08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200141-18.2022.8.06.0100 - Recurso em Sentido Estrito - Itapajé - Recorrente: Francisco Leonardo Sousa Brioso Silva - Recorrido: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200141-18.2022.8.06.0100 - Recurso em Sentido Estrito Recorrente: Francisco Leonardo Sousa Brioso Silva.

Recorrido: Ministério Público Estadual.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Anderson Rodrigues dos Santos (OAB: 47369/CE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO)
19/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
19/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:54

Outras Decisões
05/08/2025 22:15

Conclusos para decisão
05/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:41

Juntada de Petição
03/08/2025 00:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 19:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição
10/07/2025 18:26

Processo entranhado
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 47369/CE) - Processo 0200141-18.2022.8.06.0100 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUT PL: B1Delegacia Municipal de ItapajéB0 - RÉU: B1LEONARDO, registrado civilmente como Francisco Leonardo Sousa Brioso SilvaB0 - Ante o exposto, e conforme tudo o que mais consta nos autos, com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO FRANCISCO LEONARDO SOUSA BRIOSO SILVA pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal, em que consta como vítima Luiz Fernando Matos Moura.

Por consequência, DETERMINO que o réu seja submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.

Ato contínuo, em atenção ao art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA de FRANCISCO LEONARDO SOUSA BRIOSO SILVA, em razão da manutenção dos pressupostos legais.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00