TJCE - 0626635-53.2025.8.06.0000

15/09/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/09/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 863735/2025

14/09/2025 16:05

Protocolizada Petição 863735/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2025

25/08/2025 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 776475/2025

25/08/2025 18:00

Protocolizada Petição 776475/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/08/2025

25/08/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

23/08/2025 07:01

Juntada de Petição de ofício nº 770882/2025

23/08/2025 06:41

Protocolizada Petição 770882/2025 (OF - OFÍCIO) em 23/08/2025

22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 13:55

Expedição de Ofício nº 224946/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

21/08/2025 13:55

Expedição de Ofício nº 224963/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira solicitando informações

21/08/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 12:00

Não Concedida a Medida Liminar de DEYVID MANOEL LIMA DE AQUINO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/08/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

21/08/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/08/2025 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ