02/09/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 11:56

Juntada de Petição
25/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:51

Juntada de Petição
21/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2025 22:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 22:22

Histórico de partes atualizado
20/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:13

Encerrar documento - restrição
14/08/2025 13:40

Expediente não cumprido
13/08/2025 23:06

Expedição de Certidão.
13/08/2025 23:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 18:52

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:16

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:55

Encerrar análise
22/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 08:43

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
16/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 11:19

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
16/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:07

de Instrução e Julgamento
14/07/2025 15:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 10:00:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
10/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HÉLTER DIAS LIMA (OAB 40386/CE) - Processo 0800016-09.2024.8.06.0301 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Poluição - AUTOR: B1J.P.B0 - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - INVESTIGADO: B1Joao Paulo Tavares AugustoB0 - Conforme se extrai dos autos, a resposta do acusado se fez destituída de argumentos que conduzam às hipóteses de absolvição sumária, conforme o artigo 397 do Código de Processo Penal.

Desse modo, há indicios suficientes da autoria e comprovação da materialidade delitiva, não afastadas neste momento.

Ante o exposto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, bem como DEFIRO o pedido de oitiva das testemunhas arroladas.
09/07/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:49

Recebida a denúncia
24/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 20:27

Expedição de Certidão.
31/05/2025 20:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:29

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:00

Expedição de .
22/05/2025 12:00

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:23

Encerrar análise
18/10/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:42

Expedição de tipo_de_documento.
17/10/2024 10:18

Evolução da Classe Processual
16/10/2024 17:20

Recebida a denúncia
16/10/2024 07:56

Histórico de partes atualizado
15/10/2024 09:28

Conclusos
14/10/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 17:55

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/10/2024 17:55

Reativado processo recebido de outro Foro
14/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
14/10/2024 17:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 09:04

Declarada incompetência
02/10/2024 15:02

Juntada de Petição
30/09/2024 09:21

Conclusos
30/09/2024 07:56

Histórico de partes atualizado
30/09/2024 06:43

Juntada de Petição
24/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:49

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 09:30:00, 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Juazeiro.
12/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
22/08/2024 19:35

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2024 10:58

Juntada de Petição
20/08/2024 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação
20/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 08:34

Juntada de Petição
20/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:55

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/05/2024 04:40

Conclusos
16/05/2024 04:40

Distribuído por
10/12/2021 07:56

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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