18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0031389-20.2015.8.06.0071 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Izaquiel de Sousa Oliveira - Agravado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail ([email protected]) da respectiva secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Fortaleza, DESEMBARGADOR BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA Presidente da 2ª Câmara Criminal, em exercício - Advs: Ana Carolyne Gomes Damasceno (OAB: 50954/CE) - Ministério Público Estadual
20/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
29/04/2025 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2024 11:01

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:00

Decorrido prazo
26/09/2024 09:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação
23/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:57

Juntada de Petição
17/09/2024 09:28

Histórico de partes atualizado
15/09/2024 00:02

Expedição de Certidão.
08/09/2024 09:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/09/2024 03:04

Encaminhado edital/relação para publicação
04/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:28

Histórico de partes atualizado
02/09/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:13

Juntada de Informações
30/08/2024 18:20

Extinta a punibilidade por prescrição
30/08/2024 09:27

Histórico de partes atualizado
29/08/2024 23:23

Conclusos para julgamento
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/03/2022 21:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:06

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:27

Histórico de partes atualizado
07/07/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2021 08:23

Expedição de Ofício.
31/05/2021 12:45

Expedição de Certidão.
31/05/2021 10:08

Expedição de .
31/05/2021 09:36

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2021 09:00:00, Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte.
23/09/2020 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2018 13:28

Juntada de Outros documentos
07/12/2017 12:50

Audiência de instrução cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2017 12:50:00, Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte.
07/12/2017 12:40

Juntada de Outros documentos
22/03/2017 14:24

Juntada de Outros documentos
22/03/2017 13:27

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 22/03/2017 13:27:00, Vara Única da Comarca de Tabuleiro do Norte.
23/02/2017 13:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2017 09:43

Histórico de partes atualizado
16/01/2017 11:45

Conclusos para despacho
16/01/2017 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2016 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 09:13

Conclusos para despacho
31/10/2016 09:08

Juntada de Outros documentos
27/10/2016 16:41

Recebidos os autos
14/10/2016 11:43

Autos entregues em carga ao .
13/10/2016 13:06

Juntada de Outros documentos
13/10/2016 13:05

Conclusos para despacho
13/10/2016 13:02

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 13:59

Juntada de Outros documentos
23/08/2016 08:10

Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico
18/08/2016 11:46

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
16/08/2016 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2016 09:43

Histórico de partes atualizado
27/07/2016 13:30

Juntada de Outros documentos
05/07/2016 13:51

Conclusos para despacho
05/07/2016 13:49

Juntada de Outros documentos
04/07/2016 16:36

Recebidos os autos
04/03/2016 13:04

Autos entregues em carga ao .
24/02/2016 12:58

Juntada de Outros documentos
02/02/2016 08:40

Conclusos para despacho
01/02/2016 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2016 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2015 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/07/2015 17:12

Juntada de Outros documentos
17/07/2015 12:42

Conclusos para despacho
17/07/2015 12:40

Juntada de Outros documentos
16/07/2015 17:23

Recebidos os autos
07/07/2015 16:18

Autos entregues em carga ao .
01/07/2015 15:08

Juntada de Outros documentos
26/05/2015 13:25

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/04/2015 15:04

Conclusos para despacho
30/03/2015 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2015 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2015 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2015 12:09

Juntada de Outros documentos
18/12/2014 14:01

Conclusos para despacho
05/12/2014 13:56

Juntada de Outros documentos
05/12/2014 13:47

Recebidos os autos
13/10/2014 08:36

Autos entregues em carga ao .
07/10/2014 08:33

Juntada de Outros documentos
23/09/2014 15:10

Conclusos para despacho
19/09/2014 10:59

Juntada de Outros documentos
19/09/2014 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2014 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2014 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2014 09:43

Histórico de partes atualizado
19/08/2014 09:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2014 14:31

Conclusos para despacho
06/08/2014 14:30

Registrado para
28/07/2014 14:02

Recebida a denúncia
28/07/2014 13:27

Recebidos os autos
28/07/2014 09:43

Histórico de partes atualizado
05/06/2013 13:52

Remetidos os Autos (destino) para
03/06/2013 10:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2013 16:28

Juntada de Outros documentos
24/05/2013 16:27

Conclusos para despacho
24/05/2013 16:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 15:50

Recebidos os autos
17/05/2013 10:27

Autos entregues em carga ao .
14/05/2013 09:58

Juntada de Outros documentos
10/05/2013 13:19

Conclusos para despacho
27/03/2013 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2013 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2013 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2013 11:10

Recebidos os autos
19/01/2012 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2011 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2011 11:53

Remetidos os Autos (destino) para
08/11/2011 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2011 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2011 13:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2011 13:19

Conclusos para despacho
03/11/2011 09:12

Recebidos os autos
03/10/2011 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2011 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2011 09:43

Histórico de partes atualizado
27/09/2011 10:52

Autos entregues em carga ao .
27/09/2011 10:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2011 10:07

Juntada de Outros documentos
14/09/2011 14:08

Distribuído por sorteio manual
14/09/2011 14:08

Processo apto a ser distribuído
14/09/2011 14:08

Em classificação
06/09/2011 13:44

Protocolizada Petição
02/09/2011 09:43

Histórico de partes atualizado
02/09/2011 09:42

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2011

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00