18/08/2025 10:37

Encerrar análise
17/07/2025 00:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/07/2025 00:16

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
07/07/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE MAGALHAES COUTINHO MOTA (OAB 18514/CE), ADV: MIQUEIAS MARTINS DE CARVALHO E ARAUJO (OAB 19792/CE) - Processo 0248533-58.2023.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - AUTOR: B1Justiça PúblicaB0 - REQUERENTE: B1Maria Ines Chastinet PinhoB0 - REQUERIDO: B1Fabio Nogueira Paz JuniorB0 e outro - Redesigno Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/10/2026, às 16:00h.
04/07/2025 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:14

Documento Analisado
30/06/2025 16:38

Expedição de .
30/06/2025 16:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2026 16:00:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
25/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:07

Encerrar análise
13/06/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:09

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:45

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/02/2025 09:35

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 03:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
17/12/2024 04:30

Expedição de Certidão.
09/12/2024 23:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2024 13:06

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:33

Expedição de Mandado.
06/12/2024 01:43

Encaminhado edital/relação para publicação
05/12/2024 17:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:38

Documento Analisado
02/12/2024 14:07

Expedição de .
02/12/2024 13:54

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 16:45:00, 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau).
04/11/2024 17:31

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:59

Encerrar análise
12/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
31/05/2024 00:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2024 11:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:27

Documento Analisado
10/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 06:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
04/08/2023 03:09

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:21

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:20

Documento Analisado
24/07/2023 11:13

Expedição de .
24/07/2023 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/07/2023 08:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
22/07/2023 09:08

Concedida a Liberdade provisória
22/07/2023 00:43

Expedição de Certidão.
22/07/2023 00:43

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
22/07/2023 00:43

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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