STJ - 0000107-93.2005.8.06.0109

09/11/2021 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/11/2021 13:02

Transitado em Julgado em 09/11/2021

13/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 181671/2021 - AgInt

11/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0181671 - AgInt no AREsp 1767908 - Publicação prevista para 13/10/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00181671/2021 - AgInt no AREsp 1767908/CE

20/08/2021 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000665-2021-AJC-2T)

13/08/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/08/2021

12/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2021 17:03

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181671/2021 - AgInt no AREsp 1767908/CE

03/05/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/04/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2021 e término em 29/04/2021 o prazo para MUNICIPIO DE JARDIM apresentar resposta à petição n. 181671/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 432.

12/03/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/03/2021 Petição Nº 181671/2021 -

11/03/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2021 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181671/2021. Publicação prevista para 12/03/2021)

10/03/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181671/2021

10/03/2021 19:03

Protocolizada Petição 181671/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2021

18/02/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021

17/02/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021

13/02/2021 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

13/02/2021 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2020 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ