TJCE - 0041346-08.2008.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 171886479
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10/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 171886479
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10/09/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 Processo: 0041346-08.2008.8.06.0001 Assunto [Prestação de Serviços] Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente REQUERENTE: JOAO PEDRO DO NASCIMENTO Requerido REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA SENTENÇA Cuidam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por THIAGO CAMARA LOUREIRO, em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - IPM, todos qualificados.
Ao manejo do feito, observo que, ao ID nº 157438354, consta requisitório de pagamento finalizado.
Devidamente intimado a sanar o crédito devido, o ente público apresentou manifestação, ID nº 171821423, informando o integral adimplemento da obrigação de pagar, mediante comprovante de depósito de valores. É o que importa relatar.
Decido.
Consoante disposição do art. 924 - inciso II, do Código de Processo Civil, a execução será extinta quando a obrigação for satisfeita.
Vejamos: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. [grifei] No caso dos autos, o executado, ao efetuar o depósito da quantia devida ao(à) exequente, conforme comprovado ao ID nº 171822581, satisfez a obrigação imposta nesta demanda.
Diante do exposto, EXTINGO por sentença o presente feito.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2025 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito em substituição na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, conforme Portaria nº 1113/2025 -
09/09/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171886479
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09/09/2025 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/09/2025 10:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/09/2025 10:18
Conclusos para despacho
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01/09/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 09:59
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 10:39
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 10:28
Conclusos para despacho
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12/08/2025 07:31
Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 11/08/2025 23:59.
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11/08/2025 22:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 164618844
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01/08/2025 00:00
Intimação
13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0041346-08.2008.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se o exequente, Sr. Thiago Câmara Loureiro, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento do requisitório, constante sob ID's n°157438333 / 157438334, entendendo o silêncio como quitação. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2025 FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de Direito em substituição na 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, conforme Portaria nº 873/2025 -
01/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164618844
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31/07/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164618844
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15/07/2025 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 09:45
Conclusos para despacho
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28/05/2025 21:46
Mov. [344] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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27/05/2025 15:52
Mov. [343] - Reativação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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27/05/2025 11:13
Mov. [342] - Reativação
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27/05/2025 11:03
Mov. [341] - Reativação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/04/2025 18:44
Mov. [340] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0009/2025 Data da Publicacao: 02/04/2025 Numero do Diario: 3514
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31/03/2025 11:39
Mov. [339] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0009/2025 Teor do ato: Intime-se o Ente publico para, em 60 dias, comprovar o pagamento da ROPV de fl. 142,
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31/03/2025 07:34
Mov. [338] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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29/03/2025 21:01
Mov. [337] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intime-se o Ente publico para, em 60 dias, comprovar o pagamento da ROPV de fl. 142, pena de sequestro da verba publica.
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28/03/2025 10:18
Mov. [336] - Ofício | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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12/03/2025 17:37
Mov. [335] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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12/03/2025 17:37
Mov. [334] - Definitivo
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16/01/2025 11:08
Mov. [333] - Petição juntada ao processo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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23/10/2024 16:24
Mov. [332] - Ofício | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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21/08/2024 08:45
Mov. [331] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/08/2024 10:48
Mov. [330] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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20/08/2024 10:47
Mov. [329] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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23/05/2024 16:38
Mov. [328] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.24.02076641-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2024 16:09
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23/05/2024 13:27
Mov. [327] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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23/05/2024 13:27
Mov. [326] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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23/05/2024 13:24
Mov. [325] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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17/04/2024 15:35
Mov. [324] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.24.01999812-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 15:14
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12/04/2024 10:03
Mov. [323] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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09/04/2024 23:13
Mov. [322] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
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08/04/2024 02:36
Mov. [321] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2024 16:24
Mov. [320] - Expedição de Mandado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2024/065336-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/05/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Expedito de Souza
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05/04/2024 16:14
Mov. [319] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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05/04/2024 16:14
Mov. [318] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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24/03/2024 23:25
Mov. [317] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, se manifestem a respeito do oficio de fls. 123/124, nos termos do art. 3, IV, a, da Resoluca
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15/03/2024 14:31
Mov. [316] - Concluso para Despacho | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/02/2024 11:01
Mov. [315] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/02/2024 11:00
Mov. [314] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | FP - 50235 - Certidao Generica
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31/01/2024 11:59
Mov. [313] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICA]- 50235 - Requisicao de Pequeno Valor (RPV)
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18/09/2023 11:47
Mov. [312] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/09/2023 11:46
Mov. [311] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/06/2023 19:07
Mov. [310] - Mero expediente | Em analise dos folios, ve-se que a peticao de fl. 202 deveria ter sido protocolada no processo n 0041346-08.2008.8.06.0001/01. Sendo assim, proceda-se ao translado da referida peticao para aos autos do processo mencionado.
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10/12/2022 00:18
Mov. [309] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados
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07/11/2022 18:53
Mov. [308] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.22.02489209-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 18:31
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03/11/2022 19:31
Mov. [307] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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01/11/2022 19:57
Mov. [306] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0511/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959
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28/10/2022 01:58
Mov. [305] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2022 16:24
Mov. [304] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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27/10/2022 15:06
Mov. [303] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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26/10/2022 20:32
Mov. [302] - Outras Decisões | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/03/2022 14:38
Mov. [301] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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15/03/2022 16:57
Mov. [300] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.22.01951889-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 16:40
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16/02/2022 10:13
Mov. [299] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento
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16/02/2022 10:13
Mov. [298] - Definitivo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/02/2022 16:15
Mov. [297] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | R.H. Considerando que o oficio requisitorio precatorial foi enviado, na data de hoje, ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara para efetivacao
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27/01/2022 15:00
Mov. [296] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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20/01/2022 20:56
Mov. [295] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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20/01/2022 20:56
Mov. [294] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/11/2021 16:21
Mov. [293] - Conclusão
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11/11/2021 16:50
Mov. [292] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/11/2021 09:51
Mov. [291] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02415150-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2021 09:46
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03/11/2021 18:06
Mov. [290] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.21.02411038-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 18:00
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29/10/2021 13:14
Mov. [289] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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26/10/2021 21:07
Mov. [288] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0497/2021 Data da Publicacao: 27/10/2021 Numero do Diario: 2724
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25/10/2021 09:49
Mov. [287] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2021 09:10
Mov. [286] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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25/10/2021 09:10
Mov. [285] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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21/10/2021 15:37
Mov. [284] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 14:32
Mov. [283] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/10/2021 15:21
Mov. [282] - Ofício | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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18/10/2021 15:18
Mov. [281] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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13/09/2021 16:56
Mov. [280] - Mero expediente | Tendo em vista que a execucao do credito principal vem tendo seu regular processamento nos autos dependentes, hei pot bem, determinar que os presentes folios sejam devidamente arquivados. Expedientes SEJUD: arquivamento do f
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08/09/2021 11:37
Mov. [279] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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03/09/2021 08:34
Mov. [278] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 13:55
Mov. [277] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/09/2021 10:58
Mov. [276] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/09/2021 10:56
Mov. [275] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/09/2021 10:56
Mov. [274] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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01/09/2021 10:56
Mov. [273] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
01/09/2021 10:55
Mov. [272] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
01/09/2021 10:54
Mov. [271] - Decurso de Prazo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/08/2021 15:15
Mov. [270] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
30/08/2021 15:15
Mov. [269] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/07/2021 08:56
Mov. [268] - Conclusão
-
12/07/2021 15:49
Mov. [267] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02175222-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2021 15:23
-
02/07/2021 11:49
Mov. [266] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
24/06/2021 07:54
Mov. [265] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/06/2021 07:54
Mov. [264] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
17/06/2021 13:46
Mov. [263] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/04/2021 15:16
Mov. [262] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/04/2021 07:23
Mov. [261] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
05/04/2021 07:22
Mov. [260] - Decurso de Prazo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/02/2021 04:49
Mov. [259] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
13/02/2021 04:49
Mov. [258] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
12/02/2021 21:21
Mov. [257] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 15/02/2021 Numero do Diario: 2550
-
11/02/2021 02:24
Mov. [256] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2021 16:37
Mov. [255] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/02/2021 11:02
Mov. [254] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Recebidos hoje. Intime-se o IPM, para no prazo de 30(trinta) dias manifestar-se acerca do cumprimento de sentenca de fls.79/83, nos moldes do Ar
-
08/02/2021 18:25
Mov. [253] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.21.01860488-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/02/2021 17:55
-
08/02/2021 18:09
Mov. [252] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.21.01860483-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2021 17:53
-
08/01/2021 21:25
Mov. [251] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
-
08/01/2021 21:25
Mov. [250] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0603/2020 Data da Publicacao: 11/01/2021 Numero do Diario: 2525
-
21/12/2020 02:42
Mov. [249] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/12/2020 15:25
Mov. [248] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
16/12/2020 17:12
Mov. [247] - Outras Decisões | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/12/2020 14:57
Mov. [246] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 09:01
Mov. [245] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 09:00
Mov. [244] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 09:00
Mov. [243] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 08:59
Mov. [242] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 08:59
Mov. [241] - Definitivo | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
14/12/2020 08:57
Mov. [240] - Trânsito em julgado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/12/2020 13:13
Mov. [239] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.20.01603643-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2020 12:58
-
24/11/2020 20:55
Mov. [238] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0560/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506
-
24/11/2020 20:55
Mov. [237] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0560/2020 Data da Publicacao: 25/11/2020 Numero do Diario: 2506
-
23/11/2020 13:21
Mov. [236] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/11/2020 08:30
Mov. [235] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
21/11/2020 03:33
Mov. [234] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado
-
20/11/2020 08:34
Mov. [233] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | R.H. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se acerca das planilhas de calculos de fls. 52/59. Expedientes necessa
-
20/11/2020 08:31
Mov. [232] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | R.H. Tendo em vista que o cumprimento de sentenca referente ao Sr. Joao Pedro do Nascimento encontra-se tramitando junto ao feito dependente, DE
-
18/11/2020 16:09
Mov. [231] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/11/2020 02:55
Mov. [230] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
07/11/2020 02:13
Mov. [229] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente a intimacao foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
-
28/10/2020 20:39
Mov. [228] - Expedição de Alvará | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
27/10/2020 23:12
Mov. [227] - Prazo alterado feriado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterad
-
27/10/2020 12:01
Mov. [226] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/10/2020 20:51
Mov. [225] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0511/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
-
20/10/2020 20:51
Mov. [224] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0511/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
-
19/10/2020 03:18
Mov. [223] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/10/2020 13:40
Mov. [222] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
09/10/2020 11:58
Mov. [221] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/09/2020 16:14
Mov. [220] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/09/2020 17:40
Mov. [219] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/09/2020 10:40
Mov. [218] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.20.01464725-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2020 10:20
-
22/09/2020 17:38
Mov. [217] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0474/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
-
22/09/2020 17:36
Mov. [216] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0474/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463
-
17/09/2020 19:41
Mov. [215] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao: 0474/2020 Teor do ato: Vistos em inspecao interna, Cumpra-se o pronunciamento judicial de fls. 40. Expedient
-
16/09/2020 13:26
Mov. [214] - Documento Analisado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
16/09/2020 09:14
Mov. [213] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
16/09/2020 09:14
Mov. [212] - Definitivo
-
16/09/2020 07:57
Mov. [211] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Vistos em inspecao interna, Cumpra-se o pronunciamento judicial de fls. 40. Expedientes necessarios: Intimacao do IPM atraves de seu causidico.
-
15/09/2020 16:40
Mov. [210] - Concluso para Despacho | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/07/2020 00:21
Mov. [209] - Trânsito em julgado
-
23/06/2020 18:35
Mov. [208] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/06/2020 18:34
Mov. [207] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Devolucao dos autos com calculo(s).
-
23/06/2020 18:32
Mov. [206] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/06/2020 18:32
Mov. [205] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
23/06/2020 18:31
Mov. [204] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2020 00:27
Mov. [203] - Encerrar documento - restrição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2020 00:26
Mov. [202] - Decurso de Prazo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2020 00:25
Mov. [201] - Decurso de Prazo | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2020 00:11
Mov. [200] - Trânsito em julgado
-
03/05/2020 21:43
Mov. [199] - Conclusão
-
14/02/2020 15:41
Mov. [198] - Conclusão
-
12/12/2019 12:23
Mov. [197] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2019 Data da Publicacao: 04/12/2019 Numero do Diario: 2279
-
09/12/2019 16:21
Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01727540-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2019 16:00
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09/12/2019 16:19
Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01727529-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2019 15:59
-
03/12/2019 10:29
Mov. [194] - Expedição de Alvará
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02/12/2019 11:37
Mov. [193] - Certidão emitida
-
02/12/2019 08:21
Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2019 14:30
Mov. [191] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/08/2019 14:25
Mov. [190] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01471110-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2019 12:30
-
07/08/2019 16:11
Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0228/2019 Data da Disponibilizacao: 06/08/2019 Data da Publicacao: 07/08/2019 Numero d
-
05/08/2019 11:05
Mov. [188] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2019 10:23
Mov. [187] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
30/07/2019 08:55
Mov. [186] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
29/07/2019 16:02
Mov. [185] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
22/07/2019 16:17
Mov. [184] - Improcedência | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/06/2019 11:26
Mov. [183] - Definitivo
-
26/06/2019 11:26
Mov. [182] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
24/06/2019 14:29
Mov. [181] - Mero expediente | R.H. Tendo em vista que o cumprimento de sentenca vem tendo regular tramite junto aos feitos dependentes, determino o arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuicao. Expedientes necessarios. Fortaleza, 2
-
24/06/2019 14:29
Mov. [180] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | R.H. Determino a intimacao do IPM para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove a efetivacao do deposito referente ao RPV de fls. 35. Expediente
-
24/06/2019 09:47
Mov. [179] - Concluso para Despacho | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
24/06/2019 09:39
Mov. [178] - Concluso para Despacho
-
24/06/2019 00:00
Mov. [177] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/03/2019 10:04
Mov. [176] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
-
11/03/2019 10:04
Mov. [175] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia
-
01/03/2019 15:49
Mov. [174] - Incompetência | Assim, em atencao a Resolucao 09/2018 do Pleno do TJCE, redistribua-se a vara de fazenda publica com competencia residual. Baixa e anotacoes de estiolo. Expediente necessario.
-
26/02/2019 16:16
Mov. [173] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Redistribua a presente acao conforme determinado na decisao de pag. 175.
-
26/02/2019 16:15
Mov. [172] - Concluso para Despacho
-
20/02/2019 13:37
Mov. [171] - Conclusão
-
19/02/2019 18:11
Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01100908-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 19/02/2019 14:18
-
19/02/2019 12:04
Mov. [169] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/02/2019 12:58
Mov. [168] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/02/2019 08:33
Mov. [167] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/18
-
11/02/2019 08:33
Mov. [166] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/18
-
17/01/2019 11:20
Mov. [165] - Concluso para Despacho | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
28/11/2018 17:58
Mov. [164] - Conclusão
-
27/07/2018 16:00
Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10423991-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2018 14:21
-
24/07/2018 17:01
Mov. [162] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10415584-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2018 16:25
-
18/07/2018 16:15
Mov. [161] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/2018
-
18/07/2018 16:15
Mov. [160] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/2018
-
18/07/2018 15:04
Mov. [159] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 563/2018
-
18/07/2018 15:04
Mov. [158] - Redistribuição de processo - saída | portaria 563/2018
-
13/07/2018 15:45
Mov. [157] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2018 15:45
Mov. [156] - Incompetência | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2018 15:45
Mov. [155] - Incompetência | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/07/2018 11:31
Mov. [154] - Desarquivamento
-
03/07/2018 12:51
Mov. [153] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
03/07/2018 12:51
Mov. [152] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
03/07/2018 12:46
Mov. [151] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
16/05/2018 14:07
Mov. [150] - Expedição de Mandado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2018/105334-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/07/2018 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
-
11/05/2018 13:01
Mov. [149] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
10/05/2018 09:55
Mov. [148] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/05/2018 13:01
Mov. [147] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
26/04/2018 14:58
Mov. [146] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.18.10222331-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2018 13:59
-
20/04/2018 13:16
Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0123/2018 Data da Disponibilizacao: 19/04/2018 Data da Publicacao: 20/04/2018 Numero d
-
18/04/2018 10:29
Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/04/2018 18:58
Mov. [143] - Decisão Proferida | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2018 12:31
Mov. [142] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
06/04/2018 12:31
Mov. [141] - Decurso de Prazo | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/12/2017 12:28
Mov. [140] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/12/2017 12:25
Mov. [139] - Definitivo
-
11/12/2017 12:25
Mov. [138] - Expedição de Certidão de Arquivamento
-
08/12/2017 11:47
Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10639752-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2017 11:23
-
06/12/2017 08:18
Mov. [136] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2017 Data da Disponibilizacao: 04/12/2017 Data da Publicacao: 05/12/2017 Numero do Diario: 1808 Pagina: 322/324
-
01/12/2017 13:29
Mov. [135] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/11/2017 18:52
Mov. [134] - Mero expediente | Decisao definitivamente transitada em julgado.Intimem-se as partes, via DJE para, no prazo de 30 dias, requererem o que reputarem conveniente.Se nada for apresentado ou requerido, arquivem-se os autos. Exp. Nec.
-
04/10/2017 10:25
Mov. [133] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
03/10/2017 14:57
Mov. [132] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10513671-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2017 11:50
-
19/09/2017 12:35
Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0186/2017 Data da Disponibilizacao: 18/09/2017 Data da Publicacao: 19/09/2017 Numero d
-
15/09/2017 12:03
Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/09/2017 18:27
Mov. [129] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/08/2017 21:44
Mov. [128] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/08/2017 21:44
Mov. [127] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
20/08/2017 21:41
Mov. [126] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
04/08/2017 16:24
Mov. [125] - Expedição de Mandado | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2017/149193-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 458 - Nivea Lucian
-
18/07/2017 14:46
Mov. [124] - Citação/notificação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/07/2017 09:00
Mov. [123] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/07/2017 10:36
Mov. [122] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10343160-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2017 09:41
-
12/07/2017 11:01
Mov. [121] - Certidão emitida | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/07/2017 11:01
Mov. [120] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/07/2017 10:57
Mov. [119] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
11/07/2017 10:51
Mov. [118] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
10/07/2017 17:18
Mov. [117] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | N Protocolo: WEB1.17.10335244-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/07/2017 15:33
-
19/06/2017 08:33
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Relacao :0106/2017 Data da Disponibilizacao: 16/06/2017 Data da Publicacao: 19/06/2017 Numero d
-
14/06/2017 10:14
Mov. [115] - Expedição de Mandado | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Mandado n: 001.2017/107837-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 458 - Nivea Lucian
-
14/06/2017 09:19
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2017 09:06
Mov. [113] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/06/2017 09:05
Mov. [112] - Mero expediente | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/06/2017 10:33
Mov. [111] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/06/2017 10:33
Mov. [110] - Conclusão | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:55
Mov. [109] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:55
Mov. [108] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:55
Mov. [107] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:55
Mov. [106] - Execução de sentença iniciada | 0041346-08.2008.8.06.0001/02 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Processo principal: 0041346-08.2008.8.06.0001
-
07/06/2017 04:55
Mov. [105] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 02 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
07/06/2017 04:40
Mov. [104] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:40
Mov. [103] - Documento | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:40
Mov. [102] - Petição | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
07/06/2017 04:40
Mov. [101] - Execução de sentença iniciada | 0041346-08.2008.8.06.0001/01 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | Processo principal: 0041346-08.2008.8.06.0001
-
07/06/2017 04:40
Mov. [100] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica
-
17/05/2017 15:45
Mov. [99] - Conclusão
-
17/05/2017 10:27
Mov. [98] - Conclusão
-
17/05/2017 10:27
Mov. [97] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 08/03/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA
-
13/12/2016 18:27
Mov. [96] - Recurso Eletrônico
-
13/12/2016 18:25
Mov. [95] - Certidão emitida
-
09/12/2016 17:17
Mov. [94] - Decurso de Prazo
-
27/10/2016 00:49
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10494703-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/10/2016 12:38
-
26/10/2016 11:34
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2016 Data da Disponibilizacao: 25/10/2016 Data da Publicacao: 26/10/2016 Numero do Diario: 1550 Pagina: 418/421
-
21/10/2016 08:17
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2016 00:37
Mov. [90] - Certidão emitida
-
18/10/2016 11:15
Mov. [89] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2016 14:53
Mov. [88] - Conclusão
-
07/10/2016 14:48
Mov. [87] - Conclusão
-
28/07/2016 10:18
Mov. [86] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem
-
28/07/2016 10:18
Mov. [85] - Documento
-
28/07/2016 10:17
Mov. [84] - Documento
-
24/05/2016 13:05
Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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18/05/2016 12:09
Mov. [82] - Mero expediente | Encaminhe-se os presentes autos a contadoria do forum para atualizacao dos valores executados.Empos, retornem os autos conclusos.Exp. Nec. Fortaleza, 16 de maio de 2016. Joriza Magalhaes PinheiroJuiza de DireitoAssinado Por C
-
07/10/2014 11:32
Mov. [81] - Conclusão
-
07/10/2014 11:31
Mov. [80] - Decurso de Prazo
-
20/05/2014 13:15
Mov. [79] - Certidão emitida
-
20/05/2014 13:14
Mov. [78] - Mandado
-
18/03/2014 12:00
Mov. [77] - Expedição de Mandado
-
17/03/2014 12:00
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/11/2013 12:00
Mov. [75] - Trânsito em julgado
-
18/11/2013 12:00
Mov. [74] - Conclusão
-
21/08/2012 12:00
Mov. [73] - Petição
-
21/08/2012 12:00
Mov. [72] - Petição
-
06/06/2012 12:00
Mov. [71] - Concluso para Despacho
-
02/05/2012 12:00
Mov. [69] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [68] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [67] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [66] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [65] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [64] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [63] - Parecer do Ministério Público
-
02/05/2012 12:00
Mov. [62] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [61] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [60] - Petição
-
02/05/2012 12:00
Mov. [59] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [58] - Petição
-
02/05/2012 12:00
Mov. [57] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [56] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [55] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [54] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [53] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [52] - Ofício
-
02/05/2012 12:00
Mov. [51] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [50] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [49] - Petição
-
02/05/2012 12:00
Mov. [48] - Mandado
-
02/05/2012 12:00
Mov. [47] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [46] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [45] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [44] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [43] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [42] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [41] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [40] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [39] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [38] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [37] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [36] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [35] - Documento
-
02/05/2012 12:00
Mov. [34] - Documento
-
02/02/2012 12:00
Mov. [33] - Desarquivamento
-
29/01/2010 12:36
Mov. [32] - Definitivo | ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 11 NUMERO DE APENSOS: 0 CAIXA N50 - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/01/2010 12:28
Mov. [31] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/01/2010 15:18
Mov. [30] - Transitado em julgado | TRANSITADO EM JULGADO DATA: 28/01/2010 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/11/2009 12:53
Mov. [29] - Sentença publicada no diário da justiça | SENTENCA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA DATA DA PUBLICACAO: 14/11/2009 BOLETIM N 946 - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/11/2009 15:28
Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2009 17:55
Mov. [27] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/06/2009 13:41
Mov. [26] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. VERONICA MARIA-PROMOTORA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/06/2009 10:26
Mov. [25] - Autos entregues com carga/vista ao ministério público | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: DRA. VERONICA MARIA-PROMOTORA FUNCIONARIO: REGIA NO. DAS FOLHAS: 69 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/06/2009 - Local:
-
29/05/2009 16:07
Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vista ao MP. - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/05/2009 13:29
Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/05/2009 15:45
Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/04/2009 15:36
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMAR
-
28/04/2009 10:15
Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/04/2009 09:53
Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. HARLEY DOS SANTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2009 15:25
Mov. [18] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 23/04/2009 as 15:00. - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/04/2009 15:25
Mov. [17] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: HARLEY DOS SANTOS FUNCIONARIO: LAI NO. DAS FOLHAS: 170 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 04/05/2009 - Local: 9
-
20/02/2009 14:41
Mov. [16] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: coman - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/02/2009 16:11
Mov. [15] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/02/2009 14:03
Mov. [14] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/04/2009 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 RITO SUMARIO. - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/02/2009 14:00
Mov. [13] - Tutela Provisória | NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA NOME DA PARTE: O objeto pretendido atraves da concessao da tutela, ou seja, a suspensao dos descontos previdenciarios, ja se realizou desde o M~es de novembro de 2007, o que inviabiliza
-
19/02/2009 13:59
Mov. [12] - Concedida a assistência judiciária gratuita | CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA BENEFICIADO: - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/02/2009 10:12
Mov. [11] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/01/2009 15:45
Mov. [10] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/01/2009 12:34
Mov. [9] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
-
15/01/2009 11:10
Mov. [8] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/01/2009 11:03
Mov. [7] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator | PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUICAO POR SUCESSAO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVICO DE REDISTRIBUICAO DA 8 E 9 VARAS DA FAZENDA PUBLICA
-
07/01/2009 17:03
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO sala de audiencia - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
30/09/2008 13:19
Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A 72 (despacho Inicial) - Local: 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/2008 11:36
Mov. [4] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/2008 11:34
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/09/2008 11:34
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO OBJETO.COBRANCA DOS DESCONTOS PREVIDENCIARIO-IPM/PREVIFOR RETROATIVO A DATA DA CONCESSAO DE APOSENTADORIA. - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/09/2008 15:19
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2008
Ultima Atualização
10/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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