STJ - 0210294-82.2023.8.06.0001

01/07/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

01/07/2025 17:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

05/06/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 325363/2025 - EDcl no AgInt no

04/06/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325363 - EDcl no AgInt no AREsp 2797773 - Publicação prevista para 05/06/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00325363/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797773/CE

16/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325363/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2797773/CE

25/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 362061/2025

25/04/2025 16:42

Protocolizada Petição 362061/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2025

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 325363/2025 -

14/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 325363/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 325363/2025

11/04/2025 18:04

Protocolizada Petição 325363/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1140777/2024 - AgInt

10/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140777 - AgInt no AREsp 2797773 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01140777/2024 - AgInt no AREsp 2797773/CE

26/03/2025 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140777/2024 - AgInt no AREsp 2797773/CE

11/03/2025 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1140777/2024 - AgInt

10/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140777 - AgInt no AREsp 2797773 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/02/2025 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 1140777/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4

30/12/2024 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2024 Petição Nº 1140777/2024 -

27/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140777/2024. Publicação prevista para 30/12/2024)

26/12/2024 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1140777/2024

26/12/2024 10:01

Protocolizada Petição 1140777/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/12/2024

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:30

Não conhecido o recurso de CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO RAIMUNDO S/A

04/12/2024 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ