TJCE - 0205235-13.2023.8.06.0293
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Independencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 03:34
Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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11/07/2025 00:12
[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MANOEL CÔMPITO SILVA SIQUEIRA (OAB 42554/CE) - Processo 0205235-13.2023.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Delegacia Regional de CrateúsB0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Francisco Valdeneir Filomeno Os SantosB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará: De ordem do MM.
Juiz de Direito em respondência por esta Unidade Judiciária, Dr.
MARCELO VEIGA VIEIRA, intimo o Ministério Público, a Defesa e as Testemunhas para que tomem conhecimento que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14/04/2026 às 13:00h .
Que será realizada por videoconferência pela plataforma a MICROSOFT TEAMS pelo link abaixo: https://link.tjce.jus.br/0cd14d -
10/07/2025 11:36
Encaminhado edital/relação para publicação
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10/07/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 09:47
Expedição de tipo_de_documento.
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10/07/2025 09:40
Expedição de tipo_de_documento.
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10/07/2025 09:29
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:25
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2026 13:00:00, Vara Única da Comarca de Independência.
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02/07/2025 11:24
Expedição de .
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29/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
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11/03/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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02/03/2025 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 17:25
Conclusos para despacho
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17/10/2024 13:15
Expedição de Certidão.
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17/10/2024 12:58
Recebida a denúncia
-
30/09/2024 10:50
Conclusos para decisão
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10/09/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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09/08/2024 11:54
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 12:21
Conclusos para despacho
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07/08/2024 11:27
Juntada de Petição
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05/08/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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05/08/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
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24/06/2024 09:20
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 13:45
Expedição de Certidão.
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10/06/2024 13:52
Expedição de tipo_de_documento.
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09/06/2024 19:34
Revogada medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva para destinatario_de_medida_protetiva
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03/06/2024 09:23
Juntada de Petição
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03/06/2024 09:17
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 08:12
Conclusos para despacho
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10/04/2024 14:18
Juntada de Petição
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10/04/2024 11:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:06
Expedição de Certidão.
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22/02/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 14:44
Juntada de Outros documentos
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04/10/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 16:05
Expedição de tipo_de_documento.
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30/09/2023 13:45
Recebida a denúncia
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11/09/2023 17:01
Mudança de classe
-
05/09/2023 14:18
Juntada de Petição
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04/09/2023 11:44
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 16:46
Conclusos para decisão
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29/08/2023 15:30
Juntada de Petição
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29/08/2023 08:43
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 08:42
Expedição de .
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28/08/2023 23:20
Conclusos para decisão
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28/08/2023 23:17
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 23:13
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2023 23:13
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2023 23:13
Reativado processo recebido de outro Foro
-
28/08/2023 15:02
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
28/08/2023 14:32
Declarada incompetência
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28/08/2023 09:49
Conclusos
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28/08/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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28/08/2023 09:00
Expedição de .
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28/08/2023 08:40
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2023 08:40
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
28/08/2023 08:40
Reativado processo recebido de outro Foro
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27/08/2023 20:42
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
-
27/08/2023 20:12
Expedição de Certidão.
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27/08/2023 20:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2023 18:18
Juntada de Outros documentos
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27/08/2023 18:17
Juntada de Alvará de Soltura BNMP
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27/08/2023 18:17
Juntada de Outros documentos
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27/08/2023 16:37
Concedida a Liberdade provisória
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27/08/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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27/08/2023 12:45
Juntada de Petição
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27/08/2023 12:12
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2023 11:30:00, Plantão do 6º Núcleo Regional.
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27/08/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
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27/08/2023 07:31
Expedição de Certidão.
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27/08/2023 07:30
Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
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27/08/2023 07:30
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo
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