11/01/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/01/2024 10:37

Transitado em Julgado em 14/11/2023
22/11/2023 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:47

Decorrido prazo de APARECIDA FRANCISCA DE PAULA SANTOS em 16/11/2023 23:59.
31/10/2023 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 07:26

Juntada de Petição de diligência
30/08/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 13:00

Expedição de Mandado.
22/08/2023 04:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 60343747
03/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO N.º 0050889-22.2021.8.06.0052 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05/06/2023, por volta de 11:00h, através do aplicativo de videoconferência TEAMS, presentes se encontravam o Juiz de Direito, Dr.

Niwton de Lemos Barbosa, por videoconferência, o preposto da parte requerida José Aislan Alves Sobral, acompanhado do advogado Dr.

José Cristiano Vasques da Silva, OAB/CE 41.418.

Ausente a parte autora e seu advogado.

Aberta a audiência, na forma da lei, verificou-se que a parte autora e seu advogado não compareceram ao Fórum local para participar da audiência, tampouco entraram na sala de audiência por meio virtual.

Na sequência, a parte requerida pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: "

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A autora, apesar de devidamente intimada (ID 58561322), deixou de comparecer à audiência de conciliação e não apresentou justificativa a sua ausência, situação que autoriza a extinção do processo, nos moldes do art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95. Frise-se que a extinção do processo independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º). Isso posto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Eu, Maria Rayane Ramalho Furtado, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula TJCE 22457, digitei-o.

O termo segue assinado exclusivamente pelo magistrado em razão de a presente audiência ter sido realizada de forma virtual (TEAMS).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
02/08/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60343747
29/07/2023 00:38

Decorrido prazo de CICERO LUIZ DE FRANCA em 28/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/07/2023. Documento: 60343747
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 60343747
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO N.º 0050889-22.2021.8.06.0052 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05/06/2023, por volta de 11:00h, através do aplicativo de videoconferência TEAMS, presentes se encontravam o Juiz de Direito, Dr.

Niwton de Lemos Barbosa, por videoconferência, o preposto da parte requerida José Aislan Alves Sobral, acompanhado do advogado Dr.

José Cristiano Vasques da Silva, OAB/CE 41.418.

Ausente a parte autora e seu advogado.

Aberta a audiência, na forma da lei, verificou-se que a parte autora e seu advogado não compareceram ao Fórum local para participar da audiência, tampouco entraram na sala de audiência por meio virtual.

Na sequência, a parte requerida pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito.

Ato contínuo, o MM.

Juiz proferiu sentença nos seguintes termos: "

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A autora, apesar de devidamente intimada (ID 58561322), deixou de comparecer à audiência de conciliação e não apresentou justificativa a sua ausência, situação que autoriza a extinção do processo, nos moldes do art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95. Frise-se que a extinção do processo independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º). Isso posto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Eu, Maria Rayane Ramalho Furtado, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula TJCE 22457, digitei-o.

O termo segue assinado exclusivamente pelo magistrado em razão de a presente audiência ter sido realizada de forma virtual (TEAMS).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
12/07/2023 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 12:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
05/06/2023 12:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 05/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
05/06/2023 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento
02/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:28

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 05/06/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
05/05/2023 08:25

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
03/05/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/04/2023.
25/04/2023 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – VIRTUAL – REAGENDAMENTO SESSÃO PROCESSO n.º: 0050889-22.2021.8.06.0052 Classe: Juizado Especial Assunto: Indenização por Cobrança Indevida REQUERENTE: Aparecida Francisca de Paula Santos REQUERIDO: Banco C6 Consignado Aos 26/10/2022, às 10h30, nesta cidade de Brejo Santo, Estado do Ceará, na sala de audiência do 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, onde presente se encontrava o(a) mediador/conciliador(a), Sr.

Antonio Raimundo do Nascimento, regulamentado nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, abaixo assinado, foi dado início à sessão de mediação/conciliação, na modalidade virtual, segundo os trâmites no § 2º do artigo 22 da Lei nº 9.099/95, através da plataforma digital MICROSOFT TEAMS/365 (link de acesso em ato ordinatório retro), na qual verificou-se a ausência das partes.

Neste ato, considerando os motivos acima expostos, restou por prejudicada a presente sessão.

Em seguida, de logo remarca este Centro o DIA 04/05/2023, às 11h, para realização de sessão de conciliação na modalidade virtual, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, através do link de acesso https://link.tjce.jus.br/394b1e e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais deverão as partes ingressarem na sala virtual deste Centro após efetivarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos eletrônicos.

Finalmente, compartilho o presente termo ao Juízo Processante para as providências pertinentes.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo às 09h30 que vai devidamente assinado pelos presentes.

Eu, Antonio Raimundo do Nascimento, Mat. 585, o digitei.

Conciliador:
25/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 11:34

Audiência Conciliação designada para 04/05/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
26/10/2022 11:32

Audiência Conciliação não-realizada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
27/06/2022 11:33

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
27/06/2022 11:32

Audiência Conciliação não-realizada para 27/06/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
02/03/2022 08:50

Juntada de ato ordinatório
02/03/2022 08:40

Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
27/11/2021 05:51

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2021 14:16

Mov. [20] - Devolução dos autos à origem
26/11/2021 14:13

Mov. [19] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/11/2021 14:13

Mov. [18] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
29/10/2021 19:02

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00170843-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/10/2021 18:54
26/10/2021 01:58

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
18/10/2021 20:59

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2718
15/10/2021 12:29

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2021 12:44

Mov. [13] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2021 10:26

Mov. [12] - Conclusão
08/10/2021 10:25

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00170396-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 08/10/2021 09:16
23/08/2021 20:46

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680
20/08/2021 02:10

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 19:10

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 11:50

Mov. [7] - Concluso para Despacho
11/08/2021 11:59

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169202-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2021 11:29
06/08/2021 00:54

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0249/2021 Data da Publicação: 06/08/2021 Número do Diário: 2668
04/08/2021 03:00

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 17:15

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2021 12:00

Mov. [2] - Conclusão
29/07/2021 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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