28/08/2025 16:36

Juntada de Petição
27/08/2025 10:11

Transitado em Julgado
21/08/2025 11:21

Juntada de Petição
04/08/2025 03:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
04/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO TIAGO MORAIS MARINHO (OAB 24310/CE), ADV: IGO EMANUEL AURELIANO PEREIRA (OAB 50568/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: LEYDSON RIBEIRO BRAGA (OAB 37409/CE), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB 44636/CE) - Processo 0050770-44.2020.8.06.0069 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Joaquina Manuela Prado de AguiarB0 e outros - REQUERIDO: B1EDUCANDO INSTITUO DE FORMAÇÃO E PESQUISA DO NORDESTE LTDAB0 e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: Homologar a desistência do feito quanto à segunda promovida, Socorro Maria Albuquerque, devendo ela ser excluída do polo passivo e de todos os registros e sistemas processuais; Condenar a promovida Educando Instituto de Formação Educação e Pesquisa do Nordeste LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada autora, valores que deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da presente sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
01/08/2025 06:56

Encaminhado edital/relação para publicação
30/07/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 07:19

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL COELHO RODRIGUES LIMA (OAB 44636/CE), ADV: IGO EMANUEL AURELIANO PEREIRA (OAB 50568/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: JOEL TELES DE ALBUQUERQUE (OAB 44666/CE), ADV: ANTONIO TIAGO MORAIS MARINHO (OAB 24310/CE), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: ANTONIO TELES CARDOSO (OAB 58443/DF), ADV: LEYDSON RIBEIRO BRAGA (OAB 37409/CE) - Processo 0050770-44.2020.8.06.0069 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Rayane Martins VieiraB0 - B1Rosa Helena Nascimento de SouzaB0 - B1Francisca Jocilan Aguiar AzevedoB0 - B1Rita da Costa SilvaB0 - B1Antonia Erika Sousa de MouraB0 - B1Raquel Felismino da SilvaB0 - B1Joaquina Manuela Prado de AguiarB0 - B1Deyziane Pinto de Mesquita da SilvaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR AS PARTES, por seus advogados para comparecerem à audiência de instrução, designada para odia 31.07.2025, às 15hs, que se realizará nesta Comarca de Coreaú, de forma híbrida, cuja sala virtual poderá ser acessada pelo link ou QR Code a seguir: https://link.tjce.jus.br/41ec77 Ficam as partes cientes que deverão apresentar as testemunhas, independentemente de intimação, arrolando-as tempestivamente.
15/07/2025 10:52

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 10:43

Expedição de .
15/07/2025 10:42

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 10:42:46, Vara Única da Comarca de Coreaú.
15/07/2025 10:24

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 15:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
26/12/2024 02:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
08/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 11:24

Juntada de Petição
13/12/2023 14:53

Juntada de Petição
23/06/2023 11:15

Conclusos para despacho
29/03/2023 10:12

Juntada de Petição
17/03/2023 10:46

Juntada de Petição
16/03/2023 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação
14/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:24

Conclusos para despacho
08/08/2022 22:37

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2022 13:07

Juntada de Petição
05/08/2022 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação
20/05/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 20:41

Juntada de Petição
26/11/2021 13:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2021 07:15

Juntada de Petição
11/10/2021 11:34

Expedição de Certidão.
08/10/2021 14:55

Expedição de Certidão.
08/10/2021 13:44

Expedição de Carta.
08/10/2021 13:42

Expedição de Carta.
08/10/2021 11:13

Expedição de Certidão.
08/10/2021 10:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2021 11:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
20/07/2021 23:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:43

Conclusos para despacho
22/04/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:32

Conclusos para despacho
13/04/2021 09:43

Juntada de Petição
06/04/2021 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2021 23:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2021 08:44

Encaminhado edital/relação para publicação
08/03/2021 14:50

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:43

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:41

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2021 11:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
08/03/2021 14:40

Expedição de Carta.
08/03/2021 11:59

Juntada de Petição
12/02/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:18

Juntada de Petição
04/02/2021 21:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
03/02/2021 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação
03/02/2021 08:46

Expedição de Certidão.
05/01/2021 21:51

Juntada de Petição
17/09/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
03/09/2020 11:08

Expedição de Mandado.
01/09/2020 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2020 08:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2020 14:00

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2020 13:35

Expedição de Certidão.
28/08/2020 10:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2021 14:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.
05/08/2020 10:42

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 13:36

Expedição de Mandado.
14/07/2020 20:41

Juntada de Petição
07/07/2020 07:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 18:30

Conclusos
29/06/2020 18:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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