10/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:24

Outras Decisões
08/09/2025 09:05

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
27/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:17

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0061949-74.2017.8.06.0167 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Laercio Alexandre Martins NascimentoB0 - O(A) Dr.(a) Frederico Augusto Costa, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação legal.

Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) LAERCIO ALEXANDRE MARTINS NASCIMENTO, CPF *67.***.*76-33, mãe Aila Maria Martins, nascido em 21/10/1989, como incurso(a) nas sanções dos artigos 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal Brasileiro c/c art. 244-B do ECA, fato ocorrido no dia 17/02/2015, foi pronunciado com amparo no art. 413 do CPP, no qual será submetido a julgamento do Tribunal do Júri desta Comarca.

Como não foi possível intimá- lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da mencionada sentença de pronúncia, da qual poderá interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo em questão, o recurso cabível sob pena de ver passar em julgado.
30/07/2025 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
28/07/2025 17:35

Expedição de .
23/07/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/07/2025 06:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:32

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:36

Juntada de Petição
23/04/2025 20:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 13:05

Juntada de Petição
15/04/2025 13:05

Processo entranhado
15/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 06:48

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:55

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:03

Histórico de partes atualizado
27/03/2025 14:15

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:58

Proferida Sentença de Pronúncia
24/03/2025 06:02

Histórico de partes atualizado
18/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:41

Conclusos
01/07/2024 15:38

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 06:02

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 06:02

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 06:02

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 05:59

Histórico de partes atualizado
18/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
16/06/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
16/06/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
16/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/06/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
15/06/2024 01:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:23

Expedição de tipo_de_documento.
08/06/2024 09:09

Expedição de Certidão.
08/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 19:44

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 19:41

Expedição de tipo_de_documento.
04/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:36

de Instrução
04/06/2024 10:32

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2024 13:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral.
15/05/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:58

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:15

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 14:54

Conclusos para decisão
22/06/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:41

Conclusos para despacho
07/07/2021 11:51

Expedição de Certidão.
07/05/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 22:41

Conclusos para despacho
25/02/2021 16:39

Juntada de Ofício
03/02/2021 13:40

Juntada de Carta precatória
20/10/2020 17:39

Decisão Proferida
19/10/2020 16:19

Conclusos para despacho
19/10/2020 15:04

Histórico de partes atualizado
19/10/2020 13:10

Juntada de Petição
15/10/2020 19:35

Expedição de Certidão.
15/10/2020 19:34

Expedição de .
15/10/2020 19:31

Decorrido prazo
29/09/2020 16:15

Juntada de Mandado
29/09/2020 16:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2020 15:04

Histórico de partes atualizado
23/09/2020 10:09

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 10:06

Expedição de Certidão.
08/09/2020 17:37

Expedição de tipo_de_documento.
26/08/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 11:26

Conclusos para despacho
21/07/2020 11:24

Juntada de Ofício
21/05/2020 11:25

Juntada de Outros documentos
16/03/2020 11:42

Expedição de Certidão.
12/11/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2019 11:41

Conclusos para despacho
22/10/2019 07:41

Juntada de Outros documentos
11/09/2019 11:57

Expedição de Ofício.
11/07/2019 15:59

Expedição de .
14/03/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 08:40

Conclusos para despacho
26/02/2019 08:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2019 15:32

Juntada de Outros documentos
06/02/2019 12:01

Expedição de Certidão.
01/02/2019 11:36

Expedição de Mandado.
01/02/2019 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2019 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 11:14

Juntada de Outros documentos
16/01/2019 08:42

Conclusos para despacho
16/01/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
16/01/2019 08:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2018 10:31

Expedição de Certidão.
22/11/2018 10:04

Expedição de tipo_de_documento.
29/08/2018 09:44

Expedição de Certidão.
29/08/2018 08:42

Mudança de classe
31/07/2018 17:42

Recebida a denúncia
31/07/2018 15:04

Histórico de partes atualizado
20/07/2018 13:33

Juntada de Petição
20/07/2018 13:33

Juntada de Outros documentos
20/07/2018 13:32

Juntada de Petição
20/07/2018 13:30

Conclusos
20/07/2018 13:30

Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2018 15:04

Histórico de partes atualizado
30/03/2017 09:38

Autos entregues em carga ao .
29/03/2017 10:56

Distribuído por sorteio manual
29/03/2017 10:48

Processo apto a ser distribuído
29/03/2017 10:48

Em classificação
28/03/2017 14:36

Protocolizada Petição
17/02/2015 15:04

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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