12/08/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 17:59

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 09:35

Juntada de Petição
06/08/2025 10:35

Encerrar documento - benefício
01/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2025 00:10

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HIGOR NEVES FURTADO (OAB 39124/CE) - Processo 0202855-90.2023.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RÉU: B1Jáscio Gorgonha Ribeiro SaraivaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intime-se a parte requerida para realizar o pagamento das custas finais de fls. 207/210 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à PGE/CE, nos termos dos artigos 399 a 401, bem como do Anexo XIV, do Código de Normas Judiciais (Provimento nº 02/2021/CGJCE).
21/07/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
18/07/2025 15:36

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 15:34

Expedição de .
18/07/2025 15:31

Custas Processuais Emitidas
07/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:37

Juntada de Ofício
17/05/2025 09:25

Encerrar análise
16/05/2025 08:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:06

Recebido Recurso Eletrônico
08/04/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
08/04/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
12/03/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
12/03/2025 10:59

Histórico de partes atualizado
11/12/2024 17:55

Encerrar análise
22/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
22/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:42

Juntada de Petição
17/11/2024 07:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:02

Conclusos
09/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
09/10/2024 12:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:58

Juntada de Petição
05/09/2024 09:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2024 14:23

Expedição de tipo_de_documento.
03/09/2024 12:33

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2024 08:39

Expedição de Certidão.
29/08/2024 10:59

Histórico de partes atualizado
29/08/2024 10:59

Histórico de partes atualizado
29/08/2024 09:23

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 00:48

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 11:58

Juntada de Petição
27/08/2024 02:41

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2024 16:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 16:48

Expedição de .
26/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:44

Conclusos para julgamento
14/08/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:49

Juntada de Petição
30/07/2024 13:16

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:44

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 11:44

Expedição de Ofício.
18/06/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2024 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
15/06/2024 10:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/06/2024 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação
13/06/2024 10:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:00

Encerrar análise
15/04/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
02/01/2024 19:47

de Justificação
02/01/2024 19:44

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Milagres.
08/12/2023 10:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2023 02:27

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2023 16:34

Conclusos para despacho
05/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 16:53

Encerrar documento - restrição
21/11/2023 08:53

Recebida a denúncia
20/11/2023 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 11:15

Conclusos para despacho
20/11/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 16:37

Juntada de Petição
25/10/2023 15:44

Expedição de tipo_de_documento.
24/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:12

Recebida a denúncia
06/10/2023 10:59

Histórico de partes atualizado
04/10/2023 09:17

Conclusos
04/10/2023 09:17

Mudança de classe
04/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/10/2023 08:19

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/10/2023 08:19

Reativado processo recebido de outro Foro
03/10/2023 15:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
03/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
03/10/2023 09:26

Declarada incompetência
29/09/2023 11:54

Conclusos
27/09/2023 12:45

Juntada de Petição
27/09/2023 10:59

Histórico de partes atualizado
18/09/2023 00:38

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:29

Expedição de .
06/09/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:04

Juntada de Petição
04/09/2023 11:38

Conclusos
04/09/2023 11:38

Distribuído por
24/08/2023 10:59

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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