STJ - 0430079-52.2000.8.06.0001

14/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

14/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 14/02/2025

11/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

07/12/2024 12:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DANIEL NETO, JASON STONE MARTINS FILHO e PAULO CESAR BARROS MACHADO

04/12/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ