31/07/2025 05:34

Decorrido prazo de LUCIANA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 05:34

Decorrido prazo de IOLANDA BASILIO FEIJO MEDEIROS em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 166223348
28/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 166223348
25/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166223348
24/07/2025 18:44

Extinto o processo por desistência
23/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165809204
23/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 165809204
22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 3057008-62.2025.8.06.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Anulação e Correção de Provas / Questões] Requerente: IMPETRANTE: RAMON ALESSANDRO IMPROTA BARROS Requerido: IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros (2) DESPACHO Considerando que a inclusão do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará no polo passivo pode atrair a competência originária do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, inciso I, alínea "c", da Constituição Estadual, intime-se a parte impetrante, com fundamento no art. 10 do CPC, para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a manutenção do referido agente público no polo passivo da demanda, sob pena de extinção ou remessa ao Tribunal competente. Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165809204
22/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 165809204
21/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165809204
21/07/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165809204
21/07/2025 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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