22/08/2025 12:30

Juntada de Petição
21/08/2025 12:17

Expedição de Ofício.
19/08/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição
04/08/2025 03:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YAN VINICCIUS LANDIM PEREIRA LEITAO (OAB 41544/CE), ADV: SERGIO PEREIRA LEITAO (OAB 37180/CE) - Processo 0800009-35.2022.8.06.0059 - Ação Civil Pública - Área de Preservação Permanente - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Pousada Park (Castelo Cariri)B0 e outro - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como em cumprimento ao determinado pelo MM.

Juiz Titular do Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o seguinte ato ordinatório: Considerando o Ofício Circular nº 326/2025/CGJCE, acerca da realização da Semana da Pauta Verde, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, voltado à promoção da Justiça Climática e à efetividade da prestação jurisdicional em matéria ambiental,Designo a Audiência de Conciliação para a seguinte data: 19/08/2025, às 15:00.

A audiência será realizada de forma híbrida, na sala de audiências desta Vara Única da Comarca de Caririaçu/CE, situada no endereço acima indicado, bem como na sala virtual hospedada no aplicativo Microsoft Teams.

Fica facultada às partes a participação por videoconferênciamediante a ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, e do art. 6º da Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

Proceda-se a intimação das partes e advogados, por meio do respectivo sistema processual, ou ainda por e-mail ou aplicativo WhatsApp,cientificando-os da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, à sala virtual de audiência por meio do seu computador pessoal, diretamente pelo link da audiência ou baixar aplicativo para smartphones.

Em caso de comparecimento por videoconferência, é dever do participante reservar com dias de antecedência ambiente silencioso, bem iluminado e com acesso à rede de Wi-Fi estável, bem como a instalação do programa/aplicativo Microsoft Teams em aparelho celular ou computador.

Apresentado algum problema no dia da audiência em virtude de dificuldade de acesso à sala virtual, o Juízo entenderá ser caso de ausência da parte à sessão.

Destaca-se que as partes intimadas deverão comparecer obrigatoriamente à audiência.

Verificando-se a ausência injustificada, a parte poderá ser conduzida coercitivamente por oficial de justiça e mediante reforço policial.

Além disso, poderá haver a aplicação de multa e/ou a instauração de procedimento para apuração de crime de desobediência.

Formas de acesso à Sala Virtual de Audiência de Conciliação/UNA: LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjU3MTI0N2MtZjVhMS00YWVkLWFiZjctY2NjYjZiN2Q2ODQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2229bc0ec2-85b0-44d8-b35a-70ac96bc0741%22%7d LINK ENCURTADO https://link.tjce.jus.br/c6246e ORIENTAÇÕES TÉCNICAS: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.Baixar no AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativoMicrosoft Teams(Obter o Teams) 1.Clicar no Link convite e selecionar como desa ingressas a reunião doMicrosoft Teams, pelo Navegador ou baixando o aplicativo 2.Clicar emABRIRo App e em seguidaParticipar da reunião 2.Clicar emParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 3.Digite seuNOMEe selecioneParticipar da reunião 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro APP a acessar a sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 4.Ao entrar na reunião você deverápermitiro acesso à sua câmera e o seu microfone.

Os dois devem está ativos na audiência 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiências 5.Pronto.

Você ficará emLobbyaté o(a) Juiz(a) autorizar sua entrada na Sala de Audiência 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo 6.Aguardar as instruções do(a) Juiz(a).

Não esqueça que toda a audiência será gravada e posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Sugere-se que os advogados utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência.

A gravação da audiência será realizada pelo Microsoft Teams e ficará armazenada na nuvem Sharepoint desta Unidade, havendo a disponibilização posterior das mídias nos autos.

Os meios de contato remoto com este Juizado Especial compreendem o WhatsApp Business: (85) 98192-1650, e-mail [email protected] Balcão Virtual, durante o período de teletrabalho, como resta instituído pela Resolução nº 06/2021, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Encaminho os autosà SEJUD para os seguintes expedientes: 1-Intime-se o Ministério Público, via portal, e os requeridos via Diário.
01/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:54

Encaminhado edital/relação para publicação
31/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 16:58

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 15:00:00, Vara Única da Comarca de Caririaçu.
17/07/2025 16:56

Expedição de .
17/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 09:25

Expedição de Ofício.
16/06/2025 21:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 20:40

Juntada de Ofício
20/01/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 08:35

Juntada de Ofício
18/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
14/11/2024 09:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 15:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 04:53

Juntada de Petição
04/08/2024 00:02

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:43

Expedição de .
24/07/2024 04:53

Juntada de Petição
18/07/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 16:02

Juntada de Petição
14/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:17

Juntada de Petição
17/05/2024 14:40

Encerrar análise
13/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
24/10/2023 04:51

Juntada de Petição
20/10/2023 00:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:01

Juntada de Ofício
12/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 16:17

Juntada de Ofício
12/07/2023 16:16

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 14:21

Juntada de Ofício
15/05/2023 15:56

Expedição de Ofício.
14/05/2023 22:40

Expedição de Certidão.
12/02/2023 19:28

Expedição de .
07/11/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 11:28

Conclusos para despacho
23/06/2022 15:26

Juntada de Petição
10/06/2022 00:04

Expedição de Certidão.
30/05/2022 15:29

Expedição de Certidão.
06/05/2022 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 07:20

Conclusos para despacho
13/04/2022 20:05

Juntada de Petição
22/03/2022 12:09

Encerrar documento - restrição
22/03/2022 12:09

Encerrar documento - restrição
21/03/2022 09:30

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 09:17

Expedição de Certidão.
21/03/2022 09:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 08:44

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 20:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2022 20:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/03/2022 11:05

Concedida a Medida Liminar
15/02/2022 14:31

Conclusos
15/02/2022 14:31

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#14 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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