TJCE - 0251646-20.2023.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 162868679
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0251646-20.2023.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: J.
S.
D.
L.
REQUERIDO: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DESPACHO Cls.
Conforme requerimento do Ministério Público, concedo o prazo sucessivo de quinze dias para que as partes, apresentem memoriais finais, primeiro ao autor, após ao réu.
Superado o prazo, com ou sem as manifestações, dou vista dos autos ao Ministério Público. Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito -
18/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 162868679
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17/07/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162868679
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01/07/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2025 15:15
Conclusos para decisão
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25/06/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 07:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/06/2025 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 17:47
Conclusos para despacho
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15/04/2025 01:21
Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 01:21
Decorrido prazo de VICTOR SALDANHA FONTENELE em 14/04/2025 23:59.
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21/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/03/2025. Documento: 137752244
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20/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025 Documento: 137752244
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19/03/2025 22:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137752244
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05/03/2025 17:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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05/03/2025 16:10
Conclusos para decisão
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09/11/2024 00:58
Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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07/11/2024 13:26
Mov. [81] - Documento
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14/10/2024 12:23
Mov. [80] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao interlocutoria as fls. 388/389, intimando a perita Andreia Braga Mota para apresentar proposta de honorarios, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessarios.
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12/09/2024 08:32
Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória
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11/09/2024 15:52
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02312770-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 15:34
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04/09/2024 07:16
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
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03/09/2024 17:37
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296407-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 17:19
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02/09/2024 14:12
Mov. [75] - Petição juntada ao processo
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02/09/2024 09:41
Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02291796-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2024 09:32
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12/08/2024 19:13
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368
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09/08/2024 01:40
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 17:02
Mov. [71] - Documento Analisado
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23/07/2024 11:55
Mov. [70] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2024 09:20
Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2024 14:22
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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22/07/2024 11:45
Mov. [67] - Ofício
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22/07/2024 11:45
Mov. [66] - Ofício
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07/06/2024 23:02
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110073-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 22:39
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15/05/2024 19:53
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
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15/05/2024 09:49
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02056263-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 09:35
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15/05/2024 09:47
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02056255-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2024 09:32
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14/05/2024 01:40
Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2024 16:55
Mov. [60] - Documento Analisado
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29/04/2024 19:15
Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/03/2024 09:58
Mov. [58] - Concluso para Despacho
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11/03/2024 09:02
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01924370-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/03/2024 08:34
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21/02/2024 18:29
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0063/2024 Data da Publicacao: 22/02/2024 Numero do Diario: 3251
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20/02/2024 01:41
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0063/2024 Teor do ato: Cls. Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios. Advogados(
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19/02/2024 16:36
Mov. [54] - Documento Analisado
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06/02/2024 10:18
Mov. [53] - Mero expediente | Cls. Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios.
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14/11/2023 09:07
Mov. [52] - Concluso para Despacho
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10/11/2023 19:12
Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0436/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
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10/11/2023 15:54
Mov. [50] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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10/11/2023 13:59
Mov. [49] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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10/11/2023 08:58
Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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09/11/2023 14:13
Mov. [47] - Petição juntada ao processo
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09/11/2023 13:30
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02438678-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/11/2023 13:19
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09/11/2023 11:36
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2023 07:29
Mov. [44] - Documento Analisado
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06/11/2023 09:26
Mov. [43] - Petição juntada ao processo
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03/11/2023 13:06
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02427390-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/11/2023 13:00
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01/11/2023 14:45
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/11/2023 14:25
Mov. [40] - Concluso para Despacho
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01/11/2023 14:23
Mov. [39] - Ofício
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01/11/2023 14:22
Mov. [38] - Ofício
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24/10/2023 01:39
Mov. [37] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2023 09:41
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02402628-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2023 09:22
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28/09/2023 13:54
Mov. [35] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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28/09/2023 10:53
Mov. [34] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)
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27/09/2023 19:58
Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167
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26/09/2023 01:33
Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/09/2023 21:56
Mov. [31] - Documento Analisado
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19/09/2023 21:01
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2023 Data da Publicacao: 20/09/2023 Numero do Diario: 3161
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19/09/2023 16:56
Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização | Ante o exposto, conheco dos embargos apresentados as fls. 214/217, mas para julga-los improcedentes, mantendo, por conseguinte, a substancia da decisao interlocutoria de fls. 201/207 pelos seus fundamentos
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19/09/2023 11:47
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
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19/09/2023 11:17
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02333576-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2023 11:06
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18/09/2023 01:45
Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/09/2023 19:42
Mov. [25] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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15/09/2023 11:57
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01386406-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/09/2023 11:28
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15/09/2023 11:23
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02327162-3 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/09/2023 11:19
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15/09/2023 11:23
Mov. [22] - Entranhado | Entranhado o processo 0251646-20.2023.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
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15/09/2023 11:23
Mov. [21] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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12/09/2023 19:31
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
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08/09/2023 01:34
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/09/2023 16:37
Mov. [18] - Documento Analisado
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06/09/2023 10:46
Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/09/2023 10:46
Mov. [16] - Documento Analisado
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01/09/2023 11:41
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/08/2023 11:09
Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/11/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada
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31/08/2023 11:02
Mov. [13] - Mero expediente | Considerando que o vertente processo envolve interesse de incapaz, determino a intimacao do membro do Ministerio Publico para que intervenha como fiscal da ordem juridica (art. 178, II, CPC). Expedientes necessarios.
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31/08/2023 10:18
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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30/08/2023 16:47
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC
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30/08/2023 16:47
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2023 15:26
Mov. [9] - Conclusão
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18/08/2023 16:57
Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268015-5 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 18/08/2023 16:09
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09/08/2023 11:25
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247531-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 11:11
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08/08/2023 19:47
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2023 Data da Publicacao: 09/08/2023 Numero do Diario: 3134
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07/08/2023 01:37
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/08/2023 12:59
Mov. [4] - Documento Analisado
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03/08/2023 16:48
Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para juntar aos autos a negativa por parte da requerida em fornecer o tratamento solicitado, o contrato e o comprovante de adimplemento das mensalidades do plano de saude, no prazo de 15 (quinze) dias.
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03/08/2023 13:08
Mov. [2] - Conclusão
-
03/08/2023 13:08
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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