STJ - 0431083-27.2000.8.06.0001

12/09/2022 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/09/2022 17:01

Transitado em Julgado em 12/09/2022

18/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

17/08/2022 16:31

Conheço do agravo de CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/08/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

09/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

05/08/2022 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/07/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/06/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ