TJCE - 0261171-94.2021.8.06.0001

12/08/2025 05:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/08/2025 23:59.

23/07/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 13:05

Conclusos para despacho

09/07/2025 04:37

Decorrido prazo de GIRLAINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025 04:37

Decorrido prazo de JUSTINO FEITOSA NETO em 08/07/2025 23:59.

01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162424748

30/06/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162424748

27/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162424748

27/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025 11:07

Conclusos para despacho

15/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/04/2025 23:59.

28/03/2025 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 11:44

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2025 14:49

Conclusos para despacho

17/03/2025 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

17/03/2025 09:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2025 09:44

Alterado o assunto processual

17/03/2025 09:44

Alterado o assunto processual

12/03/2025 16:27

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2025 08:57

Conclusos para despacho

29/01/2025 00:09

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/01/2025 13:14

Mov. [75] - Reativação | Reativacao realizada nos termos da Orientacao Normativa n 05/2024 CGJCE/COINT de 18/12/2024.

28/01/2025 12:16

Mov. [74] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024 23:14

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296970-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 03/09/2024 23:09

03/09/2024 00:00

Mov. [72] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2024 10:38

Mov. [71] - Concluso para Despacho

03/04/2024 10:52

Mov. [70] - Conclusão

26/01/2024 10:38

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01834129-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 10:14

24/05/2022 16:34

Mov. [68] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

24/05/2022 16:34

Mov. [67] - Definitivo

24/05/2022 16:34

Mov. [66] - Trânsito em julgado | TODOS - Certidao de Transito em Julgado

08/04/2022 04:13

Mov. [65] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/03/2022 18:41

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

28/03/2022 14:30

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2022 14:22

Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/03/2022 14:21

Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

28/03/2022 14:21

Mov. [60] - Documento Analisado

28/03/2022 14:21

Mov. [59] - Informação

28/03/2022 12:41

Mov. [58] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2022 17:07

Mov. [57] - Concluso para Sentença

07/03/2022 17:49

Mov. [56] - Decurso de Prazo | FP - Certidao de Decurso de Prazo

03/03/2022 16:02

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/03/2022 12:35

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01324200-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/03/2022 11:57

23/02/2022 14:53

Mov. [53] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

23/02/2022 14:52

Mov. [52] - Documento Analisado

18/02/2022 18:25

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022 15:57

Mov. [50] - Concluso para Despacho

18/02/2022 15:57

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/02/2022 11:04

Mov. [48] - Encerrar análise

10/02/2022 11:36

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/02/2022 21:43

Mov. [46] - Concluso para Despacho

07/02/2022 17:07

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01862586-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 07/02/2022 16:53

03/02/2022 19:52

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2022 Data da Publicacao: 04/02/2022 Numero do Diario: 2777

02/02/2022 01:33

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022 15:11

Mov. [42] - Documento Analisado

28/01/2022 11:29

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos em conclusao. A parte autora, por seu representante judicial, sobre a juntada de Oficio a p.59, da parte da Secretaria de Saude do Estado do Ceara. Intimacao e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 28 de janeiro

28/01/2022 10:33

Mov. [40] - Concluso para Despacho

28/01/2022 10:33

Mov. [39] - Certidão emitida

24/01/2022 03:33

Mov. [38] - Certidão emitida

13/01/2022 19:29

Mov. [37] - Encerrar análise

05/01/2022 09:27

Mov. [36] - Concluso para Despacho

29/12/2021 12:30

Mov. [35] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02518699-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 29/12/2021 11:55

10/12/2021 23:45

Mov. [34] - Certidão emitida

10/12/2021 23:45

Mov. [33] - Documento Analisado

07/12/2021 16:24

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021 14:18

Mov. [31] - Concluso para Despacho

07/12/2021 14:18

Mov. [30] - Certidão emitida

16/11/2021 22:35

Mov. [29] - Concluso para Despacho

12/11/2021 10:52

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02431214-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2021 10:22

05/11/2021 19:54

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0553/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

04/11/2021 14:30

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021 13:33

Mov. [25] - Documento Analisado

31/10/2021 11:16

Mov. [24] - Mero expediente | Vistos em conclusao. A parte autora, por seu representante judicial, sobre a juntada de Oficio a p.50, da parte da Secretaria de Saude do Estado do Ceara. Intimacao e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 31 de outubro

31/10/2021 11:02

Mov. [23] - Concluso para Despacho

31/10/2021 11:01

Mov. [22] - Certidão emitida

31/10/2021 11:01

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

28/10/2021 12:12

Mov. [20] - Ofício | N Protocolo: WEB1.21.02401537-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 28/10/2021 11:40

18/09/2021 02:35

Mov. [19] - Certidão emitida

09/09/2021 19:29

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0362/2021 Data da Publicacao: 10/09/2021 Numero do Diario: 2692

09/09/2021 10:14

Mov. [17] - Certidão emitida

09/09/2021 10:14

Mov. [16] - Documento

08/09/2021 11:35

Mov. [15] - Documento

07/09/2021 01:32

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021 23:35

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/156190-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2021 Local: Oficial de justica - Ielva Stela de Oliveira Viana

06/09/2021 20:24

Mov. [12] - Certidão emitida

06/09/2021 18:35

Mov. [11] - Expedição de Carta

06/09/2021 18:35

Mov. [10] - Certidão emitida

06/09/2021 18:25

Mov. [9] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021 16:51

Mov. [8] - Concluso para Despacho

03/09/2021 14:33

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

03/09/2021 14:33

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

03/09/2021 14:19

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

03/09/2021 14:19

Mov. [4] - Certidão emitida

02/09/2021 18:10

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021 18:01

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2021 18:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio