30/07/2025 03:32

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 05:35

Decorrido prazo de RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 01:01

Não confirmada a citação eletrônica
22/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 165375158
21/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 165375158
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3022604-82.2025.8.06.0001 Vara Origem: 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Rescisão / Resolução] AUTOR: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO, MARIA GILMARA COSTA REU: M.

AGUIAR 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, designo sessão de conciliação para o dia 23/09/2025 11:20 horas, na sala virtual Cooperação 05, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams.

Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/1afcd1 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGZmZTlmOTUtOGZjZS00NjA1LTkwOTUtNjYxNjgzOGFjMDIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b563ca77-8178-43b8-8ab1-02f23b681b5f%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe.

O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]).

Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando.

Fortaleza -CE, 16 de julho de 2025 JOAQUIM MANUEL SAMPAIO GOMES Servidor Geral
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165375158
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau
16/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:04

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.
14/07/2025 13:12

Recebidos os autos
14/07/2025 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau
07/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161754347
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº : 3022604-82.2025.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Requerente: RICARDO FEITOSA FROTA RIBEIRO e outros Requerido: M.

AGUIAR 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA R. h. Atenta ao disposto no § 4º do art. 334 do CPC, determino a remessa dos autos digitais à CEJUSC para a realização da audiência de conciliação de que trata o caput do referido artigo, devendo proceder o seu agendamento com a indicação de dia e hora.

EMPÓS, CONSTANDO A DATA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA NOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES AUTORAS E CITE-SE A PARTE DEMANDADA para comparecerem à referida audiência, acompanhada de advogado, e para contestar a ação, no prazo de 15 dias, contando-se esse prazo da data da realização da mencionada audiência, caso não ocorra a composição.

De logo ressalto que o não comparecimento injustificado dos autores ou do réu ao referido ato audiencial, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será imputada à parte faltante a multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado e que se faz necessário que as partes litigantes estejam acompanhadas por seus advogados, nos termos dos §§ 8º e 9º do art. 334, CPC, respectivamente e que podem constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Diante dos documentos apresentados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, contudo advirto aos promoventes que o mesmo não abrange as multas processuais, consoante preceituado no § 4º. do art. 98 do CPC.

Expedientes Necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO Juíza de Direito
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161754347
03/07/2025 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161754347
24/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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