12/09/2025 16:02

Decorrido prazo
04/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:24

Documento Analisado
04/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 17:59

Juntada de Petição
30/07/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:53

Juntada de Petição
10/07/2025 03:09

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
10/07/2025 00:09

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANDRO DUARTE VASQUES (OAB 10698/CE), ADV: ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO (OAB 21999/CE), ADV: AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO (OAB 25465/CE), ADV: GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO (OAB 40011/CE) - Processo 0209566-75.2022.8.06.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTORA: B1Maria Jerusa Santos de OliveiraB0 e outros - Isto posto, intimem-se os(as) querelantes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem nos autos a formalização de Acordo de Não Persecução Penal na presente queixa-crime.

Expedientes Necessários.
09/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 18:17

Documento Analisado
01/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:45

Histórico de partes atualizado
10/02/2025 12:44

Encerrar análise
02/12/2024 10:50

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:49

Encerrar análise
27/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:30

Certificação de Processo Julgado
27/11/2024 09:30

Recebido Recurso Eletrônico
25/04/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
25/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:39

Conclusos para despacho
19/04/2024 12:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:30

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:41

Juntada de Petição
09/04/2024 19:31

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/04/2024 01:31

Encaminhado edital/relação para publicação
06/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
06/04/2024 16:28

Documento Analisado
05/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:31

Juntada de Informações
20/03/2024 15:29

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/03/2024 16:03

Conclusos para decisão
05/12/2023 23:14

Encerrar análise
01/12/2023 16:47

Conclusos para decisão
01/12/2023 16:20

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:53

Juntada de Petição
08/11/2023 06:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 00:14

Documento Analisado
20/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:41

Expedição de Certidão.
12/06/2023 14:29

Documento Analisado
12/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
09/06/2023 15:06

Juntada de Petição
17/05/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 16:20

Juntada de Petição
26/04/2023 11:33

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:02

Juntada de Petição
17/04/2023 11:28

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 21:11

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 20:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:54

Expedição de Mandado.
29/03/2023 13:38

Expedição de tipo_de_documento.
29/03/2023 13:29

Expedição de Certidão.
29/03/2023 13:20

Documento Analisado
29/03/2023 13:14

Rejeitada a queixa
29/03/2023 13:12

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:46

Encerrar análise
24/03/2023 08:15

Conclusos para julgamento
21/03/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:54

Histórico de partes atualizado
20/03/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 22:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:13

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
12/03/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 15:43

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:06

Juntada de Petição
17/02/2023 11:21

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:19

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:15

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:13

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:11

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:09

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
03/02/2023 02:45

Expedição de Certidão.
24/01/2023 19:34

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2023 01:30

Encaminhado edital/relação para publicação
20/01/2023 17:19

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:19

Documento Analisado
20/01/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 00:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2023 09:45:00, 10ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
07/11/2022 14:33

Conclusos
23/05/2022 13:23

Conclusos para despacho
20/05/2022 02:30

Juntada de Petição
23/02/2022 11:43

Expedição de Certidão.
23/02/2022 11:43

Documento Analisado
23/02/2022 11:42

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
09/02/2022 14:15

Distribuído por
09/02/2022 13:08

Histórico de partes atualizado
09/02/2022 13:05

Histórico de partes atualizado
09/02/2022 13:02

Histórico de partes atualizado
09/02/2022 12:54

Histórico de partes atualizado
07/02/2022 13:08

Histórico de partes atualizado
07/02/2022 13:05

Histórico de partes atualizado
07/02/2022 13:02

Histórico de partes atualizado
07/02/2022 12:54

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000418-54.2024.8.06.0016

Maria de Fatima de Oliveira Guerra

Francisco Douglas Marinho dos Santos

Advogado: Neutel Andrade Lima Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/04/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 3003888-62.2025.8.06.0112

Eliane Teixeira de Lira

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Roberto Wellington Vieira Vaz Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/07/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0209566-75.2022.8.06.0001

Maria de Lourdes Aguiar de Souza

Maria Jerusa Santos de Oliveira

Advogado: Leandro Duarte Vasques

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/04/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0196124-91.2012.8.06.0001

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Jammerson Cicero da Silva Parente

Advogado: Defensoria Publica Geral do Estado do Ce...

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/09/2012 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0051193-80.2020.8.06.0173

Julio Ferreira Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Alberto Jeferson Rodrigues Teixeira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/11/2020 17:18

Exibir Processo