24/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0018440-28.2025.8.06.0001 (processo principal 0200577-63.2025.8.06.0296) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Antonio André Silvestre PereiraB0 - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por ANTÔNIO ANDRÉ SILVESTRE PEREIRA, mantendo-se a custódia cautelar pelos seus próprios fundamentos.

Atento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, destaco que, ao apreciar o presente pedido, com a determinação da manutenção da prisão cautelar, restou suprida a necessidade de nova revisão, atendendo-se, portanto, ao mencionado comando legal.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais (processo nº 0200577-63.2025.8.06.0296).

Intimem-se as partes.

Após, arquive-se.
08/07/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:07

Manutenção da Prisão Preventiva
30/06/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:07

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:13

Juntada de Petição
27/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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