Mov. [58] - Concluso para Despacho
04/04/2025 08:42

Mov. [57] - Encerrar análise
02/04/2025 16:01

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WMSS.25.01800610-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/04/2025 15:57
02/04/2025 09:30

Mov. [55] - Decurso de Prazo
29/03/2025 04:51

Mov. [54] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/03/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
25/02/2025 19:10

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493
24/02/2025 02:00

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2025 16:16

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2025 14:12

Mov. [50] - Petição juntada ao processo
16/01/2025 07:50

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WMSS.25.01800053-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/01/2025 07:26
14/10/2024 16:02

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/10/2024 17:07

Mov. [47] - Decurso de Prazo
24/08/2024 00:30

Mov. [46] - Certidão emitida
17/08/2024 01:43

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
14/08/2024 03:08

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2024 15:52

Mov. [43] - Certidão emitida
13/08/2024 10:28

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2024 14:35

Mov. [41] - Encerrar análise
12/07/2024 11:53

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
09/07/2024 16:39

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802520-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2024 16:31
13/05/2024 14:31

Mov. [38] - Decurso de Prazo
13/05/2024 14:31

Mov. [37] - Decurso de Prazo
09/05/2024 18:57

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01801723-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 18:41
06/04/2024 00:24

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
04/04/2024 10:27

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0107/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277
02/04/2024 07:45

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/04/2024 15:21

Mov. [32] - Concluso para Despacho
20/03/2024 09:34

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2024 14:25

Mov. [30] - Concluso para Despacho
04/03/2024 11:22

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800795-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2024 10:52
01/02/2024 00:54

Mov. [28] - Certidão emitida
22/01/2024 21:24

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0016/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231
19/01/2024 12:49

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2024 11:19

Mov. [25] - Certidão emitida
19/01/2024 10:23

Mov. [24] - Mero expediente | Intime-se a Fazenda Publica Estadual para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, se manifestar acerca do contido as fls. 115/141. Expedientes necessarios. Massape, 19 de janeiro de 2024. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direit
16/01/2024 15:24

Mov. [23] - Concluso para Despacho
09/01/2024 02:02

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0449/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221
08/01/2024 09:37

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800023-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/01/2024 09:24
19/12/2023 07:20

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/12/2023 14:01

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2023 15:23

Mov. [18] - Concluso para Despacho
18/09/2023 15:03

Mov. [17] - Decurso de Prazo
26/07/2023 21:28

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125
25/07/2023 02:29

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/07/2023 15:31

Mov. [14] - Mero expediente | concedo a inventariante o prazo adicional de 30 (trinta) dias, a fim de que realize os procedimentos necessarios ao recolhimento dos tributos devidos. Expedientes necessarios. Massape, 24 de julho de 2023. GILVAN BRITO ALVES
20/07/2023 09:29

Mov. [13] - Concluso para Despacho
13/07/2023 17:19

Mov. [12] - Encerrar análise
13/07/2023 16:03

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01803312-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 15:37
21/06/2023 22:57

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100
20/06/2023 12:09

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 11:21

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2023 10:33

Mov. [7] - Conclusão
10/05/2023 14:16

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01802046-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/05/2023 14:07
03/05/2023 23:14

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0142/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067
01/05/2023 02:41

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2023 10:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2023 15:39

Mov. [2] - Conclusão
31/03/2023 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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