STJ - 0485653-63.2000.8.06.0000

23/11/2020 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

23/11/2020 17:16

Transitado em Julgado em 23/11/2020

17/09/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 453813/2020 - AgInt

16/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0453813 - AgInt no REsp 1471941 - Publicação prevista para 17/09/2020

14/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 453813/2020 - AgInt no REsp 1471941

04/09/2020 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

28/08/2020 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000476-2020-AJC-1T)

28/08/2020 10:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020 10:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000476-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO CEARÁ

28/08/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 14:25

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00453813/2020 - AgInt no REsp 1471941/CE

15/08/2020 19:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

13/08/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA Relator

12/08/2020 09:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536064/2020

12/08/2020 09:35

Protocolizada Petição 536064/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2020

03/08/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 453813/2020 -

31/07/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 453813/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

30/06/2020 21:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 453813/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 21:41

Protocolizada Petição 453813/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020

07/05/2020 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2020

06/05/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2020

05/05/2020 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO CEARÁ

08/02/2017 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento

08/02/2017 12:15

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista a petição n. 24136/2017, que esta Coordenadoria procedeu à alteração da autuação, fazendo constar a informação de prioridade na tramitação destes autos, conforme o art. 1º da Lei 12.008/2009 e documento comp

08/02/2017 12:12

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 24136/2017

07/02/2017 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2017 19:40

Ato ordinatório praticado (Petição 24136/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/02/2017 18:54

Protocolizada Petição 24136/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/02/2017

18/08/2014 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/08/2014 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2014 10:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ