08/09/2025 12:42

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição
28/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0000115-97.2010.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Thiago Henrique Silva AmaralB0 - Vistos em Inspeção Ordinária Anual, (Portaria nº 00010/2025, de 22.8.2025).

Certifique-se a secretaria a tempestividade do recurso de apelação (fls. 121).

Se tempestivo, recebo-o, em seus singulares efeitos (CPP, art. 597), intimando-se à Defesa para oferecer as razões, no prazo legal.

Apresentadas às razões, intime-se o apelado (MP) para no prazo de oito dias oferecer contrarrazões (CPP, art. 600).

Resposta nos autos, remeta-se o presente caderno processual ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado Ceará, para apreciação da apelação interposta.

Se intempestivo, concluam-me os autos.

Expedientes.
27/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
26/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:02

Juntada de Petição
20/08/2025 12:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:23

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
14/08/2025 08:36

Expedição de Mandado.
14/08/2025 01:39

Encaminhado edital/relação para publicação
13/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:20

Juntada de Informações
12/08/2025 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
12/08/2025 13:33

Histórico de partes atualizado
12/08/2025 13:33

Histórico de partes atualizado
06/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:12

Conclusos para julgamento
06/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 01:04

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:03

Encerrar documento - restrição
15/07/2025 11:03

Encerrar documento - restrição
14/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:16

Expedição de Mandado.
10/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 19:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:04

Encerrar documento - restrição
09/07/2025 08:43

Expedição de Mandado.
09/07/2025 03:20

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2025 00:13

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSE EDSON MATOSO RODRIGUES (OAB 7869/CE) - Processo 0000115-97.2010.8.06.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VÍTIMA: B1Francisco Antonio Moreira SilvaB0 - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - RÉU: B1Thiago Henrique Silva AmaralB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como disposição expressa na Portaria nº 03/2023, emanada da Diretoria do Forúm da Comarca de Jaguaruana/CE, disponibilizada no Dje de 03/02/2023, para que possa imprimir andamento ao processo, em cumprimento a determinação de fls. 75/76, procedo ao reagendamento da audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 06/08/2025, às 09h45min, a ser realizada na sala de audiências do Fórum da Comarca e cidade de Jaguaruana, sito na Rua Cel.

Raimundo Francisco, 1402, bairro Juazeiro, Jaguaruana/CE.

Em casos de impossibilidade do comparecimento de forma presencial, segue link para acesso a sala de audiência por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTJkMTA3ZGItYTVlZi00YTJmLWE3YjMtNjQ2NmUwNWJiYjZm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22be17c2cf-4761-4029-aefa-7206c167b1bd%22%7d Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/be3936
08/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 10:20

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 10:15

Expedição de tipo_de_documento.
08/07/2025 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
07/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:42

Expedição de .
24/02/2025 11:04

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 09:45:00, Vara Única da Comarca de Jaguaruana.
24/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:57

Expedição de .
24/11/2023 17:57

Encerrar análise
15/02/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 13:33

Histórico de partes atualizado
03/02/2023 10:55

Recebida a denúncia
02/02/2023 14:52

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:13

Juntada de Petição
02/05/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 11:31

Expedição de Ofício.
29/04/2022 15:19

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
29/04/2022 14:24

Expedição de Certidão.
24/01/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 06:49

Conclusos para despacho
01/04/2015 15:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
01/04/2015 15:47

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
10/11/2014 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2014 13:25

Juntada de Outros documentos
16/10/2014 15:30

Recebido o Ofício para Entrega
13/05/2014 11:10

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
29/04/2014 11:09

Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
18/01/2013 16:07

Juntada de Outros documentos
18/01/2013 16:06

Recebidos os autos
18/01/2013 13:33

Histórico de partes atualizado
17/12/2012 15:44

Conclusos para despacho
17/12/2012 15:35

Decorrido prazo de data em 17/12/2012.
01/11/2011 17:28

Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
31/10/2011 10:54

Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
17/02/2011 12:02

Recebidos os autos
16/02/2011 11:59

Juntada de Outros documentos
15/02/2011 14:53

Conclusos para despacho
15/02/2011 14:52

Juntada de Outros documentos
15/02/2011 14:50

Recebidos os autos
07/02/2011 09:46

Autos entregues em carga ao .
31/01/2011 09:45

Recebidos os autos
31/01/2011 09:44

Juntada de Outros documentos
30/09/2010 14:52

Conclusos para despacho
26/08/2010 12:48

Juntada de Outros documentos
16/07/2010 09:30

Conclusos para despacho
29/06/2010 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2010 11:58

Expedição de Outros documentos.
30/04/2010 14:38

Recebida a denúncia
30/04/2010 14:38

Juntada de Outros documentos
30/04/2010 13:33

Histórico de partes atualizado
23/03/2010 09:16

Conclusos para despacho
23/03/2010 09:16

Registrado para
23/03/2010 09:10

Recebidos os autos
18/03/2010 13:33

Histórico de partes atualizado
08/03/2010 16:31

Autos entregues em carga ao .
08/03/2010 16:27

Distribuído por sorteio manual
08/03/2010 16:27

Processo apto a ser distribuído
08/03/2010 16:27

Em classificação
08/03/2010 13:02

Protocolizada Petição
17/01/2010 13:33

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2010

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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