06/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 166519628
06/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/08/2025. Documento: 166519628
05/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166519628
05/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3001177-57.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE EDIVAN ALVES REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de ação proposta no rito do Juizado Especial Cível.

A parte autora pediu desistência do feito(id165641954). É o que importa relatar.

Decido: O Enunciado 90 do FONAJE prevê: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".

ISTO POSTO, julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, fundamento no art. 485, inc.

VIII e § 4º e §5º do Código de Processo Civil, bem como no Enunciado nº 90 do FONAJE.

Sem custas.

Sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.

Expedientes necessários. Massape/CE, 25 de julho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
04/08/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166519628
04/08/2025 09:51

Extinto o processo por desistência
25/07/2025 12:31

Conclusos para julgamento
23/07/2025 04:59

Decorrido prazo de JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161223228
01/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 161223228
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3001177-57.2025.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE EDIVAN ALVES REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL DESPACHO Recebidos hoje.

Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação.

Exp.Nec.

Massape/CE, 19 de junho de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161223228
30/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 161223228
27/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161223228
27/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161223228
23/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 23:33

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
06/05/2025 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 10:31

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
02/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 07:58

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:42

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
17/04/2025 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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