03/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:57

Histórico de partes atualizado
03/09/2025 12:53

Transitado em Julgado
25/08/2025 12:56

Histórico de partes atualizado
18/08/2025 12:56

Histórico de partes atualizado
13/08/2025 20:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:55

Expedição de Mandado.
12/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 13:22

Juntada de Petição
12/08/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE), ADV: GABRIEL MACIEL CARVALHO (OAB 51840/CE) - Processo 0201385-05.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUT PL: B14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Antonio Cristiano Marcelino CastroB0 - Diante do exposto, e pelo livre convencimento que formo, nos termos do artigo 414, do CPP, IMPRONUNCIO o réu Antonio Cristiano Marcelino Castro pelo fato imputado na denúncia descrito como crime doloso contra a vida.
11/08/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
10/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/08/2025 21:48

Proferida Sentença de Impronúncia
08/08/2025 17:04

Histórico de partes atualizado
08/08/2025 17:04

Histórico de partes atualizado
29/07/2025 16:10

Conclusos
29/07/2025 16:09

Decorrido prazo
21/07/2025 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 09:03

Juntada de Petição
21/07/2025 03:13

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE), ADV: GABRIEL MACIEL CARVALHO (OAB 51840/CE) - Processo 0201385-05.2024.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: B1Antonio Cristiano Marcelino CastroB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n.º 02/2021/CGJCE, para poder imprimir andamento ao processo, e considerando a falha verificada na publicação da relação nº 0178/2025 no DJEN, abro vista dos presentes autos à defesa do acusado Antônio Cristiano Marcelino Castro para apresentação de memoriais escritos.
18/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
17/07/2025 15:26

Expedição de .
27/06/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2025 20:40

Juntada de Petição
26/06/2025 08:20

Histórico de partes atualizado
09/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:40

Histórico de partes atualizado
04/06/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 06:49

Encaminhado edital/relação para publicação
05/05/2025 16:44

[4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
30/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 11:04

Juntada de Petição
28/04/2025 17:05

Expedição de Mandado.
28/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:55

de Instrução
23/04/2025 09:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 13:15:00, 1ª Vara do Júri.
16/04/2025 08:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 21:02

Juntada de Petição
12/04/2025 00:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 18:26

Expedição de Mandado.
11/02/2025 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 15:37

Juntada de Petição
10/02/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:13

Expedição de Ofício.
10/02/2025 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:13

de Instrução
20/01/2025 10:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
10/01/2025 10:12

Conclusos para despacho
06/01/2025 07:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 11:25

Juntada de Petição
10/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
28/11/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 21:28

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 22:39

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2024 07:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 11:21

Juntada de Petição
08/11/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
07/11/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:46

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:24

Expedição de .
07/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:11

Expedição de Ofício.
07/11/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:56

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:55

Expedição de tipo_de_documento.
07/11/2024 14:54

Expedição de tipo_de_documento.
06/11/2024 18:07

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
04/11/2024 18:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2024 15:28

Juntada de Petição
04/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
03/11/2024 15:49

Expedição de Mandado.
01/11/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 12:18

Juntada de Petição
01/11/2024 01:34

Encaminhado edital/relação para publicação
31/10/2024 15:00

Expedição de .
31/10/2024 14:57

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 13:15:00, 1ª Vara do Júri.
31/10/2024 14:17

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:26

Recebida a denúncia
11/10/2024 15:02

Conclusos
09/10/2024 16:55

Juntada de Petição
09/10/2024 10:21

Histórico de partes atualizado
08/10/2024 19:02

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:19

Histórico de partes atualizado
24/09/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:29

[4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
20/09/2024 18:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 21:49

Expedição de Mandado.
19/09/2024 11:35

Encaminhado edital/relação para publicação
18/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 14:54

Juntada de Petição
13/09/2024 11:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação
05/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:59

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:28

Juntada de Petição
26/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 12:09

Juntada de Petição
26/08/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 13:14

Expedição de tipo_de_documento.
06/08/2024 13:13

Expedição de tipo_de_documento.
05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição
01/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 20:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 09:24

Juntada de Petição
18/07/2024 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 17:17

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 09:10

Evolução da Classe Processual
05/07/2024 18:31

Histórico de partes atualizado
05/07/2024 13:19

Recebida a denúncia
27/06/2024 06:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:38

Juntada de Petição
17/06/2024 18:25

Conclusos
17/06/2024 10:06

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/06/2024 10:06

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/06/2024 14:06

Processo Encaminhado a
16/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/06/2024 12:41

Declarada incompetência
10/06/2024 17:29

[4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
07/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 11:04

Juntada de Petição
29/05/2024 13:16

Conclusos
29/05/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2024 11:53

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/05/2024 11:53

Reativado processo recebido de outro Foro
29/05/2024 10:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
27/05/2024 18:31

Histórico de partes atualizado
27/05/2024 12:39

Juntada de Petição
30/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
30/04/2024 17:52

[4ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa] - Resposta da Autoridade Policial
13/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 11:32

Expedição de .
13/03/2024 11:32

Juntada de Petição
11/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/03/2024 15:02

Expedição de .
11/03/2024 15:01

Distribuído por
03/02/2024 18:31

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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