08/09/2025 14:39

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:06

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2026 13:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
27/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
17/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 00:41

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:24

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:15

[Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ESTEFANO GONCALVES DA SILVA (OAB 14550/CE), ADV: POMPILIO TELES DOS SANTOS (OAB 51663/CE) - Processo 0205754-46.2023.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RÉU: B1Erislan Barbosa da SilvaB0 - Vistos etc.

Designo o dia 04/09/2025, às 11:30h, para, na sala de audiências deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte-CE, localizado no seu novo endereço na CASA DA MULHER CEARENSE, na AVENIDA PADRE CÍCERO, nº 4501, BAIRRO SÃO JOSÉ (AO LADO DO ATACADÃO), JUAZEIRO DO NORTE - CE, 63041-140, WHATSAPP INSTITUCIONAL (85) 8113-5748, realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL onde serão ouvidas a alegada vítima, todas as testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o réu, com as intimações e demais expedientes necessários.

Intime-se o acusado pessoalmente.

Requisite-se a apresentação dos POLICIAIS MILITARES, OU GUARDAS MUNICIPAIS, arrolados como testemunhas ao seu superior hierárquico, expedindo-se mandados de intimação caso as testemunhas sejam policiais civis ou guardas municipais, comunicando-se à Superintendência da Policia Civil e Chefia da Guarda Municipal quanto à designação da audiência.

Caso as testemunhas sejam policiais militares, as suas intimações deverão ser feitas através dos seus Superiores Hierárquicos - Comando da Polícia Militar.

No que pese tratar-se de audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma PRESENCIAL, em caso de residentes em outra comarca, sua oitiva se dará de forma remota, por videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, exclusivamente em relação à(s) vítima(s), à(s) testemunha(s) ou acusado(a/s) residente fora da jurisdição deste Juizado, devendo ser intimado(a/s) através de carta precatória, para acessar a audiência designada por meio do link, o qual deve ser remetido pela carta precatória referida, sem prejuízo de remessa também por whatsapp, e-mail ou qualquer forma eletrônica de comunicação, contendo as instruções necessárias para acesso ao sistema.

LINK PARA ACESSO REMOTO: https://link.tjce.jus.br/ef7f5c Salientando que os demais, residentes no âmbito de jurisdição deste Juizado, deverão comparecer presencialmente à audiência.

Intime-se o Ministério Público para a audiência designada, via portal eletrônico e-saj.

Intimem-se os advogados devidamente constituídos nos autos através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
07/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 01:41

Encaminhado edital/relação para publicação
04/07/2025 14:53

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:52

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:51

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:50

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:49

Expedição de tipo_de_documento.
04/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:44

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 11:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
17/10/2024 13:19

Recebida a denúncia
06/12/2023 17:25

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição
17/11/2023 02:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:57

Juntada de Petição
06/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:28

Expedição de .
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição
06/11/2023 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 13:05

Juntada de Petição
03/11/2023 05:32

Juntada de Petição
27/10/2023 16:22

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 20:01

Decorrido prazo
25/10/2023 09:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 09:06

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 09:01

Mudança de classe
17/10/2023 17:30

Recebida a denúncia
17/10/2023 17:26

Histórico de partes atualizado
17/10/2023 17:26

Histórico de partes atualizado
17/10/2023 16:31

Conclusos
17/10/2023 14:54

Juntada de Petição
09/10/2023 08:29

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:37

Expedição de .
27/09/2023 17:48

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:48

Distribuído por
03/07/2022 17:26

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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