TJCE - 0241596-03.2021.8.06.0001
1ª instância - 4ª Vara de Sucessoes da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167800476
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08/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167800476
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07/08/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167800476
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06/08/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 11:51
Conclusos para despacho
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06/08/2025 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 12:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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29/07/2025 01:15
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165327127
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21/07/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165327127
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18/07/2025 12:55
Juntada de Petição de parecer
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18/07/2025 12:54
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/07/2025 00:00
Intimação
4ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0241596-03.2021.8.06.0001 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: ANUZYA THELMA LOPES RODRIGUES REQUERIDO: DANIEL DA SILVEIRA VIEIRA SENTENÇA Vistos etc. Atendidas que se encontram as exigências legais e, tendo em vista os pareceres ministerial e fiscal de ID 149262368 e 149262879, respectivamente, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de Daniel da Silveira Vieira Rodrigues, cujo esboço encontra-se no ID 149262365, já que estão acautelados os interesses da viúva e do herdeiro.
Mando, portanto, que se cumpra e guarde, como na mesma partilha se contém e determina, ressalvados os direitos de terceiros.
Custas de lei. P.R.I.
Vistas ao Ministério Público e à Procuradoria Fiscal.
Em caso de pedido de dispensa do prazo recursal, fica, de logo, deferido, após a publicação e respectivas intimações da sentença.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha e alvará, autorizando a arrolante a transferir o veículo e a vaga de táxi.
Dê-se baixa na Distribuição e, a seguir, arquivem-se os autos. Fortaleza, 16 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito Assinatura Digital -
18/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165327127
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18/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 165327127
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17/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165327127
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17/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165327127
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17/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/07/2025 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/07/2025 14:03
Julgado procedente o pedido
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16/07/2025 12:35
Conclusos para despacho
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16/07/2025 12:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
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18/06/2025 12:43
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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15/04/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2025 13:11
Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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04/04/2025 06:42
Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0122/2025 Teor do ato: Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls.128. Advogados(s): Jose Kleber Felinto Colares (OAB 11467/CE), Claudiana Kellly da Silva (OAB 4111
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03/04/2025 16:01
Mov. [103] - Mero expediente | Intime-se o inventariante do inteiro teor do parecer fiscal de fls.128.
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02/04/2025 15:54
Mov. [102] - Concluso para Despacho
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01/04/2025 21:17
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01877423-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2025 21:10
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31/01/2025 06:47
Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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09/01/2025 14:34
Mov. [99] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/12/2024 16:56
Mov. [98] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos a Procuradoria Fiscal com brevidade.
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17/12/2024 10:27
Mov. [97] - Julgamento em Diligência
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17/12/2024 09:36
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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07/10/2024 17:28
Mov. [95] - Concluso para Sentença
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07/10/2024 14:54
Mov. [94] - Concluso para Despacho
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07/10/2024 09:16
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02361549-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2024 09:03
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02/10/2024 18:51
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
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01/10/2024 11:57
Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/09/2024 16:42
Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 11:47
Mov. [89] - Concluso para Despacho
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17/05/2024 07:39
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01345859-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/05/2024 07:36
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16/05/2024 10:04
Mov. [87] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/05/2024 17:57
Mov. [86] - Mero expediente | Retornem os autos ao Ministerio Publico.
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13/05/2024 12:09
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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01/05/2024 18:39
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02028257-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 18:26
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23/04/2024 23:30
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291
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22/04/2024 07:50
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01336373-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/04/2024 07:47
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22/04/2024 02:04
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0123/2024 Teor do ato: Intime-se a inventariante e o representante do Ministerio Publico do inteiro teor do laudo de avaliacao de fls. 103. Advogados(s): Claudiana Kellly da Silva (OAB 4111
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19/04/2024 14:40
Mov. [80] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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18/04/2024 18:02
Mov. [79] - Mero expediente | Intime-se a inventariante e o representante do Ministerio Publico do inteiro teor do laudo de avaliacao de fls. 103.
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05/03/2024 15:54
Mov. [78] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 23:38
Mov. [77] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/02/2024 23:38
Mov. [76] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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29/02/2024 23:36
Mov. [75] - Documento
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29/02/2024 23:34
Mov. [74] - Documento
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08/11/2023 23:34
Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/10/2023 01:26
Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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19/09/2023 20:10
Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/179775-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/02/2024 Local: Oficial de justica - Fernando Cesar Abreu de Melo
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28/08/2023 17:55
Mov. [70] - Mero expediente | Tendo em vista as informacoes apresentadas as fls. 96, renove-se o mandado de fls. 86 para avaliacao do veiculo.
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03/07/2023 16:37
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02162935-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 16:10
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21/06/2023 21:05
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100
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20/06/2023 11:42
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2023 Teor do ato: Intime-se a arrolante do inteiro teor da certidao de fls. 87/91. Advogados(s): Jose Kleber Felinto Colares (OAB 11467/CE), Claudiana Kellly da Silva (OAB 41112/CE)
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16/06/2023 18:55
Mov. [66] - Mero expediente | Intime-se a arrolante do inteiro teor da certidao de fls. 87/91.
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06/06/2023 10:10
Mov. [65] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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06/06/2023 10:09
Mov. [64] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo
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27/04/2023 12:12
Mov. [63] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo
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25/02/2023 00:23
Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/04/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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03/02/2023 19:24
Mov. [61] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/019671-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2023 Local: Oficial de justica - Maria Joselini Mendonca de Holanda
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09/01/2023 17:05
Mov. [60] - Mero expediente | Proceda-se a avaliacao dos bens inventariados. Apos direi sobre as custas. No entanto, no momento, concedo a gratuidade para o expediente supracitado, como autoriza o disposto no artigo 98, 5 do Codigo de Processo Civil.
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30/12/2022 10:08
Mov. [59] - Concluso para Despacho
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19/11/2022 19:31
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02513263-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2022 19:23
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18/11/2022 19:36
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0554/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970
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17/11/2022 02:17
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0554/2022 Teor do ato: Intime-se o(a) inventariante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 77/78. Advogados(s): Jose Kleber Felinto Colares (OAB 11467/CE), Claudiana Kellly da Silva
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14/11/2022 16:43
Mov. [55] - Mero expediente | Intime-se o(a) inventariante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 77/78.
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14/11/2022 15:44
Mov. [54] - Concluso para Despacho
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04/11/2022 11:56
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01428749-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/11/2022 11:28
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03/11/2022 16:36
Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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03/11/2022 11:24
Mov. [51] - Mero expediente | Retornem o autos ao Ministerio Publico.
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19/10/2022 13:44
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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19/10/2022 12:21
Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02451655-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 11:40
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18/10/2022 20:12
Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0514/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950
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17/10/2022 02:00
Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0514/2022 Teor do ato: Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 67. Advogados(s): Jose Kleber Felinto Colares (OAB 11467/CE)
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13/10/2022 19:03
Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 67.
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19/09/2022 11:45
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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16/09/2022 13:05
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01410893-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 16/09/2022 12:48
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15/09/2022 16:32
Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/09/2022 19:16
Mov. [42] - Mero expediente | Retornem os autos ao Ministerio Publico.
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05/07/2022 12:06
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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05/07/2022 10:05
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02208200-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2022 09:54
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01/07/2022 15:15
Mov. [39] - Documento
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28/06/2022 20:12
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873
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28/06/2022 15:44
Mov. [37] - Petição
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27/06/2022 02:11
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0385/2022 Teor do ato: Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 51/52. A seguir, proceda-se a consulta, via Sisbajud, dos valores existentes em nome do autor da
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23/06/2022 17:12
Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer ministerial de fls. 51/52. A seguir, proceda-se a consulta, via Sisbajud, dos valores existentes em nome do autor da heranca.
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20/06/2022 11:16
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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15/06/2022 17:03
Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01372242-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 15/06/2022 16:52
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15/06/2022 12:03
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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14/06/2022 16:12
Mov. [31] - Mero expediente | Retornem os autos ao Ministerio Publico.
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13/06/2022 17:15
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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13/06/2022 17:15
Mov. [29] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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01/11/2021 03:05
Mov. [28] - Certidão emitida
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21/10/2021 11:45
Mov. [27] - Certidão emitida
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20/10/2021 17:02
Mov. [26] - Mero expediente | Retornem os autos a Procuradoria Fiscal.
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20/10/2021 11:53
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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20/10/2021 09:12
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02382225-3 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 20/10/2021 08:58
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11/10/2021 20:42
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714
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08/10/2021 06:44
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0285/2021 Teor do ato: Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 32. Advogados(s): Jose Kleber Felinto Colares (OAB 11467/CE)
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06/10/2021 16:54
Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se a arrolante do inteiro teor do parecer fiscal de fls. 32.
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06/10/2021 13:27
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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06/10/2021 10:56
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01434319-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 10:20
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30/09/2021 00:17
Mov. [18] - Certidão emitida
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28/09/2021 19:17
Mov. [17] - Mero expediente | Vistas a Procuradoria Fiscal.
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01/09/2021 13:39
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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01/09/2021 10:33
Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02281070-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2021 10:09
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20/08/2021 12:56
Mov. [14] - Concluso para Despacho
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20/08/2021 09:49
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02256009-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2021 09:32
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17/08/2021 17:08
Mov. [12] - Correção de classe | Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30) | Corrigida a classe de Inventario para Arrolamento Comum.
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16/08/2021 20:43
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0195/2021 Data da Publicacao: 17/08/2021 Numero do Diario: 2675
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13/08/2021 19:36
Mov. [10] - Documento
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13/08/2021 01:53
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/08/2021 17:42
Mov. [8] - Expedição de Ofício
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10/08/2021 20:10
Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/06/2021 11:33
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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29/06/2021 19:38
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01382979-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/06/2021 19:04
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29/06/2021 13:41
Mov. [4] - Certidão emitida
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28/06/2021 18:43
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/06/2021 10:02
Mov. [2] - Conclusão
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21/06/2021 10:02
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2021
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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