10/09/2025 13:49

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 03:15

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:12

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0200240-71.2022.8.06.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - AUT PL: B1Delegacia Municipal de AssaréB0 - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1JOSE ROBERTO DE ALENCAR SANTANAB0 - : B1Antônia Ventura LimaB0 - Por ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Luis Savio de Azevedo Bringel, e em atenção ao Provimento nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no Diário de Justiça 10 de janeiro de 2019, emito o seguinte ato ordinatório: AUDIÊNCIA ÚNICA para o dia 04 / SETEMBRO / 2025, às 9:30 HORAS, oportunidade na qual deverão ser colhidas as declarações das vítimas e inquiridas as testemunhas arroladas pela ACUSAÇÃO (fl. 3), seguindo-se ao interrogatório do acusado, debates orais e julgamento.

A audiência aprazada será realizada no formato HÍBRIDO, a participação virtual a esse ato apenas ficando autorizada àqueles que eventualmente se encontrarem fora da comarca na data aprazada.

Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/6ab231 QRCode: Para participar da audiência, deverão as partes e advogados: Aqueles que forem realizar o procedimento via celular/smartphone, deverão copiar/clicar no aluído link, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para proceder ao dwnload do aplicativo "Microsoft Teams", e ingressar na audiência como "convidado", sendo desnecessário qualquer cadastro; Se o acesso for via computador, basta clicar sobre o link e, na janela que se abrir, optar pela modalidade "Continuar neste navegador", não sendo necessário baixar o aplicativo; As partes deverão aguardar no lobby até que sejam admitidas à reunião virtual, portando documento para comprovação de identidade.

Assaré/CE, 01 de julho de 2025.

Francisca Richeuma Alcântara de Paula Servidor de Gabinete
08/07/2025 01:37

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:41

Expedição de tipo_de_documento.
07/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
01/07/2025 21:52

de Instrução
01/07/2025 21:45

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 09:30:00, Vara Única da Comarca de Assaré.
29/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:02

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:55

Recebida a denúncia
21/02/2024 13:03

Conclusos para despacho
21/02/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 11:21

Juntada de Petição
15/02/2024 19:56

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 14:41

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:20

Decorrido prazo
09/02/2023 19:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 19:16

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 16:52

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2023 07:30

Mudança de classe
05/02/2023 20:56

Recebida a denúncia
05/02/2023 07:29

Histórico de partes atualizado
04/10/2022 11:16

Conclusos
03/10/2022 21:52

Juntada de Petição
03/10/2022 07:29

Histórico de partes atualizado
31/03/2022 00:51

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:56

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:42

Expedição de .
18/03/2022 13:41

Expedição de Certidão.
18/03/2022 13:40

Distribuído por
05/12/2021 07:29

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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