12/09/2025 17:06

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
12/09/2025 16:43

Despacho de Mero Expediente
10/09/2025 13:29

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 19:55

Decorrendo Prazo
08/08/2025 22:27

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
01/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/08/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:50

Juntada de Petição
28/07/2025 07:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 21:01

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:43

Decorrendo Prazo
16/07/2025 08:43

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:34

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
07/07/2025 21:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:34

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 17:25

Decorrendo Prazo
04/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0218928-67.2023.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Heitor Silva de Souza - Apelante: David Alex de Vasconcelos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 12 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Tarciano dos Anjos Oliveira (OAB: 26925/CE) - Ministério Público Estadual
03/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:46

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
03/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:38

Disponibilização Base de Julgados
25/06/2025 20:03

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
25/06/2025 19:57

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 12:41

Conclusos para admissibilidade recursal
10/06/2025 12:41

Conclusos para despacho
10/06/2025 12:41

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
06/06/2025 09:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:20

Juntada de Petição
06/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:40

Decorrendo Prazo
12/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
12/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:29

Enviados Autos da TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais para TJCECOORFETRISUP
12/05/2025 11:28

Corrigir para julgado
12/05/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:57

Expedição de Ofício.
09/05/2025 13:41

Transitado em Julgado
09/05/2025 13:41

Transitado em Julgado
09/05/2025 13:41

Certidão de Trânsito em Julgado
09/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:19

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:16

Interposição de REsp/RE/RO
24/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/03/2025 03:52

Decorrendo Prazo
24/03/2025 03:52

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025 09:20

Juntada de Petição
22/03/2025 09:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:50

Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
20/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:48

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
20/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
20/03/2025 08:46

Mover Obj A
20/03/2025 08:46

Mover p/ Ag. encerramento de Atos e/ou Publicação
18/03/2025 20:53

Enviados Autos da Secretaria de Câmara para Apelação e Recursos Criminais
18/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
17/03/2025 14:46

Juntada de Acórdão
17/03/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
17/03/2025 14:00

Julgado
16/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 08:17

Inclusão em Pauta
21/02/2025 08:17

Para Julgamento
21/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:08

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:47

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
18/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2024 12:11

Juntada de Petição
19/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/09/2024 14:11

Juntada de Petição
13/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:50

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/08/2024 23:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:49

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
30/08/2024 23:41

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
30/08/2024 23:41

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:41

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
29/08/2024 17:15

Juntada de Petição
29/08/2024 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:42

Decorrendo Prazo
21/08/2024 02:42

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/08/2024 10:22

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio
13/08/2024 16:32

Registrado para Retificada a autuação
13/08/2024 16:32

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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