17/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 162266317
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0050220-12.2021.8.06.0070 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] Promovente: Nome: VALDA BESERRA SOARESEndereço: desconhecidoNome: CARMEN BEZERRA SOARESEndereço: Pé do Morro dos Alcanfor, sn, distrito de Santo Antônio dos Azevedo, CRATEúS - CE - CEP: 63700-001 Promovido(a): Nome: MARIA GONCALO DE MELOEndereço: Rua Doutor Moura Fe, 985, CRATEúS - CE - CEP: 63700-240Nome: MARIA MADALENA JANUARIO DA SILVAEndereço: Rua Doutor Moura Fe, 965, CRATEúS - CE - CEP: 63700-240 DESPACHO De início, determino que seja feita a regularização dos polos da demanda, passando o polo ativo a ser composto pela inventariante e o polo passivo pelos confrontantes e o proprietário registral. A seguir, expeça-se carta de citação do proprietário registral (ANTONIO GLEISON DO CARMO ABREU) e seu cônjuge (SANDRA REJANE DE MELO ARAÚJO), que ainda não foram citados. Concomitantemente, intime-se a parte autora para falar sobre a manifestação do Município de id. 157933215, notadamente para esclarecer quem é ODENIRA PAULINO DA SILVA, em nome de quem o imóvel está cadastrado junto ao respectivo ente público.

No mais, intime-se novamente o Estado para se manifestar no feito em 15 (quinze) dias, ciente que o silêncio será interpretado como desinteresse na causa. Após as citações e decurso de prazos de resposta, intime-se o Ministério Público para aviar parecer em 10 (dez) dias. Crateús, datado e assinado eletronicamente.

Jaison Stangherlin Juiz de Direito
16/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 162266317
15/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162266317
15/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
17/06/2025 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de BELARMINO RODRIGUES DA COSTA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:25

Decorrido prazo de JOELINA BESERRA MELO DA MAIA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA LETICIA DE OLIVEIRA SOARES em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 03:31

Juntada de entregue (ecarta)
16/05/2025 03:15

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 22:04

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 129709753
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 129709753
16/12/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129709753
16/12/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:23

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 22:08

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
16/10/2024 11:25

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01812313-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 16/10/2024 10:51
15/10/2024 12:08

Mov. [123] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2024 09:38

Mov. [122] - Concluso para Despacho
11/10/2024 08:59

Mov. [121] - Certidão emitida
10/09/2024 09:03

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01810627-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 10/09/2024 08:48
05/09/2024 05:41

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384
03/09/2024 18:01

Mov. [118] - Documento
03/09/2024 14:17

Mov. [117] - Petição juntada ao processo
03/09/2024 12:13

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2024 08:00

Mov. [115] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2024 07:55

Mov. [114] - Documento
03/09/2024 07:49

Mov. [113] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2024 07:38

Mov. [112] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 18:08

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2024 16:39

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01810321-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/09/2024 16:27
28/08/2024 15:20

Mov. [109] - Concluso para Despacho
21/08/2024 17:46

Mov. [108] - Documento
21/08/2024 17:45

Mov. [107] - Documento
20/08/2024 13:48

Mov. [106] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024 13:47

Mov. [105] - Documento
20/08/2024 13:40

Mov. [104] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024 13:09

Mov. [103] - Mero expediente | Reitere-se o oficio de fl. 97 COM URGENCIA, solicitando que seja cumprido no prazo improrrogavel de 10 (dez) dias, sob pena de incidencia no crime de desobediencia. Com a resposta do oficio, voltem-me conclusos para analise
16/08/2024 15:22

Mov. [102] - Encerrar análise
15/08/2024 09:37

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01809581-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/08/2024 09:08
13/06/2024 10:20

Mov. [100] - Concluso para Despacho
13/06/2024 05:47

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01806568-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 12/06/2024 10:58
27/05/2024 23:06

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314
24/05/2024 02:21

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2024 13:54

Mov. [96] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2024 13:04

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/05/2024 14:33

Mov. [94] - Concluso para Despacho
14/05/2024 13:10

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01805162-0 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 14/05/2024 12:49
06/05/2024 23:55

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299
03/05/2024 12:14

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2024 08:56

Mov. [90] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2024 22:58

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2024 12:18

Mov. [88] - Encerrar análise
19/02/2024 11:33

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01801650-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/02/2024 10:22
15/02/2024 14:01

Mov. [86] - Concluso para Despacho
09/02/2024 16:39

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01801364-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 16:24
18/01/2024 21:00

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229
17/01/2024 12:34

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2024 09:31

Mov. [82] - Certidão emitida
17/01/2024 08:51

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/01/2024 10:17

Mov. [80] - Concluso para Despacho
12/09/2023 21:45

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156
07/09/2023 02:18

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2023 16:38

Mov. [77] - Petição juntada ao processo
06/09/2023 16:37

Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2023 15:29

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01808523-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2023 15:05
25/08/2023 22:57

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146
24/08/2023 18:11

Mov. [73] - Documento
24/08/2023 13:33

Mov. [72] - Documento
24/08/2023 12:21

Mov. [71] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 12:20

Mov. [70] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2023 12:17

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/07/2023 14:19

Mov. [68] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023 14:46

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/06/2023 05:31

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01805497-0 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 15/06/2023 21:57
14/06/2023 19:01

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01805432-6 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 14/06/2023 18:16
04/05/2023 22:24

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0151/2023 Data da Publicacao: 05/05/2023 Numero do Diario: 3068
04/05/2023 13:36

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2023 02:29

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2023 12:47

Mov. [61] - Concluso para Despacho
27/04/2023 15:31

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01803599-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2023 15:01
26/04/2023 12:36

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2023 12:21

Mov. [58] - Concluso para Despacho
18/04/2023 21:19

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01803326-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2023 21:07
15/04/2023 00:14

Mov. [56] - Certidão emitida
10/04/2023 21:42

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052
10/04/2023 15:08

Mov. [54] - Mero expediente | Considerando a manifestacao de desinteresse de pags. 70/71, exclua-se a AGU do cadastro de partes do SAJ. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do despacho de pag. 66 pela requerente (pag. 69). Expedientes n
10/04/2023 12:10

Mov. [53] - Concluso para Despacho
05/04/2023 16:07

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01802910-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2023 15:47
05/04/2023 02:28

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2023 16:08

Mov. [50] - Certidão emitida
04/04/2023 16:01

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2023 14:23

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2023 14:16

Mov. [47] - Concluso para Despacho
14/02/2023 07:08

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01801047-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 10:07
04/02/2023 03:13

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010
04/02/2023 03:12

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010
02/02/2023 11:53

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidao de fls. 48, requerendo o que entender de direito a fim de dar regular an
01/02/2023 16:16

Mov. [42] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a certidao de fls. 48, requerendo o que entender de direito a fim de dar regular andamento ao feito. Expedientes necessarios.
31/01/2023 22:54

Mov. [41] - Concluso para Despacho
31/01/2023 22:54

Mov. [40] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que em 18/11/2022 decorreu o prazo legal do Edital de Citacao de fls. 59, e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.
06/10/2022 14:35

Mov. [39] - Documento
06/10/2022 14:35

Mov. [38] - Documento
06/10/2022 14:33

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2022 16:41

Mov. [36] - Petição juntada ao processo
28/09/2022 11:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01807742-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2022 11:19
23/09/2022 10:11

Mov. [34] - Certidão emitida
23/09/2022 10:10

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2022 10:00

Mov. [32] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 40 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade, do que dou fe.
13/09/2022 11:29

Mov. [31] - Decurso de Prazo
13/09/2022 11:26

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
31/08/2022 16:14

Mov. [29] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela requerida Maria Goncalo de Melo, devidamente citada, conforme certidao de fls.46.
29/08/2022 14:59

Mov. [28] - Certidão emitida
29/08/2022 14:59

Mov. [27] - Documento
23/06/2022 16:20

Mov. [26] - Certidão emitida
23/06/2022 16:20

Mov. [25] - Documento
18/05/2022 21:38

Mov. [24] - Petição juntada ao processo
18/05/2022 16:09

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01803603-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2022 15:54
12/05/2022 13:52

Mov. [22] - Mero expediente | Em inspecao. Aguarde-se o cumprimento dos mandados de fls. 38/39 e o escoamento do prazo do edital de fl. 40.
11/05/2022 10:17

Mov. [21] - Concluso para Despacho
10/05/2022 15:35

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01803308-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2022 15:31
06/05/2022 22:15

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838
06/05/2022 06:46

Mov. [18] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2022 06:42

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 070.2022/002424-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2022 Local: Oficial de justica - FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO
06/05/2022 06:42

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 070.2022/002423-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2022 Local: Oficial de justica - Marcelo Saboia de Sena
05/05/2022 15:25

Mov. [15] - Certidão emitida
05/05/2022 15:25

Mov. [14] - Certidão emitida
05/05/2022 15:12

Mov. [13] - Certidão emitida
05/05/2022 15:12

Mov. [12] - Certidão emitida
05/05/2022 11:52

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 10:14

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/05/2022 15:20

Mov. [9] - Mero expediente | Em inspecao, Cumpra-se o ato retro.
04/05/2022 14:41

Mov. [8] - Concluso para Despacho
11/01/2022 16:09

Mov. [7] - Mero expediente | Defiro os beneficios da justica gratuita. Cumpram-se os expedientes citatorios.
11/11/2021 15:18

Mov. [6] - Concluso para Despacho
11/11/2021 15:17

Mov. [5] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/07/2021 12:40

Mov. [4] - Mero expediente | Cumpra-se o ato retro.
01/03/2021 11:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/02/2021 09:59

Mov. [2] - Conclusão
26/02/2021 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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