30/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
30/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 30/06/2025
05/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515149/2025
05/06/2025 18:33

Protocolizada Petição 515149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025
04/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
02/06/2025 14:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido
30/10/2024 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/10/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1819224 (2021/0007117-4)
30/09/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Bruno Fagundes do Nascimento Silva

Associacao de Protecao a Vida - Aprovida

Advogado: Emanuel Guimaraes Santos Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 15:04

Charles Aristides Almeida Pereira

Condominio Avallon Residence

Advogado: Marjorie Castro Cordeiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/05/2025 13:55

Antonia Ileana de Noronha

Municipio de Mombaca

Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/03/2023 21:59

Antonia Ileana de Noronha

Municipio de Mombaca

Advogado: Francisco Jean Oliveira Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/09/2021 15:54

Jose Carlos Araujo da Silva

Japauto Comercio de Motocicletas LTDA.

Advogado: Bruna Bezerra de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/07/2025 11:34