31/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:17

Encerrar documento - restrição
18/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 15:04

Expedição de Ofício.
15/08/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 14:45

Expedição de .
08/08/2025 20:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:25

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 21:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:49

Expedição de Ofício.
22/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2025 14:29

Encerrar documento - restrição
22/07/2025 14:26

Encerrar documento - restrição
18/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:39

Expedição de Ofício.
18/07/2025 17:38

Expedição de tipo_de_documento.
18/07/2025 13:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 09:00:00, 5ª Vara do Júri.
09/07/2025 03:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:14

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS FRANCISCO DAMASCENO SOUSA (OAB 38870/CE) - Processo 0196124-91.2012.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - RÉU: B1Jammerson Cicero da Silva ParenteB0 e outro - Considerando a decisão de págs. 253/254, designo o dia 18 de agosto de 2025, às 9h, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimações e demais expedientes necessários.
08/07/2025 01:32

Encaminhado edital/relação para publicação
08/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:26

Expedição de .
03/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:42

Juntada de Ofício
27/06/2025 14:50

Outras Decisões
27/05/2025 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:48

Encerrar análise
10/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
21/03/2025 10:31

Juntada de Petição
14/03/2025 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2025 00:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:57

Juntada de Ofício
04/03/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:38

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação
10/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:25

Liberdade Provisória
30/01/2025 17:19

Juntada de Petição
23/01/2025 00:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:27

Juntada de Ofício
10/01/2025 13:09

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
10/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:05

Juntada de Petição
09/01/2025 15:46

Juntada de Petição
15/12/2022 15:37

Expedição de Certidão.
04/09/2022 14:12

Encerrar documento - restrição
24/11/2021 17:46

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:09

Encerrar análise
30/11/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 18:52

Conclusos para despacho
10/11/2020 09:44

Juntada de Petição
09/11/2020 17:56

Expedição de Certidão.
09/11/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:09

Conclusos para despacho
15/09/2020 14:30

Juntada de Ofício
15/09/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 11:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2020 13:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2020 16:45

Expedição de Ofício.
24/08/2020 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2020 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
24/08/2020 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
19/05/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 22:49

Conclusos para despacho
07/05/2020 14:31

Juntada de Petição
10/04/2019 18:46

Encerrar documento - restrição
10/04/2019 18:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
28/05/2018 10:41

Expedição de Certidão.
28/09/2017 13:15

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/05/2017 04:15

Expedição de Certidão.
22/05/2017 04:15

Expedição de Certidão.
18/05/2017 16:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 21:37

Conclusos para despacho
05/05/2017 15:47

Juntada de Ofício
03/05/2017 09:42

Juntada de Outros documentos
03/05/2017 09:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2017 16:12

Expedição de Ofício.
25/04/2017 15:04

Expedição de .
24/04/2017 16:37

Juntada de Ofício
20/04/2017 14:42

Expedição de Outros documentos.
01/03/2017 15:27

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/02/2017 10:59

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 13:50

Juntada de Outros documentos
08/02/2017 15:06

Expedição de Ofício.
31/01/2017 11:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/04/2017 14:00:00, 5ª Vara do Júri.
06/12/2016 19:17

Expedição de Certidão.
06/12/2016 19:16

Expedição de Certidão.
06/12/2016 15:26

Expedição de .
07/09/2016 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2016 19:47

Expedição de Certidão.
02/09/2016 16:20

Juntada de Ofício
02/09/2016 16:19

Juntada de Ofício
01/09/2016 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2016 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2016 11:03

Juntada de Ofício
25/08/2016 13:58

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
29/07/2016 10:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2016 14:57

Expedição de Ofício.
27/07/2016 10:29

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2016 14:30:00, 5ª Vara do Júri.
30/05/2016 12:59

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
06/05/2016 18:08

Expedição de Certidão.
08/04/2016 11:02

Despacho designando audiência
12/02/2016 13:34

Conclusos para despacho
11/02/2016 21:41

Juntada de Petição
04/02/2016 22:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2016 17:50

Conclusos para despacho
26/01/2016 18:29

Juntada de Petição
19/08/2015 12:14

Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do Defensor
17/08/2015 09:31

Juntada de Ofício
31/07/2015 10:42

Expedição de Certidão.
17/05/2015 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2015 16:49

Conclusos para despacho
20/02/2015 16:48

Decorrido prazo
12/08/2014 11:44

Juntada de Outros documentos
18/06/2014 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2014 11:18

Expedição de Certidão.
18/06/2014 11:15

Expedição de Certidão.
15/06/2014 10:58

Citação ou notificação da parte
13/06/2014 16:56

Conclusos para despacho
09/06/2014 23:31

Juntada de Petição
06/06/2014 17:44

Expedição de Certidão.
06/06/2014 17:42

Expedição de Certidão.
06/06/2014 17:18

Expedição de Certidão.
05/02/2014 12:00

Exclusão de Partes e Sujeitos Intervenientes no Processo
05/02/2014 11:35

Histórico de partes atualizado
27/01/2014 12:00

Conclusos para decisão
21/01/2014 12:00

Juntada de Petição
17/01/2014 12:00

Expedição de Certidão.
09/01/2014 12:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2014 12:00

Conclusos para despacho
07/01/2014 12:00

Juntada de Outros documentos
27/12/2013 11:33

Histórico de partes atualizado
21/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2013 12:00

Juntada de Ofício
20/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/08/2013 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
16/08/2013 12:00

Revogada a Prisão
16/08/2013 12:00

Conclusos para decisão
26/04/2013 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2013 12:00

Juntada de Mandado
08/04/2013 12:00

Juntada de Ofício
14/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2013 12:00

Juntada de Ofício
11/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/02/2013 12:00

Expedição de tipo_de_documento.
15/02/2013 12:00

Expedição de Ofício.
23/01/2013 12:00

Mudança de classe
23/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
18/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
16/01/2013 12:00

Recebida a denúncia
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição
16/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2013 12:00

Conclusos
16/01/2013 11:38

Histórico de partes atualizado
16/01/2013 11:33

Histórico de partes atualizado
27/12/2012 11:38

Histórico de partes atualizado
06/12/2012 12:00

Mudança de classe
06/12/2012 12:00

Expedição de Ofício.
22/09/2012 12:00

Histórico de partes atualizado
21/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
17/09/2012 12:00

Expedição de Alvará.
14/09/2012 12:00

Conclusos para despacho
13/09/2012 12:00

Processo eletrônico convertido em processo físico
13/09/2012 12:00

Conclusos
13/09/2012 12:00

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2012

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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