02/09/2025 09:59

Remessa
02/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
02/09/2025 09:59

Transitado em Julgado
02/09/2025 09:59

Transitado em Julgado
02/09/2025 09:59

Certidão de Trânsito em Julgado
02/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:26

Decorrendo Prazo
30/07/2025 16:26

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
30/07/2025 16:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 14:31

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
28/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
28/07/2025 14:29

Mover Obj A
28/07/2025 14:29

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
25/07/2025 14:09

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
24/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:30

Disponibilização Base de Julgados
23/07/2025 09:10

Juntada de Acórdão
22/07/2025 14:00

Conhecido o recurso e provido
22/07/2025 14:00

Julgado
15/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000794-22.2000.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Gildo Carneiro da Costa - Apelado: Antonio Marcos da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para sessão de julgamento agendada.

Fortaleza, DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Presidente da 1ª Câmara Criminal - Advs: Ministério Público Estadual - Rafael Silva Alves (OAB: 50771/CE) - Thalia Gomes de Lima (OAB: 50772/CE) - André Campos Pacheco Vasquez (OAB: 18090/CE)
13/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:27

Inclusão em Pauta
13/07/2025 00:26

Para Julgamento
11/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:19

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/07/2025 11:06

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
04/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:17

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
01/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:33

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/03/2025 08:32

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/03/2025 08:32

Juntada de Petição
26/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:34

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
17/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/03/2025 12:33

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
17/03/2025 10:00

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
15/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:23

Expedida Certidão de Decurso de Prazo MP
14/03/2025 10:23

Expediente automático - Cert. Dec. Vista MP/Conclusão - Cat. 537 Mod. 200423
12/02/2025 14:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
12/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/02/2025 14:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/02/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/02/2025 14:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/02/2025 14:33

Enviados Autos do Núcleo de Distribuição para TJCEDIREEXP de Apelação e Recursos Criminais
12/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:33

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
10/02/2025 10:30

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
08/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:39

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
07/02/2025 17:22

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/02/2025 10:00

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
06/02/2025 09:27

Registrado para Retificada a autuação
06/02/2025 09:27

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#14599 • Arquivo

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