11/09/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/09/2025 14:00

Juntada de Petição
11/09/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:52

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
02/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/09/2025 16:17

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
29/08/2025 19:15

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
29/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:03

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
26/08/2025 10:03

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
08/08/2025 22:54

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
28/07/2025 11:14

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
28/07/2025 11:13

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
28/07/2025 09:51

Juntada de Petição
28/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:58

Decorrendo Prazo
22/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:58

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0273764-53.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: João Pedro Dias Lima - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO O Núcleo de Execução de Expedientes intima o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

Fortaleza, 18 de julho de 2025. - Advs: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) - Ministério Público Estadual
18/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/07/2025 13:03

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 15:52

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
17/07/2025 15:36

Distribuído por prevenção
10/07/2025 11:28

Registrado para Retificada a autuação
10/07/2025 11:28

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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