12/09/2025 10:49

de Instrução
12/09/2025 10:46

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2026 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
29/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:05

Juntada de Petição
28/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:53

Expedição de .
27/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
17/08/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 03:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição
14/08/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
14/08/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:05

Juntada de Petição
12/08/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 20:20

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
27/07/2025 18:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 08:20

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição
17/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 03:12

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BALTAZAR JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO (OAB 1547/RN), ADV: BRUNO LEÃO BRITO (OAB 33174/CE), ADV: JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: JOSÉ EDUARDO LOSI RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 33175/CE) - Processo 0201933-64.2023.8.06.0296 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUT PL: B17ª Delegacia de Homicídios e Proteção à PessoaB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Francisco Lucas Magalhães dos SantosB0 e outros - Atendendo à determinação de fls. 510, designo o dia 14/08/2025 às 15h00min para a realização da Audiência de Instrução, que ocorrerá na secretaria do juízo, ficando facultada às partes a participação por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", com acesso por link ou código a ser disponibilizado em data próxima à audiência.
16/07/2025 01:33

Encaminhado edital/relação para publicação
15/07/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:37

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:36

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:28

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:25

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:23

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
15/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:30

Expedição de .
20/06/2025 21:17

de Instrução
20/06/2025 21:13

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
18/06/2025 13:13

Juntada de Petição
17/06/2025 13:18

Conclusos para despacho
17/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:52

Juntada de Petição
12/06/2025 09:49

Juntada de Petição
09/06/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:51

Histórico de partes atualizado
06/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:15

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:15

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 18:15

Juntada de Mandado
04/06/2025 00:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 18:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2025 06:50

Encaminhado edital/relação para publicação
02/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
01/05/2025 11:02

Expedição de Mandado.
30/04/2025 23:16

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:50

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:44

Expedição de tipo_de_documento.
30/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:53

Juntada de Petição
29/04/2025 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 10:37

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 10:34

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:05

Expedição de Ofício.
24/04/2025 14:23

Encerrar análise
23/04/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 18:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 08:55

Juntada de Petição
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:39

Juntada de Petição
14/04/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
14/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:50

Outras Decisões
08/04/2025 17:31

de Instrução
05/04/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:32

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 17:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:01

Juntada de Petição
03/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:09

Expedição de .
03/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:37

Juntada de Petição
24/03/2025 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:52

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:47

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:36

Expedição de tipo_de_documento.
24/03/2025 11:27

Expedição de tipo_de_documento.
18/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:22

de Instrução
17/03/2025 13:19

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 15:00:00, 1ª Vara do Júri.
12/03/2025 08:57

Juntada de Petição
11/03/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2025 10:52

Juntada de Petição
10/03/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
09/03/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/03/2025 20:50

Recebida a denúncia
28/02/2025 10:07

Conclusos
17/02/2025 19:00

Juntada de Ofício
17/02/2025 17:19

Histórico de partes atualizado
17/02/2025 17:12

Histórico de partes atualizado
17/02/2025 10:05

Encerrar análise
17/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 09:55

Expedição de Ofício.
17/02/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 12:44

Encerrar análise
05/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:43

Juntada de Petição
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:24

Juntada de Petição
03/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:05

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:55

Juntada de Petição
16/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:45

Expedição de Mandado.
14/01/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:49

Juntada de Petição
10/01/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/01/2025 06:33

Encaminhado edital/relação para publicação
09/01/2025 16:19

Juntada de Petição
08/01/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição
18/11/2024 18:53

Conclusos
18/11/2024 14:40

Juntada de Petição
13/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:17

Expedição de .
13/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:48

Juntada de Petição
12/11/2024 08:14

Histórico de partes atualizado
11/11/2024 10:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:25

Decorrido prazo
29/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição
26/09/2024 17:26

Juntada de Petição
26/09/2024 09:03

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 08:22

Histórico de partes atualizado
25/09/2024 21:34

Juntada de Petição
25/09/2024 16:52

Juntada de Petição
25/09/2024 11:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:28

Expedição de .
25/09/2024 08:33

Histórico de partes atualizado
24/09/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 00:00

Histórico de partes atualizado
21/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:19

Expedição de Ofício.
19/09/2024 09:18

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:14

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:07

Juntada de Petição
18/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:57

Evolução da Classe Processual
17/09/2024 18:49

Recebida a denúncia
17/09/2024 14:09

Histórico de partes atualizado
17/09/2024 13:42

Histórico de partes atualizado
17/09/2024 13:30

Histórico de partes atualizado
15/09/2024 18:50

Conclusos
12/09/2024 14:10

Redistribuído por dependência em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/09/2024 14:10

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/09/2024 14:10

Reativado processo recebido de outro Foro
12/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
12/09/2024 13:38

Histórico de partes atualizado
12/09/2024 13:30

Histórico de partes atualizado
12/09/2024 12:40

Juntada de Petição
12/09/2024 12:39

Juntada de Petição
03/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/09/2024 14:21

Juntada de Petição
30/08/2024 09:06

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:06

Expedição de .
30/08/2024 09:06

Juntada de Petição
29/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:46

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
29/08/2024 15:33

Juntada de Petição
12/04/2024 13:42

Histórico de partes atualizado
05/05/2023 12:01

Expedição de Certidão.
05/05/2023 10:53

Expedição de .
05/05/2023 10:53

Juntada de Petição
03/05/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:04

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/05/2023 17:04

Expedição de .
03/05/2023 17:04

Distribuído por
08/04/2023 13:42

Histórico de partes atualizado
08/04/2023 13:38

Histórico de partes atualizado
08/04/2023 13:30

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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