15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164801831
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164801830
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164801829
14/07/2025 00:00

Intimação

Diante da homologação judicial do acordo extrajudicial pactuado pelas partes litigantes, através da Decisão Monocrática da lavra do Desembargador FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR, juntada aos autos ID 163909055, envolvendo as ações judiciais de Exclusão de sócio minoritário com dissolução parcial de sociedade limitada nº 0211614-07.2022.8.06.0001(julgada em grau de recurso);Ação de Obrigação de Fazer nº 0234191.42.2021.8.06.0001 (julgada); Ação de produção antecipada de provas nº 0277747- 94.2023.8.06.0001(andamento) e Ação de produção antecipada de provas nº 0210062-02.2025.8.06.0001(andamento), configuram perda superveniente de objeto nas ações judiciais de produção antecipada de provas (0277747-94.2023.8.06.0001 e 0210062-02.2025.8.06.0001) e seu consequente arquivamento.

No tocante as ações de Exclusão de sócio minoritário com dissolução parcial de sociedade limitada nº 0211614-07.2022.8.06.0001(julgada em grau de recurso) e Ação de Obrigação de Fazer nº 0234191.42.2021.8.06.0001(julgada), resta superada a fase de cumprimento de sentença em razão do acordo homologado judicialmente, pelo que determino também o arquivamento dos referidos autos. Defiro o levantamento dos honorários periciais ID 156003058, expeça-se Alvará Judicial em nome perito nomeado Gustavo César Oliveira Feitosa, conforme requerido na petição ID 163485441.

Junte cópia da presente decisão nos autos correlatos de nºs 0211614-07.2022.8.06.0001; 0234191.42.2021.8.06.0001; 0277747-94.2023.8.06.0001 e 0210062-02.2025.8.06.0001 e após cumpridos os devidos expedientes, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de julho de 2025 Cláudio de Paula Pessoa Juiz de Direito
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164801831
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164801830
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164801829
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164801831
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164801830
11/07/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164801829
09/07/2025 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 20:14

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
20/05/2025 10:06

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
20/05/2025 10:05

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
24/04/2025 13:59

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Juntada Generica
23/04/2025 10:20

Mov. [6] - Expedição de Carta | FAL - Carta de Citacao Generica
27/03/2025 08:53

Mov. [5] - Conclusão
24/03/2025 16:37

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01869288-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/03/2025 16:11
24/03/2025 10:28

Mov. [3] - Mero expediente | Isso posto, cite-se o requerido LUIZ ALBERTO PORTO MONTENEGRO para, querendo, participar da producao antecipada de provas, bem como para requerer o que entender de direito, de acordo com o disposto no art. 382, 3, do CPC, no p
18/03/2025 10:35

Mov. [2] - Conclusão
18/03/2025 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0201195-12.2022.8.06.0070

Joao Joseano Aguiar Veras

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Francisco Edson Aguiar Veras

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/08/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 3048126-14.2025.8.06.0001

Aldo Componentes Eletronicos LTDA.

Coordenador da Coordenadoria de Fiscaliz...

Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/06/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0200176-73.2024.8.06.0175

Francisca Coelho de Paulo

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Rocha de Paula Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/10/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0200176-73.2024.8.06.0175

Francisca Coelho de Paulo

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Rocha de Paula Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/03/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 3000468-83.2025.8.06.0036

Maria Lurdenise Jardim Soares

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Vania Maria Gomes Duwe

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/06/2025 12:54

Exibir Processo