20/08/2025 08:11

Juntada de Ofício
01/08/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
31/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
31/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALGACIMAR GURGEL FREITAS (OAB 10146/RN), ADV: ALGACIMAR GURGEL FREITAS (OAB 10146/RN) - Processo 0202686-63.2024.8.06.0303 (apensado ao processo 0200805-51.2024.8.06.0303) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - AUTOR: B1J.P.B0 - REQUERENTE: B1Delegacia Municipal de Alto SantoB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Ramiro Patrício de Moura NetoB0 e outros - Diante do exposto, REVISO a medida cautelar anteriormente imposta e MANTENHO a prisão domiciliar da acusada MARIA JOSILANE ALMEIDA OLIVEIRA, com monitoramento eletrônico, nos termos fixados na decisão de fls. 24/28, por persistirem os fundamentos que justificaram sua imposição.

Determino, ainda, que seja realizado o devido registro da presente decisão no sistema BNMP 3.0, observando-se as cautelas de praxe.

Cumpra-se.
30/07/2025 01:36

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 09:21

Medida Cautelar Diversa da Prisão
17/07/2025 11:20

Juntada de Petição
16/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:00

Juntada de Petição
07/07/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:04

Expedição de Ofício.
06/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:07

Expedição de .
27/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição
25/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:10

Juntada de Ofício
06/05/2025 11:20

Juntada de Ofício
25/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:36

Juntada de Ofício
23/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2025 00:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 20:25

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:39

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
15/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:47

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
15/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição
14/04/2025 17:45

Juntada de Petição
14/04/2025 14:50

Juntada de Ofício
13/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:55

Juntada de Ofício
07/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
02/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:56

Juntada de Petição
02/04/2025 10:46

Juntada de Petição
02/04/2025 10:45

Juntada de Petição
02/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:22

Expedição de .
01/04/2025 14:50

Juntada de Petição
31/03/2025 10:13

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
31/03/2025 10:12

Juntada de Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão BNMP
31/03/2025 10:11

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:30

Juntada de Petição
27/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
26/03/2025 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 17:15

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:16

Juntada de Petição
23/03/2025 20:51

Expedição de Certidão.
23/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
21/03/2025 06:42

Juntada de Petição
21/03/2025 06:42

Juntada de Petição
21/03/2025 06:41

Juntada de Ofício
16/03/2025 00:07

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:22

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/03/2025 17:21

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/03/2025 16:59

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/03/2025 16:58

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/03/2025 16:58

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
06/03/2025 08:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 08:37

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 08:36

Expedição de tipo_de_documento.
05/03/2025 22:14

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 09:13

Decretada a prisão preventiva
08/01/2025 18:11

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:37

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/11/2024 13:37

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/11/2024 13:37

Reativado processo recebido de outro Foro
28/11/2024 13:37

Reativado processo recebido de outro Foro
27/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:39

Conclusos
07/11/2024 11:32

Juntada de Petição
06/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:19

Apensado ao processo
06/11/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:12

Conclusos
05/11/2024 17:12

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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