05/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 167360416
04/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167360416
04/08/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202308-19.2022.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO COSME DE AGRELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DANTAS DA SILVA - CE9940-B POLO PASSIVO:JOSE DE FATIMA VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO - CE32509-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA DECISÃO DE ID 167195127: "A parte promovida interpôs recurso de apelação nos autos. De início, mantenho a decisão ora apelada pelos seus próprios fundamentos, deixando de fazer uso do juízo de retratação, por entender que a decisão atacada não está por merecer nenhum reparo. Ressalto a impossibilidade da análise do juízo de admissibilidade do recurso de apelação no órgão "a quo", conforme pode ser visto no artigo 1.010 do CPC. Assim, intime-se o apelado (parte autora) para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após as formalidades anteriores, independente de manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo, para apreciação e julgamento do recurso. " CAUCAIA, 1 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
01/08/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167360416
01/08/2025 11:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:36

Juntada de Petição de recurso
14/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 164616130
11/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0202308-19.2022.8.06.0064 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO COSME DE AGRELA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DANTAS DA SILVA - CE9940-B POLO PASSIVO:JOSE DE FATIMA VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO - CE32509-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DA SENTENÇA DE ID 164399085: "Diante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, acolho a PRELIMINAR sobre a ilegitimidade de em relação aos réus FRANCISCO DE ASSIS VIDAL e LUIZA MARILAC LACERDA VIDAL (sucedidos por JOSÉ BRENO VIDAL), excluindo-os da lide.

No Mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal formulado por FRANCISCO COSME DE AGRELA, na forma do artigo 487, I do CPC.

JULGO PROCEDENTE a Reconvenção formulada por JOSÉ DE FÁTIMA VASCONCELOS para CONDENAR o autor/reconvindo, FRANCISCO COSME DE AGRELA, ao pagamento de: a) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de saldo devedor do contrato, valor este a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a assinatura do contrato (14/04/2016) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação na reconvenção. b)R$ 844,03 (oitocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), a título de ressarcimento pelos débitos de IPTU, valor a ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do efetivo pagamento (06/05/2022) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da intimação para responder à reconvenção.

Em razão da sucumbência total na ação principal e na reconvenção, condeno o autor/reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação na reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Fica, contudo, suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade judiciária que lhe foi deferida, nos moldes do art. 98, § 3º, do CPC." CAUCAIA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia
11/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 164616130
10/07/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164616130
09/07/2025 21:39

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
11/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:11

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2025 09:45, 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
15/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:11

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:35

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 11:29

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
14/10/2024 19:43

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3412
14/10/2024 13:55

Mov. [102] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/06/2025 Hora 09:45 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
11/10/2024 02:26

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 18:38

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2024 11:07

Mov. [99] - Concluso para Despacho
06/08/2024 09:13

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
06/08/2024 05:15

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01831187-7 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 05/08/2024 19:55
06/08/2024 04:53

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01831050-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2024 10:53
03/08/2024 11:08

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362
01/08/2024 02:27

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2024 13:38

Mov. [93] - Certidão emitida | que deixo de intimar o promovido pois e revel ao termo de audiencia, conforme decisao de fl. 117.
31/07/2024 13:28

Mov. [92] - Documento
31/07/2024 13:20

Mov. [91] - Documento
31/07/2024 13:15

Mov. [90] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2024 10:20

Mov. [89] - Petição juntada ao processo
30/07/2024 17:13

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01830367-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 17:01
30/07/2024 17:11

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01830361-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 16:45
30/07/2024 11:23

Mov. [86] - Certidão emitida | que confeccionei todos os expedientes necessarios para a realizacao da audiencia designada nos autos
24/07/2024 09:57

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Proceda a secretaria de Vara a devida certificacao dos expedientes de audiencia designada e sua pauta.
08/05/2024 12:34

Mov. [84] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2024 11:42

Mov. [83] - Encerrar análise
07/05/2024 00:04

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/03/2024 10:39

Mov. [81] - Encerrar análise
05/03/2024 10:39

Mov. [80] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas,
11/01/2024 23:34

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224
10/01/2024 20:39

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223
10/01/2024 02:19

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2024 12:17

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2024 11:39

Mov. [75] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/07/2024 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
09/01/2024 11:14

Mov. [74] - Decisão de Saneamento e Organização | Isto posto, decreto a revelia do promovido Jose Breno Vidal, nos termos do artigo 344 do CPC. Designo audiencia de conciliacao e saneamento para o dia 31 de julho de 2024, as 10h, na modalidade presencial.
08/01/2024 21:41

Mov. [73] - Concluso para Despacho
08/01/2024 14:55

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)
27/11/2023 14:40

Mov. [71] - Certidão emitida | CERTIFICO
15/11/2023 14:29

Mov. [70] - Petição juntada ao processo
15/11/2023 10:47

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01843640-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/11/2023 10:46
14/11/2023 21:15

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0433/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197
13/11/2023 12:11

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 10:33

Mov. [66] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2023 11:12

Mov. [65] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2023 10:45

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/10/2023 21:58

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 17/10/2023 Numero do Diario: 3178
11/10/2023 12:00

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0381/2023 Teor do ato: Acerca da certidao do oficial de justica (diligencia com finalidade atingida), manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de
15/09/2023 10:55

Mov. [61] - Mero expediente | Acerca da certidao do oficial de justica (diligencia com finalidade atingida), manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se atraves de seu advogado.
11/09/2023 13:49

Mov. [60] - Concluso para Despacho
11/09/2023 13:47

Mov. [59] - Decurso de Prazo | que decorreu o prazo legal de fl. 103 e nada foi apresentado ou requerido.
26/07/2023 12:38

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
26/07/2023 12:26

Mov. [57] - Carta Precatória/Rogatória
24/07/2023 15:25

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2023 09:23

Mov. [55] - Documento
06/06/2023 11:00

Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória | Proceder a citacao do Herdeiro: Jose Breno Vidal AV. Padre Antonio Tomas, 3885, Apto. 2102, Coco Fortaleza-CE, CEP 60192-120, de todo teor da acao, para querendo opor embargos, no prazo de 30(trinta) dias.
30/05/2023 19:25

Mov. [53] - Mero expediente | Cite-se a parte promovida JOSE BRENO VIDAL, atraves de carta precatoria, observando o endereco apresentado na peticao retro.
30/05/2023 14:55

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
30/05/2023 14:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01819579-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 14:14
29/05/2023 10:54

Mov. [50] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2023 18:46

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/03/2023 19:36

Mov. [48] - Decurso de Prazo
22/02/2023 22:02

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021
17/02/2023 12:03

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/01/2023 22:50

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/12/2022 16:39

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
28/12/2022 13:06

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01851319-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2022 12:43
27/12/2022 10:58

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao acerca da certidao acima, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo promover a devida citacao.
27/12/2022 10:57

Mov. [41] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/12/2022 10:50

Mov. [40] - Documento
15/12/2022 07:29

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
14/12/2022 16:40

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01850232-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/12/2022 16:34
06/12/2022 21:23

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0912/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982
05/12/2022 01:57

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0912/2022 Teor do ato: Acerca das Certidoes de Obito da parte promovida (fls. 77/78), manifeste-se a parte autora, promovendo os atos que lhe competem no tocante a indicacao do substituto p
30/11/2022 13:09

Mov. [35] - Mero expediente | Acerca das Certidoes de Obito da parte promovida (fls. 77/78), manifeste-se a parte autora, promovendo os atos que lhe competem no tocante a indicacao do substituto processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
30/11/2022 10:48

Mov. [34] - Concluso para Despacho
29/11/2022 18:04

Mov. [33] - Documento
29/11/2022 18:03

Mov. [32] - Documento
23/11/2022 08:01

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
22/11/2022 17:51

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01847270-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2022 17:43
21/11/2022 16:49

Mov. [29] - Petição juntada ao processo
21/11/2022 15:28

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01847049-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 14:53
21/11/2022 08:07

Mov. [27] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022 14:44

Mov. [26] - Petição juntada ao processo
18/11/2022 10:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01846778-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2022 10:27
07/11/2022 11:25

Mov. [24] - Mero expediente | Acerca da nao efetivacao da citacao dos promovidos Luiza de Marilac Lacerda Vidal e Jose de Fatima Vasconcelos, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.
04/11/2022 22:17

Mov. [23] - Concluso para Despacho
02/11/2022 09:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
01/11/2022 14:57

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01844583-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/11/2022 14:36
18/10/2022 10:26

Mov. [20] - Documento
18/10/2022 10:19

Mov. [19] - Petição juntada ao processo
18/10/2022 10:12

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01842433-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 09:38
18/10/2022 09:43

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01842429-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 09:33
18/10/2022 09:41

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência | Fica a parte promovida intimada para apresentacao de contestacao (prazo: 15 dias).
01/08/2022 11:28

Mov. [15] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial, conforme Portaria n 03/2022 deste juizo, publicada no DJe datado de 18/07/2021, pg. 39/40, sob determinacao do Provimento n 02/2021 da Corregedoria Geral de Justica do Tribunal de Justica do Ceara
01/07/2022 11:32

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
01/07/2022 10:42

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
09/05/2022 13:58

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO
06/05/2022 22:10

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0491/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838
05/05/2022 11:44

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 11:40

Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 11:40

Mov. [8] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2022 10:42

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/10/2022 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
05/05/2022 10:38

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
05/05/2022 10:16

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01817161-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2022 09:53
04/05/2022 13:17

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2022 12:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 17:59

Mov. [2] - Conclusão
25/04/2022 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo