14/08/2025 08:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:20

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:22

Juntada de Petição
06/08/2025 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 11:05

Juntada de Mandado
31/07/2025 13:48

Encerrar documento - restrição
31/07/2025 13:47

Encerrar documento - restrição
31/07/2025 13:46

Encerrar documento - restrição
30/07/2025 20:19

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
30/07/2025 20:07

Juntada de Outros documentos
20/07/2025 01:34

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO KASSIANO HANDLEY FERNANDES SIQUEIRA (OAB 50257/CE) - Processo 0200499-19.2023.8.06.0109 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AUTOR: B1J.P.B0 - AUT PL: B1Policia Civil do Estado do CearáB0 - VÍTIMA: B1Elizete Correia de Lima MonteB0 - RÉU: B1José Francisco RodriguesB0 - De ordem do MM Juiz de Direito e por ato ordinatório exarado com fundamento nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, proceda-se: Determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a se realizar neste fórum, no dia 12/08/2025, às 10h30m.

Intimem-se as testemunhas, bem como o Ministério Público.

Intime-se a testemunha de defesa arroladas às fls. 39.

Intime-se o acusado com a advertência de que deverá comparecer acompanhado por advogado, do contrário será nomeado dativo.

Cumpra-se.
09/07/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
09/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:57

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 09:58

Expedição de tipo_de_documento.
09/07/2025 09:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 10:30:00, Vara Única da Comarca de Jardim.
31/03/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:18

Expedição de .
22/11/2024 13:24

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:13

Conclusos para despacho
21/11/2024 19:07

Recebida a denúncia
05/11/2024 09:08

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:32

Juntada de Petição
08/10/2024 09:38

Juntada de Petição
30/09/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 11:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:33

Mudança de classe
23/08/2024 11:56

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2024 16:49

Recebida a denúncia
21/08/2024 11:07

Histórico de partes atualizado
22/06/2024 20:55

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:55

Juntada de Petição
19/06/2024 11:07

Histórico de partes atualizado
05/05/2024 02:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 07:49

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:39

Juntada de Petição
06/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 09:13

Expedição de .
01/03/2024 16:35

Distribuído por
16/08/2022 11:07

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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