TJCE - 0200717-74.2022.8.06.0176
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ubajara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166778998
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31/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA Fórum Dr.
Moacir Gomes Sobreira Av.
Cel.
Francisco Cavalcante,149-Centro Ubajara-CE - CEP 62.350-000 Telefax:(88) 3634 1127 - E-mail: [email protected] 0200717-74.2022.8.06.0176 REQUERENTE: ISMAEL GOMES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de pedido de alvará judicial proposta por Ismael Gomes da Silva e Rael Lucas Sousa da Silva, menor impúbere, representando por Ismael Gomes da Silva, com o intuito de receber, junto ao Banco do Brasil, os valores deixados por Marlene Maria Sousa da Silva, falecida em 05 de agosto de 2022. Narra na inicial que o menor Rael Lucas é herdeiro da falecida na condição de filho e Isamel Gomes é meeiro.
Além disso, aduz que o menor H.
F.
S.
D.
S. é herdeiro da falecida na condição de filho, porém, nesta ação é representando pela avó materna Francisca Maria da Silva Sousa. Em fls.43/44 (id111427879) houve pedido de habilitação do menor Hyego representado por sua avó. Em fls. 69/70 (id111427904) houve decisão parcial de mérito determinando a expedição do alvará em favor do meeiro e do herdeiro Rael Lucas, além disso, determinou a regularização da representação processual do menor Hyego. O despacho de fl.78 (id111427913) determinou a intimação do patrono do menor, contudo não houve manifestação.
Para mais, foi determinada a intimação pessoal da avó do menor (vide id111428125), permanecendo interne. Instado a se manifestar o Ministério Público em id160830053 pugnou pela extinção do processo sem resolução do mérito, devido ao abandono. É o que importa relatar.
Passo a decidir. Após a inércia do patrono da ação, a representante do menor foi intimada pessoalmente (vide certidão id111428125), para dizer se possuía interesse no prosseguimento do feito e cumprirem o que foi determinado pelo juízo, sob pena de extinção da ação, sem resolução do mérito, contudo, o promovente, também, não se manifestou nos autos, consoante certidão de decurso de prazo (id115662997). Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, por abandono da causa, o que faço com arrimo no art. 485, inciso III, do CPC. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. Ciência ao MP. Sem custas finais. Observado o trânsito em julgado, arquive-se o presente feito. Ubajara - CE, data da assinatura digital.
Fernanda Rocha Martins Juíza de Direito -
31/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166778998
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30/07/2025 12:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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30/07/2025 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166778998
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30/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 16:33
Extinto o processo por negligência das partes
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17/06/2025 08:33
Conclusos para julgamento
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16/06/2025 20:39
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 10:45
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 15:21
Conclusos para despacho
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19/10/2024 12:15
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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19/10/2024 12:15
Mov. [79] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
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09/10/2024 15:04
Mov. [78] - Certidão emitida
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09/10/2024 15:03
Mov. [77] - Documento
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20/09/2024 11:59
Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2024/001941-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/10/2024 Local: Oficial de justica - PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO
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20/09/2024 11:30
Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2024 15:02
Mov. [74] - Mero expediente | Defiro o pedido do Ministerio Publico em fl.85. Sendo assim, intime-se pessoalmente, a representante do menor (fl.43), para cumprir o determinado no despacho de fl. 78, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.
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28/08/2024 14:31
Mov. [73] - Encerrar documento - restrição
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22/04/2024 10:34
Mov. [72] - Petição juntada ao processo
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22/04/2024 10:19
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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22/04/2024 09:46
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WUBJ.24.01300289-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/04/2024 09:27
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19/04/2024 20:53
Mov. [69] - Certidão emitida
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19/04/2024 19:21
Mov. [68] - Mero expediente | Vistos, etc. Ao Ministerio Publico. Expediente. P.I.
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11/03/2024 10:45
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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11/03/2024 10:43
Mov. [66] - Decurso de Prazo
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08/02/2024 10:16
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243
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06/02/2024 13:16
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2024 17:03
Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se a representante da crianca Hyego Frederico Sousa da Silva, por seu advogado (fl.44), para regularizar a representacao do menor ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao. Expedi
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26/01/2024 08:48
Mov. [62] - Certidão emitida
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26/01/2024 08:48
Mov. [61] - Documento
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26/01/2024 08:46
Mov. [60] - Documento
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23/11/2023 09:08
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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08/11/2023 17:50
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2023/001749-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2024 Local: Oficial de justica - JOAO PAULO DOS SANTOS
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09/10/2023 13:59
Mov. [57] - Expedição de Alvará
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02/10/2023 23:57
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170
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29/09/2023 12:48
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2023 17:12
Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/08/2023 11:26
Mov. [53] - Conclusão
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19/08/2023 11:26
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01803010-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/08/2023 11:11
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18/08/2023 10:00
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/06/2023 10:19
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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23/06/2023 15:40
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01300878-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/06/2023 15:04
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20/06/2023 11:38
Mov. [48] - Certidão emitida
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16/06/2023 15:56
Mov. [47] - Julgamento em Diligência | Converto o julgamento em diligencia. Considerando as informacoes prestadas as fls. 56/57, remeto os autos com vista ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.
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02/06/2023 14:14
Mov. [46] - Concluso para Sentença
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02/06/2023 14:08
Mov. [45] - Decurso de Prazo
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11/05/2023 08:33
Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072
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09/05/2023 02:37
Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/05/2023 10:06
Mov. [42] - Petição juntada ao processo
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29/04/2023 11:27
Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01801400-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 29/04/2023 11:01
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18/04/2023 11:30
Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/04/2023 09:47
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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14/04/2023 09:45
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01300521-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/04/2023 09:30
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14/04/2023 09:28
Mov. [37] - Certidão emitida
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14/04/2023 08:36
Mov. [36] - Certidão emitida
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28/03/2023 08:58
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
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27/03/2023 15:20
Mov. [34] - Ofício
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17/03/2023 12:57
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
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17/03/2023 12:02
Mov. [32] - Ofício
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10/03/2023 14:19
Mov. [31] - Mero expediente | Reitere o oficio de fl.40, com novo prazo de dez dias, consignando as advertencias legais para o caso de descumprimento da ordem. Com a resposta do Banco do Brasil nos autos, independente de conclusao, de-se vista ao MP, conf
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07/03/2023 11:33
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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31/01/2023 13:49
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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31/01/2023 13:08
Mov. [28] - Ofício
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30/01/2023 09:26
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
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30/01/2023 09:13
Mov. [26] - Ofício
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27/01/2023 11:12
Mov. [25] - Certidão emitida
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24/01/2023 12:47
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
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23/01/2023 14:59
Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WUBJ.23.01800185-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 14:32
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19/12/2022 08:32
Mov. [22] - Certidão emitida
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19/12/2022 08:32
Mov. [21] - Documento
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14/12/2022 14:27
Mov. [20] - Expedição de Ofício
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14/12/2022 14:26
Mov. [19] - Expedição de Ofício
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06/12/2022 15:00
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 176.2022/002326-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/12/2022 Local: Oficial de justica - PASCOAL CORTEZ DE ALENCAR NETO
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23/11/2022 12:55
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/11/2022 00:13
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2022 Data da Publicacao: 23/11/2022 Numero do Diario: 2972
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22/11/2022 16:48
Mov. [15] - Conclusão
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22/11/2022 16:48
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01804575-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/11/2022 16:28
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21/11/2022 02:45
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/11/2022 16:12
Mov. [12] - Mero expediente | Antes de apreciar o pedido ministerial de fl. 26. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar certidao de nascimento do menor Hyego Frederico Sousa, devendo qualificar o representante legal do menor, no prazo de 1
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17/11/2022 08:18
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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16/11/2022 15:04
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01302011-2 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/11/2022 14:55
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14/11/2022 23:49
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2022 Data da Publicacao: 16/11/2022 Numero do Diario: 2967
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14/11/2022 11:23
Mov. [8] - Certidão emitida
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14/11/2022 11:23
Mov. [7] - Mero expediente | Ao Ministerio Publico. Expediente. P.I.
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12/11/2022 11:26
Mov. [6] - Conclusão
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12/11/2022 11:26
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WUBJ.22.01804380-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/11/2022 10:25
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11/11/2022 12:07
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2022 11:33
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/11/2022 09:49
Mov. [2] - Conclusão
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10/11/2022 09:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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