TJCE - 0010134-04.2024.8.06.0293
1ª instância - 1º Nucleo Regional de Custodia e de Inquerito
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 10:19
Juntada de Petição
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25/08/2025 00:39
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:59
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 09:49
Expedição de .
-
14/08/2025 09:04
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 16:59
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 07:31
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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16/07/2025 00:15
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
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16/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LÍVIA SILVA FREIRE MAGALHÃES RIBEIRO (OAB 52209/CE) - Processo 0010134-04.2024.8.06.0293 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: B1JOSE RENAN SOUSA SILVAB0 - R.
H.
Assinalo o dia 12 de agosto de 2025 às 12h00min, para realização de audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º, do art. 28-A, do Código de Processo Penal (incluído na Lei nº 13.964, de 24/12/2019), ocasião em que será verificada a legalidade e condições acordadas, pelo prazo estabelecido no acordo celebrado perante a promotoria pública (pág. 70/75), com a oitiva do investigado JOSE RENAN SOUSA SILVA em juízo e na presença do defensor.
A referida audiência será realizada por meio de videoconferência, através do link: https://link.tjce.jus.br/cb35fa As partes, querendo, poderão participar presencialmente, comparecendo no núcleo de custódia no dia e horário acima assinalado.
Intimem-se o investigado, por telefone, WhatsApp ou e-mail que tenha sido informado nos autos, esclarecendo que o mencionado deverá comparecer na sala virtual ou no próprio núcleo de custódia acompanhado do advogado e advertindo-lhe de que, na falta ou ausência deste profissional do direito, será nomeado um defensor ou redesignada nova data para o ato.
Intime(m)-se o(s) advogado(s) que acompanhou(aram) o investigado na audiência extrajudicial para comparecer(em) à audiência judicial designada, ingressando na sala virtual ou presencialmente no núcleo de custódia.
Ciência ao Órgão Ministerial para no uso de suas prerrogativas (Ato Administrativo Nº 295/2022 GAB art. 1º, acresce o § 3º, ao art. 11, do Ato Normativo 145/2020), querendo, também ingressar na sala virtual ou comparecer ao núcleo de custódia na data e horário aprazado.
Expedientes Necessários. -
15/07/2025 14:35
Encaminhado edital/relação para publicação
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27/06/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 17:58
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 12:00:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
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12/03/2025 19:37
Juntada de Outros documentos
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11/02/2025 23:06
Juntada de Ofício
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28/01/2025 15:00
Juntada de Petição
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26/01/2025 01:04
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 23:36
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 13:29
Expedição de .
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14/01/2025 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 10:34
Conclusos
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07/12/2024 11:29
Juntada de Petição
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04/12/2024 14:48
Conclusos para despacho
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04/12/2024 12:39
Juntada de Petição
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04/12/2024 12:03
Juntada de Petição
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28/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:37
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 13:35
Evolução da Classe Processual
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27/11/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2024 08:24
Conclusos para despacho
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26/11/2024 08:23
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
26/11/2024 08:23
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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26/11/2024 08:23
Reativado processo recebido de outro Foro
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25/11/2024 17:09
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
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25/11/2024 17:06
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 17:04
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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25/11/2024 17:03
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
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