05/09/2025 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025 08:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
04/09/2025 18:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 761139/2025
21/08/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761064/2025
21/08/2025 14:21

Protocolizada Petição 761139/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2025
21/08/2025 14:11

Protocolizada Petição 761064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025
20/08/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
19/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
18/08/2025 17:50

Conhecido o recurso de MAXWEL TEIXEIRA DE SOUSA e não-provido
13/08/2025 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD
13/08/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
12/08/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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